segunda-feira, 30 de mar?o de 2020
Colunistas / Política
Tasso Franco

ENXURRADA DE DESPESAS na conta governo atormentam dirigentes da SEFAZ

O que vem por aí são muitas despesas
02/10/2013 às 07:17
1. Fonte em off do governo do Estado da Bahia confidenciou ao BJÁ preocupações (e grandes) do governador Wagner e dos dirigentes da SEFAZ sobre uma enxurrada de prováveis despesas na conta governo que, se efetivadas, não teriam como fechar o caixa, em 2014. 

   2. Hoje, se o estado passa por dificuldades com mais de R$1.9 bi já processados e ainda não pagos, se forem efetivados precatórios, URV, equiparação dos salários dos auditores aos dos desembargadores e mais gratificações, os 19.4% de reajuste aos professores por determinação do governo federal, reajuste dos servidores em escala (normais) estoura o caixa.

   3. Não haveria - segundo nossa fonte - atividade economica possível para cobrir tais despesas, salvo se houver repasses da União para tais fins. A questão é que o caso da Bahia não é isolado. A corda está esticada para todos os governos, uns mais; outros menos e se o governo federal abrir o seu caixa em SOS para um estado terá que fazer a mesma operação para todos.

   4. Por isso mesmo, 23 governadores (incluindo Wagner) assinaram um documento entregue a presidente Dilma Rousseff solicitando que o governo federal, através do MEC repense a fórmula de cálculo de reajuste do piso nacional dos professores (hoje, calculado com base no Fundep e número de alunos matriculados, o que daria 17.4% em 2014), para a mesma fórmula que o governo trabalha no cálculo do reajuste do salário mínimo (o que daria em torno de 7%).

   5. Esse é um rolo que não tem mais tamanho. É só verificar o que está acontecendo no Rio de Janeiro com a greve dos professores, ações violentas da PM, ocupações de prédios, agressões, sprays de pimenta à mancheia, os alunos sem aulas e assim por diante. Agora, imaginem uma situação dessas em nível nacional.

   6. Se a presidente Dilma for atender aos governadores é capaz de perder a eleição, porque uma mobilização nacional de professores nessa direção seria um horror para ela. Se mantiver o reajuste da forma que se imagina (19.4%) tem que arranjar um subsídio para os governadores, senão se dará um efeito de repulsa a ela, ainda que seja de forma mais moderada do que uma greve nacional de professores.

   7. Observe que, na Assembleia Legislativa, dois deputados, João Bacelar (PTN e oposição a Wagner) e Luiza Maia (PT e da base de Wagner) já criticaram o governador Wagner só porque ele assinou o documento. Vê-se, portanto, que a "panela de pressão" está a caminho do fogo.

   8. A pressão: Uma reunião, para discutir o recebimento da Unidade Real de Valor (URV), será realizada pela Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia – AFPEB nesta quinta-feira, dia 3, a partir das 9 horas, no auditório de sua sede administrativa, localizada na rua Carlos Gomes, 95, centro da cidade. 

   9. Segundo o presidente Armando Campos de Oliveira, que está se mobilizando para ter neste encontro um número bastante expressivo de associados, “é importante este debate, pois ali diversas dúvidas relativas ao pagamento da URV serão esclarecidas”.

   10. Campos ressalta ainda que a AFPEB foi a primeira entidade a recorrer à justiça, pleiteando a concessão da URV, “cujo processo, transitado em julgado, já se encontra concluído para execução”.