Colunistas / Miudinhas
Tasso Franco

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DISTANTE DA REALIDADE DA VIOLÊNCIA NA BAHIA

A violência impera e não há PLs em tramitação na casa legislativa
25/09/2023 às 11:36
     1. A Bahia - em especial Salvador e RMS - vivendo um momento crítico em relação a segurança da população no estado, registro de mais de 40 mortos  de suspeitos de integrarem facções criminosas com a Polícia, o ministro da Justiça, Flávio Dino, comentando que não há uma intervenção oficial no estado, porém, a situação é grave e a PF está ajudando na repressão ao crime, assassinatos e a violência imperando em várias frentes, e os deputados estaduais parecem alheios a esse clima.

  2. E, salvo exceções, não abordam essas questões e não há, pelo que se sabe, PLs dos parlamentares e do Poder Executivo na proposição da Tolerância Zero, medidas eficazes e adotados pelo mundo à fora e no Brasil e que deram certo no combate ao crime.

  2. Em João Pessoa, por exemplo, considerada a capital com melhor qualidade de vida do Nordeste, os bares e restaurantes só podem funcionar até zero hora. A partir dessa hora o uso de bebidas alcoólicas, sons, festas, etc, só em "nights clubs" autorizados. 

  3. E, em Salvador, o que acontece? Há algum PL na Assembleia nessa direção? Não. Houve uma época em que se falou na restrição de bebidas alcoólicas aos domingos em lugares públicos a partir das 14 hs, inclusive nas praias, como acontece no Canadá e na Inglaterra e não prosperou. 

  4. Nesta segunda feira, 25, na Casa Legislativa da Bahia alguns deputados usaram a tribuna e deu-se o seguinte: Olivia Santana defendeu uma negra no STF; Hilton Coelho falou da violação dos direitos dos indígenas; José de Arimateia sobre o estatuto do idoso; Tiago Correia sobre direitos trabalhista; Diego Castro sobre a decadência da Bahia; e apenas o lider da Oposição, Alan Sanches, e o deputado governista Eduardo Alencar comentaram sobre a violência no Estado. O lider do governo, Rosemberg Pinto, sequer foi a sessão.

  5. O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) destacou, em discurso puxando a brasa para sua sardinha, que a prefeitura de Salvador vem ampliando nos últimos anos o volume de investimentos para cooperar com a proteção da população, apesar de a segurança pública ser uma responsabilidade direta do Governo do Estado.

  6. “Foi a partir da gestão de ACM Neto que Salvador finalmente passou a ter uma Guarda Civil Municipal mais preparada, mais equipada e mais atuante. O prefeito Bruno Reis triplicou os recursos, aumentou o efetivo com 220 novos servidores e implantou o plano de carreiras da categoria. A prefeitura tem feito a sua parte, mas a gente precisa de mais investimentos do Governo do Estado para que os indicadores melhorem”, defende Alan Sanches.

  7. Lembra que em anos anteriores às gestões de Neto e Bruno Reis a Guarda Municipal esteve limitada ao trabalho de vigilância patrimonial e apoio às fiscalizações, chegando a ter apenas dois veículos para patrulhamento.

  8. Em 2014 Salvador passou a se adequar à Lei Federal 13.022, o que permitiu uma série de investimentos para capacitação dos agentes, a celebração de convênio com a Polícia Federal, além da aquisição de equipamentos letais e de baixa letalidade, dentre estes armas de fogo, coletes balísticos e pistolas de condutividade elétrica, além de novas viaturas é uma central de monitoramento, com investimentos superiores a R$ 18 milhões.

  9. “Infelizmente a gente não vê a mesma disposição do Governo do Estado, que mesmo com o aumento da Receita diminuiu o orçamento em segurança pública nos últimos seis anos. Fica claro que essa é uma decisão de governo, de falta de prioridade na área”, pontua Alan Sanches.

  10. O deputado Eduardo Alencar rebateu o lider e disse que o governo do Estado está trabalhando e muito no combate ao crime organizado na Bahia.
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  11. Com o tema “Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver”, a 4ª Conferência Municipal da Juventude de Lauro de Freitas será realizada nesta quarta-feira (27), no auditório 01 da faculdade Unime, a partir das 8h. O evento busca, principalmente, discutir, avaliar e propor políticas públicas de atendimento ao público jovem. 

  12. Na programação, pela parte da manhã ocorrerá a mesa de abertura e amplo debate sobre a temática geral da conferência. À tarde, os participantes vão se dividir em grupos de trabalho para discutir os 12 eixos temáticos simultaneamente. A 4ª Conferência Municipal da Juventude será encerrada com plenária e votação dos delegados que vão representar o município na etapa Estadual.

  13. Podem participar com direito a voz e voto jovens entre 15 e 29 anos. As inscrições para a conferência, que é organizada pelo Conselho Municipal da Juventude (Comjuve) e Secretaria Municipal da Juventude (Seju), serão feitas no dia e local do evento, presencialmente. 

  14. Para o vice-presidente do Comjuve, Isac Caires, a conferência da juventude é um momento muito importante de mobilização e conscientização dos jovens no processo de construção das políticas públicas. “A participação social de todos os segmentos da sociedade é imprescindível para que a conferência seja plural e coletiva”, reforçou. 


Confira os eixos temáticos: 

1: Do Direito à Cidadania à Participação Social e Política e à Representação Social

2: Do Direito à Educação;

3: Do Direito à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda;

4: Do Direito à Diversidade e Igualdade;

5: Do Direito à Saúde;

6: Do Direito à Cultura;

7: Do Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão;

8: Do Direito ao Desporto e ao Lazer;

9: Do Direito ao Território e à Mobilidade;

10: Do Direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente;

11: Do Direito à Segurança Pública e ao Acesso à Justiça;

12: Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE.

  16. A Unipar, líder na produção de cloro e soda e segunda maior produtora de PVC na América do Sul, vai realizar uma modernização tecnológica em sua planta de Cubatão, em uma iniciativa cujos investimentos ultrapassam R$ 1 bilhão.

  17. A implementação do projeto tem início imediato e previsão de conclusão no final de 2025, com a substituição das tecnologias de mercúrio e diafragma por membrana para a produção de cloro e soda. Este projeto integra a estratégia de sustentabilidade da Companhia e reforça seus compromissos assumidos publicamente com metas de curto, médio e longo prazos no âmbito social, ambiental e de governança.

   18. A unificação de tecnologias garantirá capacidade de produção de 210 mil toneladas de cloro por ano, representando 60% da capacidade atual da unidade. Com ela, a Unipar reduzirá em 70 mil toneladas sua emissão de CO² por ano, além de gerar menos resíduos sólidos, consumir menos energia (vapor e elétrica) e simplificar as operações no local. 

  19. “A Unipar terá a maior operação de membrana na América do Sul, com ganhos de eficiência operacional, competividade e sustentabilidade. Estamos investindo no que há de melhor no mundo e teremos retorno com redução de custos fixos e variáveis, uma operação mais ágil e ainda vamos produzir uma soda com qualidade superior”, explica Rodrigo Cannaval, diretor executivo industrial da Unipar. “Nossa fábrica de Cubatão será ainda mais segura, confiável e competitiva”, complementa.

  20. O projeto prevê a instalação de 32 quilômetros de estacas e empregará aproximadamente duas mil toneladas de estruturas metálicas e 4.500 metros cúbicos de concreto estrutural. 

  21. “Como atuamos em mercados globais, precisamos estar sempre evoluindo em tecnologia para termos nossas operações cada vez mais eficientes e sustentáveis a fim de manter nossa competividade no mercado. Esse investimento reforça essa nossa prioridade estratégica de crescer com sustentabilidade e está alinhada ao nosso propósito de sermos confiáveis em todas as nossas relações”, conclui Cannaval.

   22. A Unipar é líder na produção de cloro e soda e a segunda maior produtora de PVC da América do Sul. Se destaca como uma das principais fornecedoras para os setores de saneamento e construção civil e produz matérias-primas para todas as indústrias, entre elas têxtil, de papel e celulose, de desinfetantes, alumínio, brinquedos, sapatos, alimentos, bebidas e farmacêutica, entre outras. As ações da Unipar estão listadas na B3 S.A. – Brasil, Bolsa e Balcão sob os tickers: UNIP3, UNIP5 e UNIP6.