O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, nesta quarta-feira (20), a análise do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
1. No fim de uma entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (18) sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, se recusou a responder à pergunta de um jornalista sobre a crise de violência por que passa o estado da Bahia.
2. A recusa foi grava em vídeo, que circula pelas redes sociais. O jornalista diz: “Ministro, só a última pergunta, sobre a violência na Bahia. Subiu para 7 o número de mortos…”. Neste momento, ele é interrompido pelo ex-governador da Bahia.
3. “Hoje é PAC”, responde o ministro. O repórter insiste: “Não, ministro, mas o senhor foi governador, ministro…”. Rui Costa se vira, dando as coisas, e diz: “Fui”.
4. O ministro da Casa Civil foi governador do estado da Bahia de 2015 a 2022 e conseguiu fazer seu sucessor, Jerônimo Rodrigues, na disputa conta o ex-prefeito de Salvador ACM Neto.
5. ACM Neto aproveitou o episódio desta segunda-feira para tirar uma casquinha de Costa. Ele comentou assim a atitude de Rui Costa em seu perfil no X, ex-Twitter: “17 anos de PT na Bahia, três governadores e ninguém é responsável pelo descontrole da violência?“.
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6. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, nesta quarta-feira (20), a análise do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para iniciar às 14 horas (horário de Brasília), com o voto do ministro Luiz Fux. Em seguida, será a vez do ministro Dias Toffoli, seguido pela ministra Cármen Lúcia, pelo ministro Gilmar Mendes e, por fim, pela presidenta da Suprema Corte, a ministra Rosa Weber.
7. No mérito, o recurso trata de uma reintegração de posse contra os Xokleng da Terra Indígena (TI) Ibirama La-Klãnõ, em Santa Catarina. A semana é marcada por uma coincidência simbólica: no dia 22 de setembro, sexta-feira, o contato forçado do povo Xokleng completa 109 anos.
8. Foi nesta data, em 1914, que os líderes Kovi Pathé e Vomblé Kuzu partiram de um acampamento Xokleng para se encontrarem com os funcionários enviados pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), fundado apenas quatro anos antes pelo Marechal Cândido Rondon.
9. Para os Xokleng, a expectativa era de que o contato servisse para dar um basta à violenta caçada de que eram alvo por parte dos bugreiros, assassinos contratados para caçar os indígenas como se fossem animais e “liberar” a região do Vale do Itajaí, em Santa Catarina, para a fixação de colonos.
10. O Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas pagará R$ 20 milhões ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), do Estado da Bahia, para custear, preferencialmente, iniciativas relacionadas ao combate do racismo estrutural.
12. A indenização é um dos itens do acordo judicial fechado pela empresa com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) e já homologado pelas Justiça estadual e do Trabalho.
13. Também fazem parte das ações judiciais entidades da sociedade civil como Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), Centro Santos Dias de Direitos Humanos e Odara – Instituto da Mulher Negra.
14. O acordo também prevê a adoção de uma série de medidas antirracistas e de proteção contra a discriminação no trabalho. Para a procuradora do MPT Larissa Lima, “este acordo foi fruto de muito diálogo entre todos para um efetivo enfrentamento ao racismo estrutural.” Ela atuou no caso junto com o também procurador Maurício Brito, para quem “o acordo traz uma mudança estrutural para os trabalhadores do Atakarejo, para que tenham um meio ambiente sadio e plural.”
15. Na cláusula 21, por exemplo, a empresa se compromete em pagar R$20 milhões, divididos em 36 parcelas. Este valor será destinado para o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), com o propósito preferencial de combater o racismo estrutural. Este valor não substitui outros processos entre o Atakarejo e a família dos envolvidos, por exemplo.
16. Do ponto de vista das relações de trabalho, a empresa terá obrigações no momento da contratação de pessoal para segurança patrimonial, como não contratar empresas que possuam no seu quadro empregados que sejam “policiais civis ou militares da ativa ou que tenham sido expulsos de tais instituições; mantenha entre seus empregados pessoas com condenação transitada em julgado por crimes em que haja o emprego de violência física ou psíquica”, entre outros.
17. O Atakarejo precisará ter no seu quadro de funcionários a proporção racial, de acordo com o último Censo do IBGE, além de uma aceleração da carreira para pessoas negras, incluindo um programa específico de estágios em diversas áreas da empresa.
18. Para registros de possíveis casos semelhantes, a empresa deverá também manter um canal ativo de denúncias e fica proibida impedir as filmagens das abordagens realizadas pelos seus trabalhadores, seja dentro ou fora das lojas. “Os assassinatos de Yan Barros e Bruno Barros ultrapassam as esferas individuais, importando no rebaixamento do patrimônio moral de toda a população negra e a Defensoria não poderia se furtar de atuar nesse caso”, disse a defensora pública estadual Eva Rodrigues.
19. A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) participa da Feira da Pessoa Idosa, promovida pela Secretaria Estadual da Saúde (SESAB), que começa nesta quinta-feira (21), e vai até o próximo sábado (23), na Arena Fonte Nova. No local, será disponibilizado o imunizante contra a gripe e também a vacina bivalente contra covid-19, durante os quatro dias, sempre das 9h às16h30.
20. A coordenadora de imunização da SMS, Doiane Lemos, reforça a importância de atualizar a caderneta de vacinação “A vacina é a nossa principal ferramenta de combate ao coronavírus e a influenza. Precisamos continuamente reforçar a proteção contra essas doenças que só estão controladas hoje por causa da vacinação.”
21. Para garantir o imunizante, os interessados devem comparecer ao local com um documento com foto e o cartão de vacinação, caso possua.
22. A LE LIS conclui mais uma etapa do processo de renovação de suas lojas pelo Brasil com a reinauguração do endereço do Salvador Shopping, no piso L2 Caminho das Árvores. O evento de comemoração acontecerá dois dias depois da abertura oficial das portas, no dia 20/09, e contará com discotecagem da DJ Emanuela Lapa e coquetel. As influenciadoras Alice Prado e Vanessa Salles são algumas das presenças confirmadas.
23. "Salvador é, com certeza, uma praça importante para a LE LIS, portanto estamos felizes em oferecer essa experiência de compras especial para as nossas clientes. A nova loja do Salvador Shopping está ainda mais linda e com tudo pronto para recebê-las no universo LE LIS!”, diz Janaína Machado, diretora da Le Lis.
24. O projeto segue o padrão de renovação das demais lojas da grife, sendo assinado pelo escritório SPOL Architects, com conceito luminotécnico por Rodrigo Jardim + SPOL. A iluminação toda em LED tem redução de até 80% no consumo de energia em comparação às lojas anteriores. Entre os móveis, cuja produção é da Viecelli Móveis, destaque para as peças em madeira Tauari natural e o icônico Sofá Seixos, assinado pela designer Rahyja Afrange.
25. A nova loja do Salvador Shopping conta com as coleções completas da LE LIS, incluindo LE LIS Casa e Petit, com todas as novidades mais desejadas da marca. Siga o @lelisblanc no Instagram (desde o ano passado, com a renovação das lojas, a marca passou a se chamar apenas LE LIS).
26. Salvador (BA) recebe amanhã toda a cadeia industrial da construção na Constru Nordeste - 1a Expo da Construção do Nordeste, que será realizada de 20 a 22 de setembro, no Centro de Convenções Salvador. Nos dois dias o evento acontece das 11h às 21h.
27. A Constru Nordeste acontece no momento de expansão da atividade do mercado da construção civil no Norte e Nordeste do país e reunirá cerca de 150 empresas fornecedoras de produtos e serviços, além de entidades e profissionais de diversas áreas correlacionadas à construção civil, como designers, arquitetos, e empresas do setor. Segundo os organizadores, são esperados em torno de 30 mil visitantes durante os dois dias.
