Governo do Estado paga saldo de 10% dos precatórios, na sexta
1. Durante a entrega do presente principal à Iemanjá, na tarde desta quinta-feira (2), o prefeito Bruno Reis pediu à Rainha do Mar que 2023 seja um ano de muito trabalho, de muitas realizações, de muitas entregas e com a capacidade de tirar do papel muitos sonhos da população. Pela primeira vez participando das homenagens à Rainha do Mar de forma tradicional como prefeito, o gestor ressaltou que celebra a Festa de Iemanjá com harmonia e muito respeito à tradição.
2. “O que nos une, o objetivo de todos nós estarmos aqui é poder ver a felicidade e a alegria no rosto das pessoas. É esse o propósito do nosso trabalho. Quando a gente realiza uma festa dessa magnitude, é óbvio, para preservar a nossa tradição, a nossa história, a nossa cultura e o nosso sincretismo religioso, mas é também para levar alegria e felicidade para as pessoas. Esse é o nosso propósito maior”, afirmou.
3. Bruno Reis observou um número maior de participantes na festividade e disse acreditar que essa participação popular se repita na folia soteropolitana. “Esse ano, a estrutura do Carnaval será maior, terá uma participação maior de artistas e o principal objetivo é que haja uma participação maior das pessoas, com a certeza de que possa ser um Carnaval de muito sucesso. A gente pede a nossa Rainha do Mar que nos ajude para isso”, disse.
4. O prefeito relatou que tem se impressionado com o grande número de visitantes que Salvador está recebendo e disse esperar que o aquecimento do turismo possa beneficiar a muitas pessoas, para que elas recuperem o período de baixa devido à pandemia. “As ruas do Centro e os pontos turísticos estão lotados. Todo o trade está com uma satisfação muito grande, porque estamos superando o número de vendas. Você vai nos bares e restaurantes e estão lotados e os hotéis da mesma forma. Eu digo sempre que com a presença de tanta gente na nossa cidade, o dinheiro circula na nossa economia e ativa toda uma cadeia relacionada direta ou indiretamente ao turismo”, disse.
5. Presente – Esse ano, o presente principal produzido pelo terreiro Ilê Axé Oxumarê foi uma coroa nas cores azul e branca, coberta de folhas e com muitas rosas ao redor, além de uma escultura em forma de estrela-do-mar. Todo o presente foi ecológico e biodegradável, para não agredir a fauna marinha, e começou a ser produzido há alguns meses.
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6. Nesta sexta-feira (3), o Estado da Bahia pagará aproximadamente R$ 113 milhões em abonos a mais de 73 mil profissionais da Educação a título de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). Os recursos estarão disponíveis já na mesma data nas contas do Banco do Brasil e até segunda-feira (6) nas daqueles beneficiários correntistas de outros bancos.
7. Os valores correspondem a um saldo residual devido ao grupo pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo.
8. Também nesta sexta (3), será publicado no Diário Oficial do Estado uma Portaria Conjunta da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e Secretaria da Educação (SEC) com a lista atualizada com mais de 87 mil servidores e ex-servidores que fazem jus ao pagamento dos precatórios. No total, o Estado estima que irá destinar ao grupo cerca de R$ 1,4 bilhão.
9. No ano passado, mais de 71 mil profissionais foram contemplados com aproximadamente 1,1 bilhão de reais das verbas dos precatórios. Já o crédito atual diz respeito a um resíduo do valor total que havia sido retido para viabilizar a realização de eventuais ajustes na base de dados – conforme previsto no decreto no 21.629, de setembro do ano passado, que determina também a destinação dos recursos via rateio.
10. De fato, durante o período aberto para questionamentos à lista de beneficiários publicada no ano passado, o Estado acatou as solicitações para inclusão de mais 3.300 servidores, além de atender 400 requisições para alteração em dados relativos a cargas horárias e/ou períodos trabalhados – o que implicou em ajustes nos valores pagos individualmente.
10. Com o atual crédito, os casos ainda pendentes de pagamento dizem respeito, em sua maioria, a servidores falecidos – cujos herdeiros ainda não apresentaram o alvará da Justiça requerendo o abono – ou a servidores que se encontram fora da folha de pagamento e não efetuaram o recadastramento. Novas solicitações de funcionários públicos ou herdeiros poderão ser encaminhadas a qualquer momento ao Estado, dentro de um prazo de cinco anos a partir da publicação da primeira lista de beneficiados.
11. Quem tem direito: Possuem direito a receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou que estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.
12. Também são contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica no mesmo período. Estão incluídos servidores ativos e inativos, além de herdeiros daqueles profissionais que se enquadram nos mesmos critérios.
13. Sete deputados federais do Partido dos Trabalhadores da Bahia tomaram posse nesta quarta-feira, 1º, para a próxima legislatura na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ivoneide Caetano, que ocupa uma vaga no parlamento federal pela primeira vez, Jorge Solla, Joseildo Ramos, Valmir Assunção, Waldenor Pereira e Zé Neto, que foram reconduzidos à Câmara, defenderam a reconstrução do país ao lado do presidente Lula como um dos principais desafios dos seus mandatos.
14. Já Afonso Florence, que também tomou posse nesta quarta-feira, vai se licenciar para assumir a Casa Civil do Governo do Estado e Josias Gomes, primeiro suplente, ocupará o cargo de deputado.
15. Em consonância com os principais compromissos de Lula, as prioridades de Ivoneide são a garantia da dignidade da população com a defesa de políticas públicas para as mulheres, da geração de emprego e renda e do desenvolvimento sustentável. “O nosso desafio será construir o mandato ouvindo a base que nos elegeu, sem deixar ninguém para trás. Além de representar, à altura, as mulheres, já que hoje sou a única deputada eleita pelo partido dos trabalhadores e uma das 5 eleitas pela Bahia”, destacou Ivoneide.
16. A Prefeitura entregará mais 39 ônibus climatizados para renovação da frota do sistema de transporte público de Salvador. Os novos coletivos serão apresentados pelo prefeito Bruno Reis e pelo secretário de Mobilidade (Semob), Fabrizzio Muller, nesta sexta-feira (3), às 9h, no estacionamento do Jardim de Alah, na Avenida Octávio Mangabeira, s/n, Costa Azul.
17. Ao todo, 169 veículos foram comprados pelas concessionárias. Além destes, mais nove micro-ônibus já estão em circulação desde o final do ano passado. Os demais coletivos chegarão à cidade no decorrer de 2023.
18. Governador Jerônimo lamenta morte da jornalista Glória Maria.
19. O SAC Móvel chega ao bairro da Federação, na capital, e também ao estacionamento da Ceasa, na estrada CIA-Aeroporto, a partir desta quinta-feira (2). Os serviços disponíveis são a 1ª e demais vias do RG; 1ª via de CPF; antecedentes criminais, recadastramento Ceprev (prova de vida para aposentados e pensionistas do Estado) e Ouvidoria Geral do Estado (OGE). A terceira carreta está no bairro de Paripe, no Subúrbio Ferroviário.
20. O atendimento é de segunda a sexta-feira, de 8h às 16h, e aos sábados, de 8h às 12h, por ordem de chegada. Para emissão de carteira de identidade, é necessário levar duas fotos 3x4. A fotografia deve ser colorida e ter a imagem frontal da pessoa a ser identificada, sem retoque, e com a cor do fundo branca. Todos os serviços são gratuitos, exceto 2ª e demais vias do RG, que tem uma taxa de R$ 46,19.
21. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo e portal SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) e o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
