quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Colunistas / Miudinhas
Tasso Franco

BRASIL COMEMORA 5 DATAS DA INDEPENDÊNCIA. O PAIS DOS FERIADÕES. (TF)

Estima-se que, em 2020, vão haverão 18 feriadões no ano
15/11/2019 às 09:38
MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. O feriado de 15 de Novembro - Proclamçãoo da República - é mais um desses absurdos que persistem no Brasil. Na Bahia eram 5 os feriados relacionados a independência do país: 31 de março, dia da Revolução; 21 de abril, Inconfidência Mineira, Tiradentes; 2 de Julho, independência da Bahia; 7 de Setembro, Independência do Brasil; 15 de Novembro Proclamção da República. Destes, o 31 de março deixou de existir a partir de 1985. Durou 20 anos, de 1964 a 1984 e era obrigatório desfile civico e homenagem aos militares, entre eles, o marechal Castelo Branco.

  2. Ora, se a cada movimento pela independência for se criando um feriado não tem economia que se aguente. Novembro já tem outro absurdo que é o dia santo de finados e, em alguns municípipo, feriado do dia da Consciência Negra, 20. E, entre outubro e novembro, mais feriados com dia da bíblia, do professor, do médico e do funcionário público. 

  3. Esse festival de feriados, em 2020, estão previstos 18 feriadões no ano, deveria ser regulamentado por lei com apenas 2 feriados nacionais: 1 de janeiro, dia universal; e 7 de Setembro. Os demais não deveriam existir. Pode-se comemorar as datas, sem feriados. 

  4. Hoje, 15 de Novembro, alguém comemorou a Proclamação da República e lembrou do baile da Ilha Fiscal quando a elite brasis se deliciava e o marechal Deodoro da Fonseca extingiu o Império? Deodoro, na atualidade, é um ilustre desconhecido. Castelo Branco, militar do golpe de 1964, em parte já é um ilustre desconhecido, imaginem Deodoro e Floriano.

  5. Só lembrando: o Brasil era colônia de Portugal e existiram vários movimentos de libertação do Brasil do jugo da corte de Lisboa, na Bahia, a Revolta dos Búzios, inclusive mais violenta do que a Conjuração Mineira porque 4 revoltosos foram enforcados, mas, adotou-se o 21 de abril de 1789 como simbolo e feriado nacional. A passagem de colônia para império só deu-se com dom Pedro, em 7 de Setembro de 1822, aclamado imperador Dom Pedro I. E de império para república em 15 de Novembro de 1889, agora, completando-se 130 anos. 

  6. Teve ainda o 2 de Julho de 1823 que é a libertação da Bahia do jugo português, pois, o comandante da corte lusa no estado, Madeira de Melo, não acatou a decisão de dom Pedro I. Diz-se que a independência baiana consolidou a independência do Brasil. Em parte, sim, porque extingiu-se o último bastião português no país. Mas, Madeira de Melo não tinha tropas para ocupar o Brasil, nem havia essa determinação da Portugal, a essa altura governado pelo pai de dom Pedro I.

  7. Então, todas essas datas deveriam ser extintas como feriados, salvo o 7 de Setembro. E tem muitas outras. No Brasil devem ter mais de 500 feriados nacionais, estaduais e municipais relacionados a igreja católica desde o absurdo da semana santa a todo tipo de santo desde Aparecida a NS da Conceição da Praia. Tem municípios que chegam a ter 8 feriados ano de santos, da padroeida, de Aparecida, do Natal, do São João, da Semana Santa, de São Pedro e até de São Nicolau.
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  8. (Globo.com) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou nesta sexta-feira (15) o pedido de revogação da ordem dada por ele ao Banco Central para enviar os relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos pelo antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), atual UIF (Unidade de Inteligência Financeira, subordinada ao BC).

   10. A revogação foi pedida nesta sexta pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. No último dia 25, Toffoli determinou ao Banco Central para enviar os relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos pelo antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), atual UIF (Unidade de Inteligência Financeira, subordinada ao BC). Ele também determinou que a Receita Federal encaminhe ao STF todas as representações fiscais para Fins Penais (RFFP) no mesmo período.

   11. No pedido, Aras solicita a Toffoli que revogue a medida ou a substitua por outra "de caráter não invasivo, além de fazer retornar à origem os dados que possam ter sido recebidos. Segundo o procurador-geral, trata-se de medida é "invasiva", "desproporcional" e "põe em risco a integridade do sistema de inteligência financeira, podendo afetar o livre exercício de direitos fundamentais".

   12. O novo governo da Bolívia anunciou nesta sexta-feira (15) a ruptura das relações com o regime de Nicolás Maduro e a expulsão de todos os funcionários da embaixada da Venezuela em La Paz, alegando a suposta interferência deles em assuntos internos do país.

   13. A ministra interina do Exterior da Bolívia, Karen Longaric, disse que, como houve uma mudança de governo no país, o Executivo atual será coerente com os princípios da democracia, do respeito aos direitos humanos e da Carta Democrática da Organização dos Estados Americanos (OEA). "É claro que vamos romper as relações com o governo de Maduro", declarou a diplomata.

   14. A declaração foi feita um dia após a presidente interina Jeanine Áñez reconhecer o líder da oposição Juan Guaidó como presidente da Venezuela. "Reconhecemos uma Venezuela democrática, ainda mais agora que vimos que os venezuelanos ligados à embaixada venezuelana cometeram atos contrários à lei e atacaram a segurança interna da Bolívia", acrescentou Longaric.

   15. A alimentação saudável é uma forte aliada dos atletas, para deixar o corpo preparado durante as atividades esportivas. A menos de dez dias da Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, evento promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), jogadores do Bahia e do Vitória receberam nesta quinta-feira (14), uma cesta produtos da agricultura familiar e foram convidados a conferir toda diversidade produtiva que vem do rural baiano para Salvador.

   16. A 10ª edição da Feira da Agricultura Familiar acontece de 23 de novembro a 01 de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador, junto com a Fenagro. O evento celebra o crescimento do segmento que se consolida e ganha, cada vez mais, o mercado da Bahia e do Brasil, demonstrando o resultado do trabalho dos agricultores familiares, junto a cooperativas e associações.

   17. Caique Santos, goleiro do Esporte Clube Vitória, ressaltou a importância de ter a agricultura familiar inserida no cardápio diário de quem deseja entrar em campo e jogar bem: “Eu falo sempre que de 100% do atleta, metade disso tudo é a alimentação, os outros 50% é academia, treinamento em campo, concentração e desenvolvimento. Precisamos ter uma boa alimentação para um bom rendimento em campo e jogar em alto nível”, observou.

   18. Já o goleiro do Esporte Clube Bahia, Douglas Friedrich, ao receber a cesta com os produtos da agricultura familiar, lembrou de sua infância e enfatizou que a educação para uma boa alimentação começou quando era criança: “Desde cedo, com a orientação dos meus pais, sempre busquei me alimentar bem e como atleta profissional tenho essa exigência para que eu tenha um alto rendimento”.

   19. A partir desta segunda-feira (18), estudantes da rede estadual de educação irão realizar suas matrículas de forma totalmente on-line através do SAC Digital, plataforma que unifica todos os serviços do Estado em um único portal. Isto será possível graças à parceria da Secretaria da Educação do Estado (Sec) com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb). 

   20. Para se matricularem, os estudantes, pais ou responsáveis precisam baixar o aplicativo do SAC Digital nas lojas App Store, Google Play ou acessar o endereço https://www.sacdigital.ba.gov.br e realizar um cadastro.  

   21. Para realizar o cadastro, o estudante precisa acessar o SAC Digital (portal ou aplicativo) e clicar em “Cadastre-se” no menu principal. Em seguida, é só preencher um formulário. No campo “E-mail”, é necessário informar um e-mail que o usuário costuma acessar e que lembra a senha. No final do cadastro, será necessário acessar este e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro.

   22. O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar do Estado, Manoel Vicente Calazans, falou sobre a importância deste avanço tecnológico. “A tecnologia hoje é uma ferramenta que permite mais acesso à informação e a matrícula pelo SAC Digital vai facilitar ainda mais a vida dos estudantes e dos responsáveis, podendo ser feita em qualquer lugar”, afirmou Calazans.