ter?a-feira, 28 de janeiro de 2020
Colunistas / Miudinhas
Tasso Franco

DECISÃO JUDICIAL AUTORIZA FUNCIONAMENTO LOJAS DIA DO COMERCIÁRIO, 21

Shoppings emitem notas de esclarecimento aos seus clientes
18/10/2019 às 20:12
MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. Uma decisão da desembargadora do Trabalho, Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na manhã de hoje (18), por meio de medida liminar, autoriza o funcionamento do comércio na próxima segunda-feira, dia 21.

   2. Na data é comemorado o Dia do Comerciário, entretanto, para que seja tornado como dia de folga é necessário acordo em Convenção Coletiva da categoria, que não foi assinada entre a representação dos empregados do comércio e o sindicato dos comerciários. A desembargadora atendeu requerimento feito por entidades como a Associação dos Lojistas do Salvador Shopping, Associação dos Lojistas do Shopping Barra, e Associação dos Lojistas do Shopping da Bahia.

   3. Em sua decisão, a magistrada ponderou, entre outros pontos, que o Dia dos Comerciários vinha sendo objeto de normas coletivas firmadas entre as partes, “o que na atualidade não mais existe, considerando que desde 2018 os referidos sindicatos não chegaram a qualquer tipo de ajuste normativo”. A desembargadora conclui que há, no caso, os requisitos para a concessão da medida que permite o uso do trabalho no dia 21.

   4. Associação dos Lojistas do Shopping Barra, e Associação dos Lojistas do Shopping da Bahia.

   5. De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), a Lei Federal nº 12.790/2013 estabeleceu o dia 30 de outubro como o Dia dos Comerciários, sem instituir feriado na data. Assim, as empresas soteropolitanas, representadas pela entidade e pelo Sindilojas, podem funcionar normalmente no dia 21 de outubro com respaldo legal.

   6. O Sindicato do Comerciários contestou a decisão deferida nesta sexta, e afirmou ter entrado com novo recurso para que seja mantida a primeira liminar, que proibia a abertura das lojas no feriado e instituía multa R$ 2 mil para cada funcionário que trabalhar.

    7. SHOPPING BARRA - Segunda-feira, 21 de outubro.  Lojas – O shopping vai abrir das 9h às 22h, com exceção das lojas que assinaram o acordo coletivo de trabalho com o Sindicato dos Comerciários.
Dia dos Comerciários suspende atendimento

     8. Postos do SAC: O feriado municipal pelo Dia dos Comerciários, comemorado no dia 21 de outubro, vai alterar o funcionamento de doze unidades de atendimento da Rede SAC na próxima segunda-feira (21). Em Salvador, as unidades de Pernambués, Pau da Lima e do SAC Servidor, na Boca do Rio, estarão fechadas ao público. As demais unidades irão funcionar normalmente.

   9. Na Região Metropolitana, os postos SAC de Candeias, Camaçari e Simões Filho não terão atendimento. Já o SAC Lauro de Freitas funcionará até 12h. No interior, estarão fechadas as unidades de Itabuna e Juazeiro, além dos Pontos SAC de Coaraci, Guarajuba, Itapetinga. Todas as unidades retornam ao horário habitual na terça-feira (22). 

   10. Para outras informações sobre horários de atendimento e toda a documentação necessária para os serviços na Rede SAC, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) disponibiliza o Portal SAC (www.sac.ba.gov.br), além do aplicativo e site do SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br).

   11. O Shopping Bela Vista funcionará em horário especial na próxima segunda (21), quando se comemora o Dia dos Comerciários. Lojas e quiosques associados ao Sindicato dos Comerciários, Alimentação, áreas de lazer, salões de beleza, barbearias e farmácias funcionarão normalmente das 9h às 22h. 

   12. Já o supermercado G. Barbosa e as lojas Âncoras (C&A, Leader, Renner, Marisa, Le Biscuit, Centauro, Riachuelo, Studio Z, Casas Bahia, Ricardo Eletro, Lojas Guaibim, Magazine Luiza e Lojas Americanas), bem como as lojas Zizane e Vila Lara estarão FECHADAS. 

   13. As salas de cinemas do complexo Cinépolis, SAC e a academia Alpha funcionarão em horários independentes e poderão ser consultados nos respectivos sites.

    14. Confira o horário de funcionamento do Mercado do Rio Vermelho. Na próxima segunda-feira, dia 21 de outubro, quando será comemorado o Dia do Comerciário, os boxes do Mercado do Rio Vermelho - Ceasinha terão funcionamento normal. Praça de Alimentação – funciona das 7h às 21h

    15. Funcionamento do Shopping Paseo no Dia do Comerciário. 
O Shopping Paseo terá funcionamento normal na próxima segunda-feira, 21 de outubro, quando será comemorado o Dia do Comerciário. Lojas e Serviços – das 9h às 21h; Alimentação – das 9h às 21h; Cinema - funcionamento de acordo com programação no site da Sala de Arte (saladearte.art.br).