Onde estaria a crise que tanto Rui Costa fala? Só hoje, a Secom anunciou investimentos de R$26.1 milhões
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O governador Rui Costa (PT) precisa alinhar seu discurso com a realidade do seu governo. Anda a falar de crise econômica, sempre, dizendo que apesar desse problema a Bahia vem cumprindo com suas obrigações, pagando os servidores publicos em dia e investindo no Estado. Mas, ao falar em algum benefício para os servidores ou mais investimentos diz que a crise atrapalha.
2. Ora, o governo gasta muitos recursos numa propaganda institucional chamada 'Tamanho G' destacando que as obras e serviços na Bahia são G, ou seja, maiores do que P e M. Então, em sendo assin, onde está a crise? Não se fazem obras tamanho G, quiçá GG, e investimentos de não seu quantos bilhões como disse recentemente o vice-governador João Leão, com crise.
2. Veja que incoerênai: Hoje, chegou a Assembleia, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Bahia para 2020 prevê um aumento de 4,6% em relação ao orçamento deste ano. O documento foi entregue pelo secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal, na presença do vice-governador, João Leão. A proposta orçamentária fixa as despesas para 2020 em R$ 49,2 bilhões, enquanto o valor para 2019 foi de R$ 47,1 bilhões.
3. A previsão para 2020 é que o Produto Interno Bruto (PIB) baiano atinja 2,5%, crescimento superior ao nacional, estimado em 2,1%. Dos R$ 49,2 bilhões previstos para o orçamento baiano em 2020, R$ 39,8 bilhões têm como fonte os recursos do tesouro. Em 2019, os recursos do tesouro atingiram R$ 37,9 bilhões.
4. Agora, observe essa noticia da Secom/Gov, de hoje: Reforço nas áreas da infraestrutura e agricultura familiar foram entregues para a população de Porto Seguro. Em visita ao município, o governador Rui Costa inaugurou a implantação e pavimentação no semianel rodoviário de Porto Seguro, na BA-001, e participou da entrega de obras de qualificação de ruas do bairro Nilo Fraga.
5. Para o beneficiamento de pequenos produtores, Rui entregou dez mil mudas frutíferas e essências florestais e assinou cinco convênios com o projeto Bahia Produtiva para qualificação de agroindústria. Um investimento somado de mais de R$24 milhões
6. “Esse anel viário vai facilitar a vida dos moradores de Porto Seguro, de Santa Cruz de Cabrália e também dos turistas que passarem por aqui, porque o único acesso era por dentro de Porto Seguro e pela orla, então travava o trânsito dentro da cidade e na orla”, afirmou o governador Rui Costa
7. O novo semianel rodoviário tem 9 km de extensão e tem um tráfego diário em torno de 1,5 mil veículos. A obra, que recebeu um investimento de R$ 22,1 milhões, beneficia 178 mil moradores de Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália e Eunápolis. "É uma obra maravilhosa para todo mundo que anda por essa região, porque a gente consegue fazer o caminho de uma cidade à outra muito mais rapidamente, com mais segurança e praticidade", afirmou o comerciante Ricardo Oliveira.
8. Então, o secretário Walter Pinheiro deveria passar dados do Orçamento para o governador e a Secom maneirar nos números investidos. Só no release desta segunda são R$46.1 milhões. Um país em crise, um estado em dificuldades, jamais faria isso.
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9. Os contribuintes que não efetuaram o pagamento do IPVA dentro do prazo estabelecido no calendário da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) estão sujeitos a receber notificação e multa por conta do atraso para quitar o tributo. Mas é possível regularizar a situação por meio do site da Sefaz-Ba, obtendo-se desconto de até 70% sobre o valor da multa caso o pagamento seja efetuado antes do ajuizamento da execução fiscal.
10. Em 2019, a Sefaz-Ba já notificou 176 mil pessoas pela falta de pagamento do imposto de veículos com placas de finais 1,2,3,4,5,6 e 7.
11. Para consultar se foi notificado, basta que o contribuinte acesse o site www.sefaz.ba.gov.br na opção “Inspetoria Eletrônica” => “IPVA” => “Relação de Notificados” e informe o número do Renavam. Quem tiver sido notificado deve imprimir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) também no site da Sefaz-Ba, clicando em “Inspetoria Eletrônica” =>”IPVA”=> “DAE Para Pagamento” => “Exercícios Notificados” e quitar o débito em qualquer banco.
12. A deputada estadual Kátia Oliveira solicitou a regularização fundiária e urbanização do Loteamento Deus Proverá, localizado no bairro Tairu, no município de Vera Cruz. Em indicação direcionada ao governador Rui Costa (PT), ela quer a realização de obras de infraestrutura que contemplem a construção de moradias, pavimentação asfáltica, drenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário e iluminação pública.
13. Segundo a parlamentar, o loteamento começou a ser ocupado em 2013 e, hoje, cerca de mil famílias estão instaladas no local. “As cerca de 3 mil pessoas assentadas no Loteamento Deus Proverá sofrem com a falta de infraestrutura e a ausência dos serviços públicos essenciais, a exemplo de sistema de abastecimento de água potável, energia elétrica e rede de esgotamento sanitário, dentre outros.
14. Destaca-se que também não há postos de saúde ou escolas no local, deixando a população desassistida na concretização dos direitos fundamentais à saúde e educação”, afirma.
15. A criação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa será discutida em audiência pública, na próxima terça-feira (8), às 10:30h, na Assembleia Legislativa da Bahia, promovida em uma ação conjunta das comissões de Constituição e Justiça; Orçamento, Finanças e Controle; Direitos Humanos e Segurança Pública e da Promoção da Igualdade.
16. A proposta do Fundo - de autoria do deputado estadual Zé Raimundo (PT), através de Projeto de Lei em tramitação no legislativo- norteará o debate na audiência que pretende marcar a passagem do Dia Internacional do Idoso, celebrado no 1º de outubro.
17. “Defendemos a captação de recursos que possam ser aplicados nas políticas de atenção ao idoso, pois precisamos fortalecer as ações para garantir direitos e qualidade de vida para essa população”, disse Zé Raimundo.
18. A atividade contará com a presença dos deputados Robinho, Neusa Cadore e Fátima Nunes, dentre outros parlamentares, e terá a participação representantes de órgãos e instituições do segmento, a exemplo do Conselho Estadual do Idoso e a Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa Idosa, além das Secretarias de Justiça e Direitos, Humanos e Desenvolvimento Social (SDHJDS), Saúde (Sesab), Administração (Saeb) e Fazenda (Sefaz).
19. Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (30), a convocação de 70 novos médicos aprovados em concurso público para atuarem na rede municipal da saúde. Além disso, a lista convoca também 2 odontólogos e 2 enfermeiros, totalizando 74 novos profissionais.
20. Com a divulgação de hoje, chega a 133 o número de profissionais chamados pela Prefeitura de Salvador apenas neste mês de setembro para compor as equipes das unidades básicas e unidades de saúde da família do município e também do SAMU 192.
21. No mês passado, o prefeito ACM Neto também já havia homologado a convocação de 120 novos médicos concursados, número três vezes maior que o número ofertado inicialmente, que era de 40 vagas.
22. “Estamos trabalhando intensamente para acabar com o déficit de médicos na nossa rede. Essas convocações do concurso público, juntamente com as contratações via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e Pessoa Jurídica (PJ), além de medidas como a criação da residência médico no município, são provas do nosso esforço diário para levar assistência à toda população de Salvador. Nossa meta é chegar até o final do ano com uma cobertura de 60% na atenção básica”, afirmou Leo Prates, secretário municipal de saúde.
23. No próximo sábado (5), das 7h às 9h, o Hospital da Mulher (HM) vai promover uma triagem para a realização de 200 consultas com mastologistas da unidade, como parte do Outubro Rosa. As mulheres interessadas devem apresentar documento de identificação com foto, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e exames (quando existirem).
24. O coordenador do Serviço de Mastologia do HM, o mastologista André Dias, lembra que normalmente as pacientes do hospital são encaminhadas por meio do sistema Lista Única, da Central de Regulação do Estado. “Mas não poderíamos ficar de fora de uma campanha tão importante quanto o Outubro Rosa. Por isso, neste sábado, atenderemos mulheres por livre demanda.
25. É importante alertar que a triagem não se configura como consulta. A paciente vai passar por uma avaliação e, caso atenda aos critérios de admissibilidade do hospital, a consulta será marcada para o dia 19”, explica.
26. Com foco na prevenção de doenças da mama, essa triagem feita pelo HM já salvou vidas, por conta do diagnóstico precoce. É o caso da costureira Doranete Santos, que participou da ação no ano passado. “Foi tudo muito rápido. O tumor foi identificado e logo iniciei o tratamento. Eu pensei que ia morrer, mas hoje estou bem e curada. Fui muito bem tratada por toda a equipe do Hospital da Mulher e indico que quem tenha suspeita não deixe de participar desse mutirão de triagem”, alerta a costureira.
