ter?a-feira, 21 de janeiro de 2020
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Tasso Franco

TJ BA ORGANIZA COMEMORAÇÕES PELOS 170 ANOS DE RUY BARBOSA EM 5/11

Domingo, 22. tem eleições para o diretório do PT Salvador e hoje foi anunciada uma coligação de Iracema (vice) com Aldemário (presidente).
17/09/2019 às 10:28
  MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, nesta terça-feira (17), o acordo firmado no início de setembro pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, além do advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça e o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Jr., para a destinação de recursos pagos pela Petrobras em decorrência de acordo firmado com os Estados Unidos. 

   2. O acordo prevê que R$ 1,6 bilhão será destinado à educação e R$ 1,06 bilhão à proteção ao meio ambiente – principalmente para prevenção, fiscalização e combate ao desmatamento e incêndios florestais e ilícitos ambientais na Amazônia Legal, inclusive na faixa de fronteira.

   3. A aplicação de parte dos recursos do fundo da Petrobras na educação e no combate aos incêndios na Amazônia foi defendida pela procuradora-geral da República em manifestações enviadas ao relator da Ação por Descumprimento por Preceito Fundamental (ADPF 568). A ação foi ajuizada em março deste ano por Dodge para questionar a decisão judicial que homologou o acordo extrajudicial firmado entre a Petrobras e a Força-Tarefa Lava Jato no Paraná. 

   4. Na ação, a PGR pediu a nulidade da decisão por entender que viola direitos fundamentais e estruturantes da República do Brasil, como a separação de poderes, a preservação das funções essenciais à Justiça, a independência finalística e orçamentária do Ministério Público e os princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade.

   5. Na decisão desta terça-feira, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, acolheu os argumentos da procuradora-geral e julgou nulo o acordo celebrado entre a Petrobras e a Força-Tarefa Lava Jato no Paraná. Com a homologação do acordo firmado em setembro para destinar recursos à educação e à proteção do meio ambiente, Moraes extinguiu a ADPF 568. 

   6. O ministro também autorizou a imediata transferência dos recursos financeiros depositados, devidamente corrigidos, para a conta única do Tesouro Nacional a fim de garantir o cumprimento integral do acordo homologado.
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   7. Acesso a água, acesso a mercados e os resultados das ações desenvolvidas pelos projetos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agricola (FIDA) dentro e fora do Brasil  foram alguns dos temas abordados no primeiro dia do Encontro de Líderes Rurais e Gestores de Projetos FIDA no Mercosul Ampliado, que teve início nesta terça-feira (17), em Juazeiro, no semiárido baiano, que reúne 80 pessoas de sete países da América Latina, e do Brasil.

   8. Na Bahia, O FIDA financia o Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O projeto é parte integrante de um conjunto de compromissos do Estado para seguir avançando na erradicação da pobreza, levando serviços e investimentos diretamente para a população.

   9. A abertura do evento foi feita oficialmente pelo Diretor País do FIDA para o Brasil, Claus Reiner, e teve a participação do diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, do representante do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Hernán Chiriboga  e da coordenadora do Semear Internacional, Fabiana Viterbo.

   10. A Universidade Corporativa do Serviço Público (USC), da Secretaria da Administração (Saeb), realiza a partir desta quarta-feira (18), em Ilhéus, o Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos e Convênios. A turma, composta por servidores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), terá aulas até o dia 20 de setembro, na sala de treinamento da Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos (CDRH) da instituição.

   11. A gestão e a fiscalização eficiente dos contratos e convênios no âmbito do Estado constituem fator primordial para o alcance dos melhores resultados na gestão pública. O curso tem como objetivo proporcionar aos participantes maior compreensão das regras jurídicas e procedimentais que regulam a execução contratual, bem como ter clareza sobre as suas responsabilidades e competências.  Na Bahia, a Lei n.º 9433/2005 norteia todo o processo de compra e gestão de contratos no âmbito da administração pública.

   12. A adoção de medidas preventivas contra o sarampo em zonas turísticas da Bahia foi discutida na noite desta segunda-feira (16), no Wish Hotel, pelos secretários estaduais do Turismo, Fausto Franco, e Saúde, Fábio Vilas-Boas, além de lideranças do setor turístico do estado.

   13. O objetivo é promover uma campanha de vacinação entre profissionais que trabalham diretamente com turismo nas regiões de grande fluxo, como Salvador, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, Morro de São Paulo, Lençóis e Mucugê, dentre outras.

   14. “É importante que funcionários de hotéis, bares, restaurantes e operadoras de transfer, dentre outros, tomem a vacina, caso ainda não sejam vacinados”, afirmou Fábio Villas-Boas. Ele também convoca secretários de saúde dessas áreas a disponibilizar vacinas em hospitais e salas de vacinação em aeroportos e rodoviárias.

   15. O Tribunal de Justiça da Bahia está organizando comemorações e um possível memorial para Ruy Barbosa no CAB, em frente a sede do TJ, pela passagem dos seus 170 anos de existência e também dos 70 anos de inauguração do Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora, dia 5 de novembro. Dia da Cujltura, imagina-se, diante de datas tão significativas, nomes de autoridades nacionais em Salvador.

   16. A questão a ser analisada pela direção do TJ e provavelmente pelo pleno é a dimensão desses eventos e do memorial uma vez que vive-se um momento de 'vacas magras'. E, como se sabe, memorial ou algo parecido, ainda que não seja grandioso, custa muito dinheiro.

   17. Lembro quando o então prefeito Antonio Imbassahy resolveu fazer um memorial para Luis Eduardo Magalhães  na Av Paralela e custou uma grana preta projeto do ex-prefeito do Rio, Luiz Paulo Conde, já falecido. Depois, veio um custo adicional, já bancado pelo estado, que foi transferir este memorial para uma área interna do CAB ao lado da Assem leia Legislativa, quando da obra do metrô. O ilustre serrinhense Rubem Nogueira foi biógrafo de Ruy.

    18. Aberto na noite desta segunda-feira (16) com debates que evidenciaram a urgência na construção de uma rede de defesa das mulheres, a 1ª Jornada Metropolitana de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher seguiu nesta terça-feira (17) com a discussão sobre estratégias de superação dos enormes desafios impostos pela conjuntura política atual e a necessidade de agilizar a aplicação da justiça.

    19. Organizada pelo Centro de Referência Lélia Gonzalez (CRLG), equipamento da Secretaria Municipal de Política para Mulheres (SPM), para homenagear os 13 anos CRLG, a Jornada realizada no auditório da UNIME, em Lauro de Freitas, reuniu cinco municípios da RMS, representantes de instituições, dos movimentos de mulheres, Ronda Maria da Penha e parlamentares.

   20. O evento será encerrado nesta quarta-feira (18) com seis painéis que vão tratar do fortalecimento da participação das mulheres nos espaços de controle social, a exemplo dos conselhos, e o papel das universidades no enfrentamento da violência contra o público feminino.

   21. Se o futuro presidente do PT de Salvador será eleito em votação direta no próximo domingo (22), um acordo anunciado nesta terça-feira (17) já garantiu maioria no diretório municipal do partido para a eleição de Iracema como a futura vice-presidenta. Em ato realizado nesta manhã, a candidata à Presidência Edenice Santana, da corrente Trabalho, que ficou de fora do segundo turno, declarou apoio à chapa de Ademário Costa e Iracema Moura.

   22. A aliança também amplia a perspectiva de vitória de Ademário no domingo, quando disputará, em segundo turno, o comando do partido em Salvador com o atual presidente, Gilmar Santiago. Ademário terminou o primeiro turno com 49% dos votos – faltou 49 votos para encerrar a disputa; Edenice teve 90 votos. 

   23. “Ter Edenice conosco é mais que uma aliança para vencer, é viabilizar a recondução do PT à luta popular, de volta às suas raízes de organização nas periferias, nos movimentos populares, com um projeto claro de cidade e de ação em busca de administrar Salvador”, disse Ademário.

   24. A eleição para a vice-presidência do PT acontece dentro do diretório municipal, que também foi eleito no primeiro turno do PED, no dia 8. Dos 44 membros, a chapa de Ademário elegeu 21 e a chapa de Edenice, 2. Com a aliança, o grupo forma a maioria e garante a vitória de Iracema – sua adversária é a vereadora Marta Rodrigues. Em caso de vitória de Ademário, será cumprido um acordo em que ele renunciará a presidência após dois anos de mandato, para que Iracema assuma biênio final.