segunda-feira, 16 de setembro de 2019
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Tasso Franco

ALBA vota na terça possível abertura da porta para privatizar EMBASA

Oposição acha que a PPP da Embasa está a caminho e a aprovação das microrregiões de saneamento básico amarram os municípios
03/06/2019 às 09:15
  MIUDINHAS GLOBAIS:

    1. A Assembleia Legislativa vota nesta terça-feira, 4, o PL Complementar que cria 19 microrregiões de saneamento básico no esgtado, no entendimento de parlamentares da oposição, a abertura da porta para que o governo instale uma PPP na Embasa. Na semana passada, em sessão conjunta de cinco comissões técnicas presidida pelo dputado Zé Raimundo (PT) a matéria foi aprovada para seguir ao plenário.

    2. A proposta do governo cria as seguintes  microrregiões de saneamento básico: Algodão,  Bacia do Paramirim,  Bacia do  Velho Chico,  Bacia do Rio Grande, Chapada Diamantina,  Extremo Sul,  Irecê,  Litoral Norte e Agreste Baiano, Litoral Sul e Baixo Sul, Médio Sudoeste da Bahia, Piemonte-Diamantina, Piemonte do Paraguaçu, Recôncavo,  São Francisco Norte, Semiárido do Nordeste, Sisal-Jacuípe, Terra do Sol, Vitória da conquista e Portal do Sertão.

   3. Zé Raimundo encerrou a sessão conjunta manifestando a sua satisfação: "A nossa comissão e as demais envolvidas nessa votação cumpriu bem o papel de apreciar esse projeto do Executivo, que vai possibilitar uma melhor política de saneamento em nosso estado, principalmente nas ações de abastecimento de água”. 

   4. Ele considerou importante a presença do presidente da Embasa para tirar dúvidas sobre o projeto que na verdade faz uma adequação à Medida Provisória 868, que dispõe sobre o marco legal do saneamento básico e exige a criação de segmentações, que caso não sejam feitas pelo estado ficará a cargo da Agência Nacional de Águas (ANA).

   5. Em conversa nesta segunda com o BJÁ, o lider do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT) nega que o governo Rui venha a enviar um PL criando a PPP da Embasa e só será aprovado o PL Complementar que criar as microrregiões de saneamento. Vale lembrar que, embora o lider negue, o governador já mostrou simpatia a essa tese e a Embasa, hoje, não tem recursos para fazer novos e altos investimentos.

   6. O líder da oposição, deputado Targino Machado (DEM) diz que o governo ao criar as microrregiões em lei, ou seja, fazendo blocos de municípios, fica mais fácil instituir uma PPP, no fundo a privatização da Embasa, porque aí, alguns municípios, mesmo que não queiram a PPP serão obrigados por lei a participarem. Targino reconhece que o governo está fazendo uma ação inteligente.
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   7. O prazo para o recadastramento do primeiro grupo de servidores aposentados da Secretaria de Educação (Sec), cujos nomes têm as iniciais de A a I, foi prorrogado para o dia 30 de junho. Do total de convocados em Salvador e Região Metropolitana, ainda restam 2.586 inativos pendentes de realizar a prova de vida. 

   8. Não responder ao chamado da Superintendência de Previdência (Suprev) incorre na suspensão de créditos, que serão retomados de forma retroativa tão logo o recadastramento seja efetivado.

   9. Também em junho foi iniciado o recadastramento direcionado aos inativos com iniciais de J a M da Sec, totalizando 8.089 convocados. Em julho, será a vez de 5.389 inativos com iniciais de N a Z. O escalonamento tem como objetivo atender ao cidadão com mais conforto e comodidade. 

   10. Entretanto, a medida não é válida para os aposentados da Educação residentes no interior e fora da área de cobertura previdenciária, que poderão realizar o procedimento a qualquer tempo. Ao todo, a Suprev pretende recadastrar mais de 60 mil inativos da pasta.

   11. O  fim das coligações partidárias para a eleição de vereadores, que deve exigir uma identificação ainda mais consistente dos partidos políticos e candidatos durante a campanha, será tema principal de simpósio  na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira (4), ás 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon.

   12. O evento, idealizado pelo deputado estadual Alan Sanches (DEM), terá como palestrante  o especialista em Direito Eleitoral e Direito Processual Civil, Sávio Mahmed  Qasem Menin.  

   13. A emenda que pôs um fim nas coligações partidárias em eleições proporcionais, ou seja, para os cargos de vereador, deputado estadual e deputado federal, foi aprovada pelo Senado no final de 2017, mas entrará em vigor nas eleições de 2020. À época também ficou decidido que a medida entraria em vigor em eleições municipais, no caso as de 2020.

   14. Em 19 de junho acontece o Dia Mundial da Conscientização da Doença Falciforme. Em Salvador, a incidência é que de uma a cada 455 pessoas possuam a doença. A patologia é resultado de uma alteração genética responsável por deformar as hemácias, que assumem o formato de foice – por isso o nome falciforme – e endurecem, dificultando a passagem do sangue pelos pequenos vasos e a oxigenação dos tecidos.

    15. A doença é hereditária e acomete principalmente pessoas negras. Desde 2008, é obrigatória a notificação da doença após a sua identificação, feita através do teste do pezinho, exame realizado logo após o nascimento do bebê. 

    16. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) lembra que, nos postos de saúde, é ofertada a eletroforese de hemoglobina – exame para detecção da doença em pessoas que não a identificaram no período neonatal. O resultado fica pronto em aproximadamente 10 dias.

    17. Quem tiver dúvidas sobre se possui ou não a doença pode solicitar o exame em uma consulta médica. A depender do diagnóstico, o paciente será encaminhado a um especialista, hematologista pediátrico ou adulto, nos multicentros de saúde Carlos Gomes e Vale das Pedrinhas, que são unidades de referência para este tratamento. A partir de então, passam a receber gratuitamente medicamentos que auxiliam no controle da doença.

   18. O prefeito ACM Neto autoriza, nesta terça-feira (4), a demolição e reconstrução da Escola Municipal Ulysses Guimarães, localizada na Rua Oswaldo Sá Menezes, 234, Fazenda Grande I (ao lado do Campo da Pronaica, em Cajazeiras). 

   19. A unidade, cuja estrutura encontrava-se deteriorada, será completamente reconstruída, com um investimento de R$ 5.610.740,44. O evento está marcado para às 9h e contará com as presenças do vice-prefeito Bruno Reis e do secretário municipal da Educação, Bruno Barral.

   20. A nova unidade terá 2.248,78 m² de área construída, quadra poliesportiva com depósito de material esportivo e vestiário, refeitório, recreio coberto, recreio descoberto, 12 salas de aula, sala de leitura, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE). 

   21. Também contará com secretaria, diretoria, coordenação, sala de professores, depósito de material didático, cozinha, triagem, depósito de merenda, área de serviço, rampa, duas baterias de sanitários masculinos e femininos para alunos, quatro sanitários para pessoas com deficiência, dois sanitários para professores, dois sanitários para funcionários, guarita, casa de gás e casa de lixo.

   22. Na próxima quarta-feira (5/6), a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) realiza no Espaço Marcus Moraes, na Avenida Getúlio Vargas em Feira de Santana, uma ação socioeducativa que marca a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente. Com o tema “Quem sintoniza com a vida, cuida do entorno”, a ação inclui exposição temática, com demonstração do processo de tratamento de água, além de atividades recreativas e educativas, palestras e oficinas. 

   23. A atividade vai de 8h às 17h e é aberta a toda a comunidade. No local também haverá atendimento da Embasa com serviços como pedido de religação de água, revisão tarifária, cadastro na tarifa social, registro de reclamações, sugestões e denúncias de irregularidades. 

   24. O espaço contará, ainda, com serviços de saúde para a comunidade, como aferição de pressão e teste de glicemia. O evento tem como parceiras a Faculdade Pitágoras, a Faculdade Estácio, a Secretaria Municipal de Saúde e a Prefeitura Municipal de Feira de Santana.  

   25. Instituto Federal Baiano (IF Baiano) divulgou na última sexta-feira, 31, editais para provimento de 72 vagas de técnico-administrativos e docentes em qualquer uma das 15 unidades da instituição localizadas na Bahia. São 36 vagas para professor da carreira de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e 36 para técnico-administrativo em educação nos níveis médio e superior.

   26. As inscrições podem ser realizadas entre 17 de junho e 16 de julho de 2019, exclusivamente via internet, através de link que será disponibilizado na página da instituição. 

   27. As vagas para docente são para o regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, para as áreas de: Administração, Agrimensura, Agroindústria, Agronomia, Arte, Biologia, Filosofia, Informática, Letras/Libras, Educação Física, Física, Geografia, Matemática, Pedagogia, Química, Nutrição, Sociologia e Zootecnia.