A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (16), a lista de concessão de 1.000 licenças-prêmios convertidas em pecúnia e de 200 licenças-prêmios para fruição,
Tasso Franco , Salvador |
16/03/2024 às 18:55
Atendimento nas UPAS no combate à dengue
Foto: SMS
MIUDINHAAS GLOBAIS:
1. Com o resultado positivo de resolutividade nos atendimentos nas UPA’s, alcançado nos dois últimos finais de semana, a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) segue disponibilizando Unidades da Atenção Básica para suporte à Rede de Urgência e Emergência de Salvador neste fim de semana.
2. Desta vez, a SMS ampliou para 07 o número de Unidades que funcionarão como retaguarda para acolher os pacientes de menor complexidade, classificados como verde e azul, que buscam as unidades de emergência, das 07 às 19h.
3.“As nossas iniciativas da Mobilização Salvador Contra a Dengue estão sendo eficazes, e se tem resultado positivo a gente segue garantido a oferta. Nosso intuito com essa parceria entre as UPAS’s e UBS’s, iniciada no dia 02 de março, é fortalecer assistência aos soteropolitanos, facilitando seu acesso aos serviços de saúde de acordo com as suas necessidades”, declara a vice-prefeita e secretária de saúde, Ana Paula Matos.
4. Lista das unidades suporte deste fim de semana
Distrito subúrbio - UBS Periperi
Distrito Cabula UBS Rodrigo argolo
Distrito Boca do rio - USF Curralinho
Distrito Itapuã - UBS José Mariane
Distrito Pau da Lima - USF São Marcos
Distrito Itapagipe - USF Virgílio de Carvalho
Distrito de Brotas - USF Vale do Matatu
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5. “É uma oportunidade que a gente tem para marcar e fazer nossos exames”, resumiu Maria Socorro, de 57 anos. A moradora foi atendida pelo Prefeitura em Ação, que aconteceu neste sábado (16), na Escola Municipal Jacira Mendes, no Parque São Paulo, em Lauro de Freitas.
6. Maria ficou feliz em poder agendar seus exames, que só foi possível devido à atenção da Prefeitura em levar os serviços públicos para cada bairro do município. “Consegui marcar minha mamografia, o eletrocardiograma e o preventivo”, complementou a cidadã.
7. Dentre os diversos serviços ofertados pela Prefeitura, que contou com o apoio das de diversas Secretarias e órgãos, para Isabele Cruz, mãe do pequeno Iago, o atendimento pediátrico foi de suma importância. “Eu moro aqui e assim que soube da ação, vim correndo trazer meu menino para ser atendido pela doutora. Que massa isso que a prefeitura está fazendo”, disse a moradora.
8. Para Carla Machado, de 22 anos, a saúde e a educação sexual não podem passar despercebidos. Observando o trailer do teste rápido, a jovem falou sobre a importância da orientação para o público mais jovem. “Já peguei meus preservativos. Sempre falei com meu companheiro sobre essa atenção, não dá para vacilar”, declarou Carla.
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9. Uma diversidade de produtos, como queijo, vinho, chocolate, peixe, charcuteria, café, geleia, doce, cachaça e artesanato, entre outros, originários das 13 zonas turísticas da Bahia, estão em exposição na terceira edição da Feira Origem Week, que acontece até domingo (17), no Centro de Convenções de Salvador. Para os mais de 200 expositores, o evento, que tem o apoio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), é uma vitrine que promove marcas e região de procedência.
10. “O grande diferencial da Origem Week é que ela é uma feira de negócios, onde temos mais de 300 marcas de produtos genuinamente baianos, mostrando a força dos pequenos produtores e do agricultor familiar”, explicou o organizador da feira, Marcos Lessa.
11. “É um evento promissor, bem visitado, que traz boas perspectivas de vendas e de divulgação do nosso produto, que é a cachaça, atraindo compradores para negócios futuros”, pontuou Evaristo Carneiro, da Cooperativa dos Produtores Associados de Cana e Derivados da Micro Região de Abaíra (Coopama).
12. “Estamos de volta, porque obtivemos resultados surpreendentes nas edições anteriores da Origem Week, tanto em visibilidade, como em vendas. É uma grande oportunidade para os pequenos e médios empresários. Nosso produto é o vinho de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina”, relatou o proprietário da Vinícola Vaz, Jairo Vaz.
13. Capacitação e negócios - Na sexta-feira (15), a Setur-BA promoveu na feira a capacitação para agentes de viagens sobre a Estrada do Chocolate, roteiro turístico situado entre os municípios de Ilhéus e Uruçuca, na Costa do Cacau. O passeio oferece a experiência de vivenciar a cultura cacaueira, com visitação a fazendas centenárias e fábricas de chocolate.
14. “Eu não tinha a mínima ideia de como era um pé de cacau ou o fruto, por isso, foi interessante adquirir esse conhecimento, ter um pouco da visão de como são aquelas belas fazendas, onde o turista pode vivenciar todas as etapas de produção, do plantio à colheita”, disse a agente Lúcia Maeda.
15. A secretaria também realizou uma rodada de negócios, voltada para empreendedores do segmento de alimentos e bebidas. “As conversas, principalmente com pessoas que trabalham em bufês, renderam boas perspectivas de parcerias, que podem se concretizar”, relatou Rodrigo Wanderley, da empresa Café Grão de Luz.
16. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (16), a lista de concessão de 1.000 licenças-prêmios convertidas em pecúnia e de 200 licenças-prêmios para fruição, mediante requerimento protocolado pelos servidores no Portal RH Bahia a partir de 18 de março de 2024, observando os prazos descritos na Portaria n° 388/2024.
17. A conversão do saldo de licença-prêmio em pecúnia somente é permitida a professores que estiverem em efetiva regência de classe, bem como se o seu eventual afastamento possa interferir no cumprimento do calendário escolar, causando prejuízo na continuidade das atividades desempenhadas pelas unidades escolares da rede estadual de ensino.
18. Sendo assim, conforme descrito no Decreto nº 8.573/2003, o docente poderá converter em pecúnia os períodos de licença-prêmio não gozados, desde que seu afastamento seja inconveniente à administração pública de forma comprovada.
19. O pagamento da conversão em pecúnia dos períodos não gozados será efetuado em parcelas tanto quanto forem os meses de licença-prêmio convertidos. O valor da conversão em pecúnia tem por base a remuneração paga ao professor no mês imediatamente anterior ao reconhecimento do benefício, excluídas parcelas indenizatórias, auxílios, salário-família e vantagem pessoal, acréscimo constitucional e abono de férias e gratificação natalina, entre outras de natureza correlata.
20. O benefício da licença-prêmio (LP) é garantido aos servidores investidos em cargos públicos efetivos do Estado da Bahia e poderá ser concedido por três meses em cada período de cinco anos de efetivo e ininterrupto exercício, até a publicação da Emenda Constitucional nº 22, de 28 de dezembro de 2015. Em razão da especificidade da carreira do magistério, a análise para a concessão da LP dos professores é realizada com amparo nos critérios estabelecidos na Lei nº 7.937/2001 e no Decreto nº 8.573/2003.
