Deputado Jurandy Oliveira salvou a verificação de quorum de votação (32 parlamentares) e a matéria foi aprovada
Tasso Franco , da redação em Salvador |
20/01/2020 às 16:47
Deputado Jurandy Oliveira salvou a verificação de quorum e a matéria foi aprovada
Foto: BJÁ
O bloco da Maioria aprovou na Assembleia Legislativa da Bahia na tarde dessa segunda-feira, 20, o requerimento assinado pelo lider do governno, deputado Rosemberg Lula Pinto, de prioridade na tramitação da PEC 159/2020, que altera o regime de previdência dos servidores públicos do Estado. Nenhum grupo de sindicatos dos servidores apareceu nas galerias da ALBA.
Com a aprovação do regime de prioridade, a PEC passa a ter os prazos reduzidos de tramitação nas Comissões de dez sessões para cinco e já foram realizadas duas delas, onde são possíveis promover emendas ao texto do Executivo, o que significa dizer na próxima quinta-feira, 23, a Maioria pode até votar em plenário o projeto final no primeiro turno ficando o segundo turno para o final do mês.
A expectativa do líder do governo Rosemberg Lula Pinto é de que a PEC seja aprovada até o dia 31 de janeiro. Votaram contra o texto os deputados Targinio Machado (DEM), Hilton Coelho (Psol), Capitão Alden (PSL), Katia Oliveira (MDB) Talita Oliveira (PSL) e Pastor Tom (PSL). O pastor Tom disse em plenário que o projeto do governo para a Previdência "está sendo empurrado goela abaixo aos servidores".
Tom destacou, ainda, que, enquanto em Brasília o projeto do presidente Bolsonaro foi discutido durante 6 meses, sofreu várias emendas, a sociedade se manifestou, na Bahia, "o processo dá-se de forma truculenta e sem discussões". O parlamentar por Feira de Santana concluiu: "Esta Casa é do povo e não vou aceitar votar um projeto contra o povo, truculento e destruidor das familias".
Para ganhar tempo na tramitação da matéria o lider do governo orientou seus liderados a que não usassem a tribuna da Casa em pronunciamentos. O deputado Hilton Coelho (PSOL) classificou a PEC da Previdência dos Servidores como nociva aos trabalhadores.
