O deputado federal Bacelar (PTN-BA) foi eleito membro titular da Comissão Especial da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal, que vai analisar o projeto de lei 5864
Tasso Franco , da redação em Salvador |
30/08/2016 às 19:13
Dois bandidos foram presos após assaltos usando este Uno
Foto: CN
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O tema mais comentado na Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira, 30, foi a onda crescente de violência em Camaçari, com o assassinato de 11 jovens no último final de semana. Os deputados Adolfo Viana (PSDB), Hildécio Meireles (PMDB) e Fábio Souto (DEM) cobraram do governo mais investimentos e ações da Policia e revelaram que, mesmo com o Centro de Operações do CAB, a violência só tem aumentado.
2. Para o deputado Adolfo Viana (PSDB) o governador Rui Costa faz pouco caso com a questão da segurança e sequer nomeia os concursados da Policia e os Agentes Penitenciários, que está há mais de 130 dias acampados em frente do prédio da Assembleia. "Nós vamos ficar aqui, diariamente, cobrando essas nomeações, que podem ajudar a Policia no combate ao crime", frisou situando que os 11 jovens mortos em Camaçari é um fato muito lamentável e que mancha a imagem da Bahia.
3. O deputado Hildécio Meireles (PMDB) diz que o "governo Rui é cego, surdo e mudo em matéria de segurança e saúde" e também comentou sobre os 11 mortos de Camaçari. "Mas, isso não acontece somente em Camaçari. Acontece também em Porto Seguro, em Teixeira de Freitas, no Baixo Sul, em toda a Bahia".
4. Segundo o parlamentar do PMDB é também muito lamentável a morte das pessoas nas filas da regulação da saúde "que não regula nada". Entende o deputado que "os problemas na segurança e na saúde estão como uma bola de neve, só crescendo".
5. Já o deputado estadual Fábio Souto (DEM) usou a tribuna para chamar a atenção do Governo do Estado quanto aos inúmeros casos de violência que ocorrem atualmente na Bahia.
6. O democrata ressaltou que, segundo dados do Mapa da Violência, na Bahia a taxa de homicídio por 100 mil habitantes, por armas de fogo, saiu de 11,7, em 2000, para 30,7, em 2014. "Todas as análises técnicas trazidas por esse estudo mostram o que todos nós sentimos na pele: o aumento constante da violência em nosso Estado. O governo vem se descuidando e a Bahia demonstra que o governo não tem olhado como deveria para a segurança pública", salientou.
7. Souto destacou a presença dos peritos aprovados em concurso que ainda não foram convocados/nomeados pelo governador. "A Bahia precisa de vocês! Um dos maiores problemas da questão da violência é a resolutividade dos crimes, pois se mata um cidadão e, infelizmente, por falta muitas de peritos e corpo policial, esses homicídios não são desvendados, fazendo com que se crie uma bola de neve", destacou.
8. Não houve defesa do governo por parte da base governista.
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9. (Camaçari) Dois criminosos foram presos após sofrerem um acidente durante uma perseguição policial. De acordo com informações, a Central de Operações do 12° Batalhão da Polícia Militar e da Base Comunitária de Segurança de Camaçari, receberam várias denúncias a respeito de dois homens a bordo de um veículo Uno Vivace, cor branca, placa OUS 4813, que tinham roubado, e estavam cometendo vários assaltos na área da BCS e imediações.
10. De imediato, a equipe policial iniciou o cerco para realizar a captura dos meliantes. Os suspeitos foram vistos na altura do bairro da Bomba, em Camaçari, e foram perseguidos pelos policiais, o motorista do Uno Vivace perdeu o controle e acabou batendo o automóvel.
11. Os jovens capturados foram identificados como Florisberg Antonio dos Santos, 24 anos e Patrick Kelson Oliveira Souza, 25 anos. Além da prisão, os policiais conseguiram recuperar os pertences das vítimas: onze celulares, uma câmera fotográfica, um relógio, uma bolsa pequena contendo R$ 232,00. Os envolvidos foram conduzidos para 18ª Delegacia Territorial de Camaçari.
12. A SSP reforçou a segurança em Camaçari com 120 homens e também prendeu, hoje, um homicida e a advogada amante do traficante Nicão. (Leia em outras editorias do Bahia Já).
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13. Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou uma queixa-crime apresentada pelo deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Cunha queria que o colega respondesse por crime contra a honra porque, na votação da abertura do processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff, Jean teria chamado o então presidente da Câmara de ladrão.
14. O tribunal rejeitou a queixa-crime com base na imunidade parlamentar, regra constitucional que dá ao parlamentar o direito de expressar livremente suas ideias durante o exercício do mandato. A decisão foi tomada por três votos, de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Teori Zavascki. Os outros dois integrantes da Segunda Turma, Cármen Lúcia e Celso de Mello, não estavam presentes.
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15. A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA) autuou mais uma agência do Banco Santander pelo descumprimento da Lei municipal nº 5.978/2001, conhecida popularmente como a Lei dos 15 minutos.
16. Em mais um ato fiscalizatório promovido pelo órgão, os fiscais visitaram e autuaram a agência do Banco Santander localizada na capital baiana, no bairro da Sussuarana, pelo descumprimento da lei que regula o tempo de espera para atendimento na fila dos caixas.
17. O fornecedor autuado responderá a processo administrativo junto ao órgão e poderá ser multado, de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
18. Representantes dos food trucks prestaram hoje (30) apoio à campanha de Leo Prates (DEM) nas eleições proporcionais. Prates é autor do Projeto de Lei 24/2014, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros, áreas e vias públicas; os chamados "food trucks".
19. “Salvador foi a segunda cidade do país a regulamentar a atividade dos food trucks. Foi muito importante para a categoria esse marco legal”, afirma Alessandra Hattori, representante da Associação de Food Trucks & Comida de Rua.
20. Porta de entrada e saída de Salvador para quem utiliza o Aeroporto e a Linha Verde, o bairro de São Cristovão deverá fazer parte do circuito do Carnaval de Bairro da capital baiana. A medida, que tem origem no projeto de indicação 383/2015 do vereador Eliel (PV), foi aprovada nesta terça-feira (30) pela Câmara de Vereadores e segue para provável homologação do prefeito ACM Neto.
21. "São Cristóvão é o bairro que me elegeu vereador e a inclusão da nossa comunidade no circuito do carnaval, que certamente será atendida pelo prefeito ACM Neto, é motivo de muita alegria. Isso mostra o meu compromisso e também o compromisso da Câmara em promover inclusão social na maior festa da nossa cidade e que movimenta nossa economia", comemorou Eliel.
22. O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) defende a limitação do reajuste de foro e taxas de ocupação de terrenos da União pelo IGP-M, como propõe a Medida Provisória 732/2016. Pelo índice inflacionário, a correção dessas receitas patrimoniais fica limitada a 10,54% este ano, ao invés do aumento absurdo de até 500%, previsto na nova legislação que tem como base para a correção o valor das Plantas de Valores Genéricos (PVG) dos municípios.
23. “É uma escorcha o aumento previsto na nova legislação e o governo do presidente Temer demonstrou sensatez ao propor na MP 732 este ajuste na regulamentação, adotando um índice inflacionário”, comenta Aleluia, membro da comissão mista que vota o parecer da Medida Provisória nesta quarta-feira (31).
24. De acordo como parlamentar, somente na Bahia, que tem aproximadamente 1.183 quilômetros de litoral, sendo o estado com maior faixa costeira no país, haveria cidades cujos imóveis sofreriam aumentos na ordem de 500% no valor da cobrança de foro e taxas de ocupação de terrenos da União.
25. O deputado federal Bacelar (PTN-BA) foi eleito membro titular da Comissão Especial da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal, que vai analisar o projeto de lei 5864/16. A matéria dispõe sobre a estrutura de carreira dos auditores fiscais da Receita e a política de reajuste salarial da categoria, além de instituir o Programa de Remuneração Variável. A instalação da comissão aconteceu na última segunda-feira (29), na Câmara dos Deputados.
26. Bacelar já se declarou favorável à aprovação do projeto. " Os auditores fiscais fazem um trabalho muito relevante para o país, principalmente nas áreas de arrecadação e combate à corrupção. Por isso, merecem a conquista de avanços na carreira", declarou o deputado.
27. Estão abertas as inscrições dos cursos gratuitos para os Microempreendedores Individuais (MEIs), em Salvador. Promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes), por meio do Centro do Empreendedor Municipal (CEM) em parceria com o Sebrae, o evento tem como objetivo capacitar o microempreendedor para o melhor gerenciamento dos seus negócios.
28. Os cursos vão auxiliar o MEI, desde o momento de planejar e controlar o dinheiro, até os detalhes relacionados às competências relacionadas ao processo de vendas.
29. As aulas vão ocorrer entre os dias 5 e 28 de setembro, no CEM, localizado na rua Miguel Calmon, 382, no Comércio (mesmo prédio do SIMM). As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas pelo telefone 0800 570 0800 (segunda a sexta, 8h às 20h), pessoalmente no CEM ou ainda no Sebrae, na avenida Sete de Setembro, 261 - Mercês.
30. O Clube de Desconto traz duas novidades para os servidores públicos, com parcerias firmadas para oferecer descontos na compra de óculos e para aquisição de livros e material de papelaria. A ótica Allo Eyerwear, situada em Cajazeiras, oferta abatimentos de 15% em toda sua linha, enquanto a Livraria Dom Casmurro, em Lauro de Freitas, disponibiliza descontos entre 5% e 15%.
31. A Dom Casmurro funciona no centro comercial Villas Prime Center, em Vilas do Atlântico. Na livraria, os servidores podem comprar artigos de papelaria e presentes com desconto de 15% e adquirir livros com abatimento de 5% (exceto livros didáticos). O telefone de contato da loja é 3051-0526.
32. Já ótica Allo Eyewear funciona na Estrada do Coqueiro Grande, próxima a rótula de Cajazeiras X. Funcionários públicos têm direito a 15% de desconto nos óculos de grau e esporte. Para usufruir dos descontos basta que os servidores do estado apresentem seu crachá ou um documento com foto e o contracheque.
33. O Clube de Desconto beneficia cerca de 260 mil funcionários públicos estaduais, composto por servidores do poder executivo, incluindo ativos, inativos e pensionistas. Os associados recebem benefícios exclusivos e condições especiais na aquisição de produtos e serviços.
34. A Secom do Estado da Bahia está nadando em dinheiro pondo outdoors duplos por toda a Bahia, de sua propaganda. Tá muito bem.
35. A Transalvador informa que a Rua Ari Barroso, no Chame-Chame, terá o tráfego invertido nesta quarta-feira (31), passando a operar em caráter permanente como mão única em direção à Rua Plínio Moscoso, mas somente até a intercessão com a Rua Prof. Jorge Valente. A partir da intercessão, a via permanece em sentido duplo de tráfego.
36. A Rua Prof. Jorge Valente passa a funcionar em mão única, sentido Rua Prof. Sabino Silva e a Rua Norma Guimarães Sampaio no sentido oposto (Rua Ari Barroso). Em decorrência da mudança, veículos provenientes da Sabino Silva, sentido Ari Barroso e Plínio Moscoso, terão como opção retornar na Rua Norma Guimarães Sampaio ou em frente ao Edf. Vitória Center (Rua Comendador Francisco Pedreira).
37. Acontecerá, nesta Quarta-Feira (31), o II Seminário Conjuntura Econômica, a partir das 9h, no 3º andar da Casa do Comércio. O evento tem como foco abordar o balanço econômico da Bahia no 1º semestre de 2016.
38. O evento é o segundo de três seminários previstos para o ano, que pretendem acompanhar a análise do desempenho das principais variáveis econômicas do Estado. O seminário é promovido pela Fecomércio-BA, em parceria com a SEI - Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos da Bahia.
39. O economista da SEI, Luis Mário Vieira, discorrerá sobre a análise conjuntural do primeiro semestre e mostrará quais as perspectivas para o segundo. Participará também o presidente da Fecomercio-BA, Carlos de Souza, que fará a abertura do evento e abordará a relevância da parceria entre a Federação e a SEI.
40. Reinaldo Dantas Sampaio, economista especializado em Economia Mineral, mediará o debate “Dinâmica econômica brasileira e os investimentos na Bahia”. Também participa do debate a economista Kelly Carvalho, da FFA Consultoria ─empresa responsável pela Pesquisa do Comércio Varejista da Bahia, assinada pela Fecomércio-BA─ também participa do debate.
