Política

Oposição na Câmara de Salvador inicia judicialização da nova Louos

Representação denuncia irregularidades na tramitação e no conteúdo da Louos
Limiro Besnosik , da redação em Salvador | 25/07/2016 às 19:02
A audiência se deu na sede do MP, no CAB
Foto: Divulgação

A bancada de oposição na Câmara de Salvador resolveu radicalizar contra o projeto da nova Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos), elaborado pelo Executivo e em processo de discussão no Legislativo Municipal.

Aladilce Souza (PCdoB), Vânia Galvão (PT) e Hilton Coelho (Psol), junto a representantes de diversas entidades da arquitetura e do urbanismo tiveram uma audiência com a promotora Ediene Lousado, na sede do Ministério Público, para denunciar irregularidades na tramitação da proposta como no conteúdo do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), recentemente aprovado.

Para Aladilce o PDDU passou por cima de diversos pontos do regimento, algo que está se repetindo na Louos: “A velocidade com que querem aprovar esse projeto antes das eleições faz com que a bancada do prefeito atropele o regimento como um rolo compressor”.

Os representantes de classe também questionaram a falta de base técnica nos dois projetos. A Louos, por exemplo, permite a construção de prédios altos na orla, prejudicando o sombreamento das praias e aumento de temperatura no centro e na periferia, além da ameaça de desmatamento na região do Vale Encantado.

Ediene Lousado demonstrou preocupação com as denúncias apresentadas e afirmou que o MP terá todo o cuidado com o tema, a exemplo do que ocorreu em 2012, quando a Louos foi alvo de intervenção judicial.