Política

CMS APRESENTA projeto do PDDU ao Conselho Municipal da Cidade

Será a última audiência pública sobre o projeto
Tasso Franco , da redação em Salvador | 25/05/2016 às 18:57
Leo Prates e Paulo Câmara
Foto: LB

A 19ª e última audiência pública sobre o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador, será na próxima segunda-feira, 30, quando o relator da matéria, vereador Leo Prates (DEM), apresentará o texto ao Conselho Municipal da Cidade (CMC), no Centro de Cultura da Câmara Municipal.

A proposta do Executivo foi debatida por seis meses na Casa e incorporou 132 emendas, sendo 80 de vereadores e 52 de iniciativa popular. A expectativa é que o plenário comece a apreciar o projeto em 15 de junho.

O CMC é formado por 41 membros, representantes dos poderes públicos federal, estadual e municipal, além de movimentos sociais e populares, entidades empresariais, sindicais, profissionais, acadêmicas e de pesquisa e organizações não governamentais. A presidência é ocupada pelo secretário de Urbanismo de Salvador, Silvio Pinheiro, também coordenador-geral da revisão do PDDU junto ao Executivo.

O presidente da CMS, Paulo Câmara (PSDB) destacou o “amplo debate” e a transparência adotada na tramitação das mudanças desde novembro do ano passado. Segundo ele foi a primeira vez na história da Câmara que realizou audiências públicas devolutivas, onde a equipe técnica apresentava seu parecer sobre as proposições. Foram mais de 160 sugestões de emendas recebidas e avaliadas.

“Foram 18 audiências públicas, várias oficinas e abrimos um canal para o envio de sugestões também através do site, sempre pautando pela transparência. Esse será sempre o nosso compromisso até o final. Considero que o balanço foi muito positivo”, destacou o tucano.