Essa é uma avaliação pessoal do Bahia Já e visa mostrar como foi o desempenho do primeiro ano da administração do governo Rui Costa
Tasso Franco , da redação em Salvador |
31/12/2015 às 17:45
Governador Rui Costa: equilibrado, discreto e firme
Foto: Mateus Pereira
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O governador Rui Costa completa um ano de governo em janeiro 2016. Deu azar. Enfrentou o ano (2015) mais desastrado dos 13 anos do PT no governo federal com recessão, queda de - 3.5% do PIB, inflação em alta (10.8%), economia dessarumada e a presidente Dilma Rousseff perdida num "tiroteio' politico que resultou num processo de impeachment, em andamento.
2. Como o governo da Bahia é muito dependente do governo federal, 100% das médias e grandes obras no estado são bancadas por programas federais com alguma contrapartida estadual, nesse cenário sem recursos, o estado sofreu bastante, mais de 200 obras estão paralisadas desde 2014, há um deficit orçamentário estimado de R$1.2 bilhões e nada de novo foi implentado.
3. O governador entende que o pior já passou. Ou seja, confia em 2016 como ano de recuperação, aprovação da CPMF e a retomada de investimentos. Os economistas brasis não são assim tão otimistas e prevêem um ano ainda muito dificil.
4. No campo da politica, decidir-se-á o destino da presidente Dilma, se fica até final de 2018; ou se será apeada do governo. Nesse cenário de instabilidade é melhor que a presidente fique para que não haja uma ruptura maior na reorganização do governo.
5. Como Rui faz um governo de continuidade, era secretário de Relações Institucionais do governo anterior (Wagner) e exerceu (de fato) a função de governador 'tocando' programas de convivência com a seca e outros, segue nesse diapasão ainda sem uma marca que possa dizer que seja sua. Em 2015, o que fez foi inaugurar obras de pequeno e médio portes no interior e na capital herdadas do governo Wagner/Dilma ainda sem propor nada que seja inovador.
6. O governo Rui, em sí mesmo, não tem uma marca. Agora mesmo, anuncia que vai a China logo após o Carnaval para tratar, entre outros negócios, a possibilidade dos chineses investirem no projeto da ponte Salvador-Itaparica, projeto que vem se arrastando há anos. Outro grande projeto que teria uma interrelação com esse, numa configuração mais ampla territorial, a FIOLS/Porto Sul, a ferrovia está com as obras paralisadas; e o Porto Sul sequer começou.
7. Há de se dizer que foi um ano atípico, extremamente dificil, e foi mesmo. Rui teve o mérito de num quadro recessivo, manter as contas públicas equilibradas, pagando os servidores públicos em dia, garantido os compromissos da previdencia social operando normalmente (Planserv/Funprev) e tentando, como o fez, criar uma nova legislação que pudesse, ao menos, não levar no futuro o atendimento no Planserv ao buraco normatizando algumas ações e pondo servidores que ganham mais a pagar mais a previdência.
8. Diria, portanto, que um dos destaques do governo Rui foi a Sefaz. Operou bem, abriu entendimento com os auditores fiscais do IAF, desvinculou-se da órbita do PCdoB, o que já vinha acontecendo desde o governo Wagner, e tem uma política, firme, equilibrada e controlada.
9. Claro que o governador ajuda nesse sentido, pois, não força a barra, não gasta mais do que pode e isso é de fundamental valia. Quando, por exemplo, o governo decidiu parcelar o reajuste dos servidores repondo a inflação de 2014, com 2.1% em abril; e 3.5% em novembro houve uma chiadeira dos sindicatos, mas o governo venceu a parada na Assembleia Legislativa onde tem maioria.
10. Já em relação ao Poder Judiciário, o presidente do TJ, Eserval Rocha, em nota pública no site oficial do TJ cobrou um repasse não efetivado pelo Poder Executivo o que teria inviabilizado o pagamento do mês de dezembro aos servidores. Questão complicada. O governo diz que já fez os repasses constitucionais e o PJ diz que não. Daí que a questão foi parar no STF. O presidente do STF indeferiu a liminar do TJ, mas recomendou diálogo.
11. Há anos não se via, no Estado, uma briga entre poderes. Felizmente, depositou-se R$95 milhões para atender o PJ. Com o Legislativo reinou a paz. Tanta paz que a Oposição diz que a Assembleia se transformou numa secretaria de Estado.
12. Na questão política, o governador evoluiu bastante e soube dialogar com sua base, agraciou-a o quanto pode, descumprimiu o pagamento em obras das emendas impositivas (R$1.2 milhão) para todos os deputados, e adotou a política de primeiros os meus, segundo os meus e terceiro os meus. Deu certo. Mesmo no final do ano quando enviou um pacote de projetos (24 no total) para a Assembleia, em regime de urgência, obteve êxito.
13. Nesse aspecto foi mais eficiente do que o governo Wagner, não enfrentou nenhuma greve dos servidores e aprovou tudo o que quis na Assembleia.
14. O envio de projetos de lei à Assembleia em regime de urgência revela que o governo Rui adota a mesma estratégia do governo Wagner, menospreza o Poder Legislativo, e temas de grande relevância para o Estado são aprovados sem debates, atropelando as comissões e a Oposição. Nesse aspecto, Rui consegue aprovar tudo, mas, perde junto à opinião público o sentido de ser um democrata.
15. Os reflexos dessa situação pode se agravar em 2016 com os servidores públicos diante da afirmação antecipada do governador de um reajuste 0%. Mas, o governador pode, também, ter posto um bode na sala para retirá-lo adiante se a economia melhorar.
16. Na comunicação também usa a mesma estratégia do governo Wagner com massificação ampla na capital e no interior, filmes belos e futuristas, e afirmações do que faz com o que poderá acontecer no futuro. Caso do Metrô, por exemplo, já posto desde agora como o terceiro mais extenso do país, em final de 2017. Foi assim que Wagner colocou os trens da Fiol operando na TV, mas, na real, ainda sem que isso acontecesse.
17. Rui adotou o slogan "Bahia terra mãe do Brasil", uma boa idéia já usada por Lidice no ambiente municipal (1993/1996), "Salvador Cidade Mãe do Brasil", o que é muito simpático. Falta, agora, o projeto, para firmar a 'cara' do seu governo. O Educar para Transformar ainda está engatinhando. Mas, é a melhor ideia em andamento.
18. Há dois tipos de concepções: projeto físico, de gestão - e quem mais se aproxima em competência administração são a Sefaz/Saeb e Sesab; e institucional/conceitual. Talvez, para Rui, seja melhor perseguir o concentual como inovação, como sua marca. Hoje, passa a idéia de governo do equilibrio, mas, é um termo próprio apenas para ser usado em ano de crise. Tem mais três anos pela frente para inovar e transformar o equilíbrio em algo mais propositivo.
19. Nas quatro principais áreas da administração pública a novidade foi a gestão do secretário Fábio Vilas Boas, da Saúde, o qual teria economizado R$300 milhões em 12 meses o que demonstra que havia um descontole na gestão anterior da pasta. Esse foi o ponto relevante porque os consórcios ainda estão engatinhando, os 7 novos hospitais prometidos pelo governno estão em processo e nada de novo foi criado. O estado sofre com a dengue, a zika associada a microcefalia e os velhos problemas crônicos de antão, ainda que Vilas Boas está perseguindo a marca de zero macas nos corredores dos hospitais.
20. Na educação, a linearidade. O governador tem uma obsessão pela educação, visitou mais de uma centenas de colégios, há um programa de primeiro emprego associado à educação, mas, como se trata de uma área de maturação demorada, os resultados práticos não são percepetíveis. Só a partir de 2016 poderá aparecer aos olhos da opinião pública.
21. A Bahia não é um estado que desponta bem no cenário nacional nesse segmento. Tem tudo, a longo prazo, de fazer efetivar o "educar para transformar". O Topa andou paralisado e promete retornar em 2016. Os números do Topa são discrepantes entre os do governo e os do MEC. Nas Universidades mais ambiente de desolação do que qualquer outra coisa. Houve avanço maior na expansão das federais, o que não deixa de ser bom para Rui.
22. Na Segurança a situação só fez piorar. Foram mais de 200 explosões de agências bancárias e caixas eletrônicos na capital e no interior. O Programa Pacto pela Vida está evoluindo, com boas ações no campo social e na repressão. Mas, há um sentimento junto a opinião pública de que está estgnado. Ainda não se exauriu, mas também sofre com a falta de verbas.
23. O pior episódio para a imagem do governo - na época iniciante - foi o massacre dos jovens na Vila Moisés e a desastrosa declaração do governador misturando o episódio com o futebol. A Segurança é a área mais complexa do governo porque também envolve os humores da PM e da Policia Civil, o sindicalismo e uma série de outros fatores. O governo, por exemplo, até agora não teria cumprido o acordo com os PMs da época de Wagner, pós segunda greve.
24. Na Seinfra (Infraestrutura), a quarta perna, houve uma dessaceleração. É uma pasta que exige somas vultosas de investimentos e vinha a mil por hora no último ano do governo Wagner, com a propaganda dos 5.000 km de estradas novas e recuperadas, e faltou gás, em 2015. O governo sofre muitas críticas com a deteriorização de algumas dessas estradas que estão repletas de buracos.
25. A SDE (Desenvolvimento Econômico) é outra pasta que depende muito de investimentos privados e em ano de crise sofreu bastante. Houve mudança na pasta com a chegada Jorge Hereda (Maio de 2015) e a saída de James Correia. Claro que, com essa mudança e uma interinidade de Paulo Guimarães houve uma descontinuidade, mas, Hereda conhece bem do riscado e está saindo-se a contento. O programa de maior visibilidade junto ao público (ainda que pouco compreendido) é do Parque Eólico e instalação de unidades industriais na Bahia, além do parque petroquímico/Basf.
26. No Turismo, esperava-se mais do titular da pasta, Nelson Pelegrino. A Setur sofre muito porque o governo Wagner deixou deteriorar de tal forma o Centro de Convenções que a Bahia, hoje, está sem CCB e sem eventos. No Nordeste, perdeu o 'time' para Fortaleza e Recife. E está dificil de recuperar porque um projeto dessa natureza dura, no mínimo, dois anos. Levá-lo para a cidade baixa seria uma boa para dar impulso ao comércio e ao Porto.
27. A Estação Marítima mofa ou quase isso. Falar em Pólo Náutico na Baía de Todos os Santos é conversa para boi dormir que já dura mais de 50 ou 100 anos. A Setur ainda sofre com as ações da Prefeitura de Salvador na capítal que a deixam ainda mais opaca.
28. Na Cultura, muita reunião e pouca produção, ou pelo menos pouca visibilidade do que se faz. Ainda há projetos sem receber recursos e a despeito da boa vontade do titular da pasta, a falta de dinheiro é um complicador. O melhor projeto do estado é o Neojibá. Em ano de crise, a Cultura sempre sofre bastante e só final de novembro foi que houve mudanças nas cadeiras dos gestores dos órgãos desse segmento. O Conselho de Cultura, no final do ano fez uma carta aberta (Vide em Editoria de Cultura) criticando a pouca transparência dos editais.
29. No Trabalho, louve a persitência do secretário Alvaro Gomes, trabalhador incansável e que tem colocado a Setre na midia, pelo menos. Sua melhor atuação é no campo esportivo e é provável, que com a nova piscina olimpica e o ginásio de Cajazeiras ganhe mais visibilidade. É preciso de uma programação efetiva. No segmento trabalho, a Bahia perdeu muitos empregos com carteiras assinadas, segundo o Cajed (aconteceu em todo país esse fenômeno).
30. Na Agricultura, um fiasco. A pasta já está com o terceiro titular depois que o PDT de Félix Mendonça Jr saiu do governo e a primeira secretária também (Fernanda Mendonça). Depois entrou Paulo Câmera que deixou a pasta por motivos de saúde; e agora, recente, ainda na órbita do PDT dissidente de Mendonça Jr, Victor Bonfim, um noviço é o titular. A pasta não disse para que veio.
31. Já a Secretaria de Desenvolvimento Rural, com Jerônimo Rodrigues, deslanchou e o governador deu corda. É um bom nicho político e trabalha com a agricultra familira. Só não teve melhor desempenho devido a seca.
32. A Secretaria de InfraEstrturua Hidrica e Saneamento é outra que carece de altos investimentos. Está indo mais ou menos, ainda sem visibilidade. A SIHS fecha 2015 com investimentos de R$ 556,8 milhões em sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em especial nas áreas rurais. Para um estado do tamanho da Bahia é pouco, mas já é algo expressivo. A SIHS apagou a Embasa que virou apenas uma empresa de fornecimento e cobrança da água.
33. A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) recebeu críticas de deputado da base por insensibilidade no atendimento a uma empresa de beneficiamento de coco no Litoral Norte e enfrentou o maior desastre ambiental na Bahia com a queimada de parte do Parque Nacional da Chapada Diamantina. Um desgaste enorme para a imagem do governo. Fica a lição para um trabalho mais ordenado e permanente nessa direção. A última licença ambiental do Porto Sul teria sido a grande conquista. Não sabemos de outras atividades. A Sema tem uma divulgação deficiente.
34. A Secretaria de Planejamento, com João leão, também perdeu visibilidade. Com Walter Pinheiro e Zezéu Ribeiro sua atuação foi mais destacada. Leão, no entanto, apesar de citações na Operação Lava Jato e alguns possíveis tremores em sua carreira política saiu-se bem, dentro das possibilidades do ano em crise. Planejar em ano atípico e dependente do governo federal é complicado.
35. Como vice-governador portou-se bem, sem dissidências com o governador e andando muito pelo interior, fazendo a parte política do seu partido, o PP. Diz-se que é 'pule' imexível em 2018.
36. Seap - Administração Penitenciária - com Nestor Duarte saiu-se dentro da normalidade. Avançou pouco num sistema complicado e deficitário de vagas e recursos.
37. Secretaria da Justiça - agora, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - também dentro da normalidade. É uma pasta que perdeu muito a visibilidade diante de ações da PGE e da Casa Civil.
38. SMS (Mulher) e Sepromi (Promoção da Igualdade) têm atuações destacadas dentro de suas limitações. As titulares das pastas "tiram leite de pedra" e fazem politica social de valorização da mulher e da comunidade afro-baiana. As camapanhas são repetitivas e fala-se muito em racismo quando deveriam trabalhar mais com a igualdade.
39. Sedur - Desenvolvimento Urbano - toca com eficiência o projeto do Metrô de Salvador. É um dos trunfos propagandísticos do governo. Bom também para Carlos Martins que já foi Sefaz e tem ambições politicas. Martins mandou bem, melhor do que na Sefaz.
40. Secti - Ciência e Tecnologia - ainda está engatinhando. O Centro Tecnológico da Bahia nunca engrenou. Os terrenos onde as empresas seriam instaladas estão vazios, cheios de mato. Pasta dificil de ser gerido num estado sem tecnologia.
41. Casa Civil, com Bruno Dauster. Está surpreendendo. Tem se saído bem em todas as demandas do governo. Discreto e eficiente.
42. Relações Institucionais, com Josias Gomes, é uma pasta politica, dificil e que nunca agrada em cheio. Ainda assim, Josias avançou, melhoru sua imprensa, ouve mais e tem a ajuda do governador que também está conversando bastante com sua base política. Começou dando umas topadas e terminou andando bem.
