Semana política em Brasília começa em alta voltagem e há sinais de que o mpeachment de Dilma vai decolar
Tasso Franco , da redação em Salvador |
12/10/2015 às 18:07
Presidente durante visita a Juazeiro na entrega de unidades habitacionais
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Há indicativos no meio politico nacional dando conta de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, poderá deferir nesta terça-feira, 13, a solicitação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Nunca se sabe qual o humor do presidente, o qual até então tem indeferido todos os requerimentos, se seguirá nessa conduta ou se vai aceitar diretamente o pedido sem uma votação prévia no plenário.
2. A presidente Dilma passou a segunda-feira consagrada a Padroeira do Brasil reunida com sua equipe articulando estratégias capazes de barrar o impedimento. Participaram do encontro os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), além do assessor especial Giles Azevedo.
3. Segundo o portal Globo.com há uma expectativa que o pedido com o maior apoio da oposição, assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr., venha a ser apreciado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda nesta terça (13).
4. O plano inicial dos oposicionistas é apresentar um recurso tão logo Cunha rejeite esse pedido, como fez com vários outros. Assim, bastará maioria dos votos em plenário (257 dos 513 deputados) para que seja instalada uma comissão especial dar um parecer sobre o pedido de impeachment, que, depois, seria novamente submetido a plenário para a efetiva abertura do processo, que depende do voto de 342 deputados.
5. Segundo o Blog do Camarotti, o Palácio do Planalto, no entanto, já cogita da possibilidade de Cunha – acossado pela recente revelação de que teria contas secretas na Suíça –, aceitar diretamente esse pedido, sem necessidade de aprovação pelo plenário, para iniciar os trabalhos da comissão.
6. No âmbito jurídicos, parlamentares e juristas ligados ao PT também se articulam para barrar eventuais tentativas de abertura do impeachment. No fim de semana, os deputados Wadih Damous (PT-RJ), Rubens Pereira Júnior (PC do B-MA) e Paulo Teixeira (PT-SP) questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a forma como foi definido – em setembro, pelo próprio Eduardo Cunha –, o rito de tramitação dos pedidos de impeachment.
7. Para os parlamentares, o presidente da Câmara não poderia ter estabelecido a forma como devem tramitar os processos. Nas ações, pediram decisão liminar (provisória) que impeça a análise de qualquer novo pedido por parte da presidência da Câmara. A decisão de acolher ou rejeitar o pleito no STF caberá aos ministros Teori Zavascki ou Rosa Weber.
8. No campo jurídico, advogados que defendem a presidente Dilma Rousseff em ações de cassação no TSE receberam nos últimos dias parecer assinado pelos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello e Fabio Konder Comparato que rechaça a possibilidade de impeachment com base em conclusão do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou a desaprovação das contas do governo no ano passado.
9. Para eles, mesmo que o Congresso seguisse o parecer do TCU e aprovasse em voto a rejeição das contas, tal decisão não permite a abertura do processo de impeachment. Eles argumentam que a rejeição das contas não exige a mesma quantidade mínima de votos. No primeiro caso, bastam 257 votos; no segundo, 342.
10. Portanto, a semana começa em alta voltagem politica.
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11. (FEIRA) O prédio municipal onde funcionou a antiga Escola João da Silva Dantas, no povoado de Caroá, distrito de Ipuaçu, vai passar por reforma geral e adaptação para abrigar uma Cozinha Comunitária. O anunciou foi feito pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, durante a missa celebrada pelo arcebispo metropolitano Dom Zanoni, em comemoração a Nossa Senhora Aparecida, padroeira da comunidade.
12. A missa marcou o encerramento das missões, realizadas pela Igreja Católica em todas as comunidades de Ipuaçu. E contou com as presenças dos padres Cláudio, Flávio, Luiz Carlos, Pocino, Avelino e Francismário, este último da comunidade local.
13. Durante a comemoração, o prefeito José Ronaldo, que esteve acompanhado do deputado estadual Carlos Geilson e do seu chefe de Gabinete, Mário Borges, ressaltou que estava atendendo a solicitação da comunidade para promover a obra neste distrito. E ressaltou que o projeto já está concluído e que será licitado para execução até final deste ano.
14. A deputada Fátima Nunes (PT) acredita que o governador Rui Costa investe corretamente na atração de empresas estrangeiras. “Sabemos que existe uma crise mundial que chegou ao Brasil. Errado quem fica parado. A Bahia é um Estado com potencial para energia eólica e solar e o governador acertou em apresentar a investidores europeus essas características naturais.
15. Fico ainda mais contente com o fato de o semi-árido ser apresentado como área com característica para geração de energia. São os melhores ventos do mundo”.
16. Outro acerto, segundo Fátima Nunes foi buscar parceria com o Instituto Fraunhofer, localizado em Freiburg, dedicado à pesquisa de alta tecnologia na geração, distribuição e armazenamento de energia solar. “É importante atrair para a Bahia um centro de excelência e certificação de equipamentos de energia solar”.
17. A deputada está confiante nos bons resultados da visita da comitiva do governador à Europa, que continua agora em Bilbao, na Espanha. “A Bahia se habilita e se capacita para receber mais investimentos da indústria eólica, solar e
empreendimentos industriais”.
18. A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia realiza nesta terça-feira (13) audiência pública com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. O objetivo é a apresentação do balanço fiscal do 2º quadrimestre de 2015, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que deve ocorrer às 10 horas no Plenarinho da Assembleia.
19. De acordo com o presidente da Comissão, deputado Alex Lima (PTN), o secretário fará uma avaliação do cumprimento das metas fiscais, referentes ao segundo quadrimestre, previamente estabelecidas para o orçamento do estado. “A Bahia continua mantendo o equilíbrio. Sabemos que, apesar da crise econômica, não tivemos queda de investimentos, mas é importante entender e acompanhar a situação do estado”, disse o deputado.
20. (FEIRA) “Reafirmando valores, celebrando a vida!”. Esse é o tema da 14ª Parada LGBT de Feira de Santana, programada para o dia 18 de outubro. O evento é promovido pelo Grupo de Liberdade, Igualdade e Cidadania (GLICH), com apoio do governo municipal.
21. De acordo com a coordenação do evento, o objetivo é apresentar um novo formato e conceito de luta, “desfazendo todas as conotações pejorativas existentes. A luta é pela garantia dos direitos das minorias, tornando o movimento mais visível e bem sustentado”, destacam.
22. A 14ª Parada LGBT contará com estandes do Projeto Feira Produtiva, Estação Juventude, Balcão de Direitos Humanos – OAB/Feira e o Centro de Referência Municipal DST/HIV/AIDS. A concentração está marcada para acontecer no espaço cultural Marcos Moraes, na avenida Getúlio Vargas, às 13h.
23. O lançamento do livro ‘Terreiros de Candomblé de Cachoeira e São Félix’ e o anúncio do Mapa da Palavra.BA, projeto de mapeamento que vai incentivar a Literatura do estado, são alguns dos destaques da programação da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) na Festa Literária Internacional de Cachoeira. A FLICA será realizada de 14 a 18 de outubro em Cachoeira, no recôncavo baiano.
24. A mesa de abertura do evento, no dia 14, às 19h, terá como mediador o educador e secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal. Na ocasião, o autor homenageado dessa edição, Antônio Torres, imortal da Academia Brasileira de Letras discutirá o tema Gentes Brasileiras ao lado do jornalista especializado em cobertura de conflitos e autor do romance Ariana, Igor Gielow.
25. O game baiano Guerreiros Folclóricos, realizado pela jovem empresa Unique Entretenimento Digital, está concorrendo ao título de melhor brasileiro da Brasil Game Show (BGS), que acontece no ExpoCenter Norte de Vila Guilherme, em São Paulo desde a última sexta-feira (09/10). A eleição está sendo feita por um juri de jornalistas especializados. Já na abertura do evento, o jogo digital da Bahia havia sido saudado pela página especializada do portal Uol:
26. "Talvez o game brasileiro mais chamativo da feira, Guerreiros Folclóricos tem orgulho não apenas de ostentar um título em português como também explorar as múltiplas faces da mitologia brasileira. Personagens do folclore como o Saci-Pererê e o Boto Cor-de-Rosa ganham uma repaginada visual, num game de ação em terceira pessoa com referências em God of War e Dark Souls.
27. Com apenas três meses de desenvolvimento, o projeto caminha ainda na direção de finalizar o roteiro e aprimorar outros quesitos técnicos, como taxa de frames e animações. Mas o protótipo disponível na BGS dá uma boa ideia do potencial do projeto, criado por um estúdio de Salvador (BA) chamado Unique Entretenimento Digital".
28. A imprensa nacional todo ano repete a mesma ladainha isso há pelo menos uns 10 a 20 anos que 2 milhões de pessoas partriciparam do Cirio de Nazaré, em Belém.
