O TJ/BA julga nesta quinta, 25, a ação dos servidores que já dura 24 anos e soma a extraordinaria quantia de R$300 milhões.
Tasso Franco , da redação em Salvador |
25/03/2015 às 19:28
Secretário Estadual da Fazenda, Manoel Vitório
Foto: BJÁ
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Nos bastidores da SEFAZ estadual comenta-se, que apesar da aparente trégua, a briga do SINDSEFAZ e Instituto dos Auditores Fiscais (IAF) continua a todo vapor; O estopim foi a derrota jurídica e sindical do SINDSEFAZ, que além de não conseguir barrar no Judiciário a realização da assembleia de ratificação do IAF Sindical, que reuniu mais de 600 auditores fiscais, demonstrando cabalmente em quem os Auditores confiam.
2. Semana passada quando o SINDSEFAZ tentou desestabilizar o Secretário Manuel Vitório em uma nota paga no Jornal A Tarde, logo rebatida com dados pelo IAF, demonstrando com números, que ao contrário do que acontecia no passado recente, a SEFAZ vem cumprindo sua missão com aumentos reais na receita tributária, bem como um completa rearrumação do caixa do Estado.
3. Segundo fontes do IAF, o secretário privilegia a meritocracia e a competência no seu staff, por isso os
resultados positivos e a 'sofrência' do SINDSEFAZ.
4. Uma das áreas mais atingidas na faxina efetuada por Vitório foi na Superintendência de Administração Tributária (SAT), em função dos inúmeros recordes negativos da equipe que atuava no órgão. No ano de 2009, pela primeira vez na história da Bahia a Secretaria da Fazenda arrecadou de ICMS menos do que no ano anterior em termos reais e nominais, sendo o pior desempenho da série histórica do ICMS.
5. A Superintendente da SAT nos anos de 2007 a 2011, conferiu umna queda da participação do ICMS da Bahia no Brasil de 5% para 4,3%, um prejuízo acumulado nesse período, segundo cálculo do IAF, de aproximadamente 6 bilhões
de reais.
*****
6. A DIVIDA DOS ESTADOS: O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acatou um pedido do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e adiou para a próxima terça-feira (31) a votação do projeto que permite a aplicação imediata – sem necessidade de regulamentação – da lei da renegociação das dívidas de estados e municípios com a União.
A decisão de adiar a análise do texto foi tomada após apelo de Levy a um grupo de senadores que tomou café da manhã com o ministro na manhã desta quarta (25).
7. De imediato, veja, portanto, que Levy está também agindo como ministro da articulação politica do governo. De acordo com o senador Walter Pinheiro (PT-BA), o qual participou de encontro com Renan para relatar o teor da conversa com o titular da Fazenda, ficou acertado com o presidente do Senado a votação, nesta quarta, apenas do requerimento que garante regime de urgência na tramitação da proposta.
8. O texto que impõe ao Executivo a renegociação das dívidas regionais, aprovado pela Câmara dos Deputados na noite desta terça (24), contraria o governo. As novas regras reduzem os juros que estados e municípios têm de pagar à União por conta de contratos de refinanciamento assinados na décadas de 1990. Segundo a presidente Dilma Rousseff, não há "espaço fiscal" para fazer a renegociação neste momento de ajuste das contas públicas.
9. "O ministro [Joaquim] Levy fez um apelo para que o Senado não votasse o projeto que regulamenta a lei que renegocia as dívidas dos estados e municípios e cedemos ao apelo dele. Mas o presidente Renan concordou em fixar um prazo para terça-feira [31]. Nesta quarta-feira, será votada apenas a urgência para a inclusão da proposta na pauta", afirmou Walter Pinheiro.
10. Ou seja, o ministro tem que apresentar alternativas. O PL é bom para o estado da Bahia. Mas, obviamente, o governador Rui sendo aliado da presidente Dilma, não deverá opinar.
*********
11. Em reunião na tarde desta quarta-feira (25), na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi), em Salvador, representantes da pasta e da Polícia Militar decidiram formar um grupo de trabalho para desenvolver ações conjuntas relacionadas às questões raciais.
12. Entre as iniciativas estão capacitação para integrantes da Corporação, com reformulação de disciplina ofertada no curso de soldados e ampliação para outras graduações, além de interlocução com organizações da sociedade civil a partir da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa.
13. Deputados da oposição farão visita ao Jardim Zoológico de Salvador às 11 horas de sexta-feira (27), para avaliar as
condições do local. A iniciativa partiu do deputado estadual Marcell Moraes (PV), presidente da Comissão, que constantemente vem denunciando as condições precárias do local, fato agravado pela greve realizada pelos tratadores
e higienizadores no início do mês.
14. Os passeios de parte da Av. Garibaldi próximo ao Monumento Clériston Andrade foram reformados no final da gestão João Henrique. Estavam bons. A PMS resolveu quebrar tudo de novo para refazer. É sinal de que tá sobrando dinheiro por lá.
15. O Brasil deveria mandar um grupo de especialistas a França para verificar a logística da operação resgate montada nos Alpes Franceses diante da queda do Airbus. Uma organização perfeita.
16. Na Bahia, então, não se consegue fazer uma operação mínima na Estrada do Coco quando há um acidente de veiculo. Imagina - Deus proteja - a queda de um avião.
17. Com toda crise, a arrecadação de impostos do governo federal bate novo recorde com R$89.9 bilhões no último mês. A questão é que o governo arrecada muito e gasta mal.
18. Lê-se que o Congresso Nacional estaria a publicar um livro relacionando Maria Felipa como heroina das lutas pela Independência da Bahia. Na real, nunca houve essa personagem. Muito menos Joana Angélica participou de qualquer luta.
19. Ricardo Drubscky está treinando o Fluminense do Rio. Qual o time mais importante: Fluminense ou Vitória? Como todo respeito ao Vitória é o Flu. Agora, o "Leão" dispensou o técnico Drubscky e o Flu o acolheu. Daí, evidencia-se, o quanto a direção do Vitória errou.
20. Com o corte de verbas da UFBA diz-se que, em alguns setores, trabalha-se a luz de velas.
21. O município de Santa Rita de Cássia comemora 175 anos de emancipação político administrativa nesta quinta-feira (26). Para homenagear a população santa-ritense, o deputado estadual Carlos Geilson apresentou uma moção de congratulação na Assembleia Legislativa da Bahia.
22. Não há crise na Micareta de Feira: 40 jovens se apresentaram concorrendo ao concurso de rainha da festa. Trinta foram gongadas e um juri selecionou dez delas, as mais belas.
23. O TJ/BA julga nesta quinta, 25, a ação dos servidores que já dura 24 anos e soma a extraordinaria quantia de R$300 milhões.
24. A Telefónica reforça seu posicionamento no mercado e inicia uma nova jornada no Brasil após receber a aprovação do Cade, autoridade antitruste brasileira, para adquirir a GVT (Global Village Telecom) da Vivendi. O sinal verde do CADE segue-se à autorização dada em dezembro de 2014 pela Anatel, agência reguladora brasileira para a concretização do negócio entre Telefónica e Vivendi e para a troca de ações proposta na transação.
25. O deputado Herzem Gusmão (PMDB) cobrou nesta quarta-feira (25) do governador Rui Costa a suspensão da cobrança de vistoria de veículos na Bahia. Em discurso no plenário da Assembleia Legislativa, o parlamentar afirmou que os brasileiros que se esforçam para comprar carros pagam muitos impostos. “Eles (os proprietários) pagam IPI, ICMS, PIS, Cofins, IPVA, DPVAT, selagem de placa e a placa. Não satisfeito com tudo isso, o governo autorizou um aumento absurdo para a vistoria”, afirmou o parlamentar.
26. O vereador Euvaldo Jorge (PP) comemora mais uma conquista para os cidadãos soteropolitanos. Na noite desta terça-feira (24), o edil participou com o prefeito ACM Neto da reinauguração da Praça Renato Mendonça, no bairro da Boca do Rio.
