O Tribunal Superior Eleitoral julgou improcedente a representação impetrada pelo procurador
regional eleitoral, José Alfredo, contra o deputado estadual eleito pelo Partido Verde, Marcell Moraes
Tasso Franco , da redação em Salvador |
18/12/2014 às 19:59
Governador eleito e diplomado Rui Costa na defesa de mais impostos aos contribuintes
Foto: BJÁ
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O governador diplomado Rui Costa (PT) anuncia nesta sexta, 19, o restante de sua equipe de primeiro escalão para comandar a gestão governamental nesses próximos 4 anos. Até sei alguns nomes que serão entronizados, mas, não vou citá-los para não cometer erros. Se até Josias Gomes andou afirmando que seria secretário da Agricultura e parou nas Relações Institucionais, não me arriscarei.
2. Digo que, o novo governador, no entanto, no 'modus operandi' de gestão se apresenta com a velha ideia e 'máxima' de que, para solucionar alguns problemas, é preciso aumentar impostos.
3. Ora, a população classe média está sufocada de taxas e impostos até o pescoço, só falta apertar o nó da corda para 'morrer', literalmente, e a gestão Rui solicita e Wagner envia um PL à Assembleia Legislativa - já aprovado, ontem - aumentando a alíquota de 27% para 30% no ICMS da gasolina. O objetivo, seria ou será, manter em boas condições de trafegabilidade as estradas baianas na malha sob a responsabilidade da Seinfra/AGERBA.
4. Para isso os cidadãos já pagam o IPVA, já pagam o ICMS, outros tributos e pedágios nas estradas federais. Como constitucionalmente não pode ser criado um Fundo para este fim e o deputado Carlos Gaban (DEM) avisou que, se assim fosse, a matéria seria inconstitucional, esse aumento da alíquota do ICMS da gasolina em mais 3% que redundará num reajuste no preço do produto nas bombas em R$0,10 a R$0,20/litro irá para o caixa único da Sefaz. E aí, como disse Gaban na Assembleia, quem garantirá que esses recursos irão para as estradas.
5. O que se viu no governo Wagner foi - segundo Gaban - uma transferência de recursos - até alguns vinculados - para tapar 'rombos' no Estado. O governo estava tão desorganizado com as suas finanças e, premido pelo deficit do Funprev, que antecipou receitas dos royalties do petréolo até 2016, exatamente pra cobrir os 'rombos' estimados em mais de R$2 bilhões.
6. Rui também frisou durante o anúncio de parte do seu secretariado, na última terça-feira, que vai defender a volta da CPMF - com outro nome que seja - para atender demandas da saúde.
7. Ora todo mundo sabe que a saúde pública brasileira é mal administrada, uma boa parte dos recursos vai pelo ralo, e que, mais impostos só fazem drenar o ralo. Então, em nossa opinião, o governador eleito ao invés de propor mais impostos deveria racionalizar os gastos, fiscalizar mais as engrenagens da máquina.
8. Paciência, essas são duas determinações do governador que apontam na direção pouco criativa e mais fácil de governar, criar novos impostos. Isso vem desde a Roma antiga.
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9. Então, nessa mesma linha, o vereador Gilmar Santiago (PT) critica o prefeito ACM Neto diante da possibilidade real da cobrança dos estacionamentos nos shoppings da capital, o que está correto. Mas, esquece de falar do aumento da gasolina que será efetivado no governo Rui com o reajuste do ICMS de 27% para 30%. Se é pra ser coerente, deveria criticar os dois.
10. O artigo de Eduardo Sampaio, em A Tarde, ele que é diretor da Ebal, criticando a imprensa que divulga dados incorretos sobre os 'rombos' na estatal se equivoca em seus argumentos, pois, quem passou a informação a imprensa, de viva voz, no encontro com os jornalistas e Rui Costa na formulação da reforma administrativa do governo, foi o secretário Manoel Vitório, da Sefaz.
11. A imprensa apenas relatou fatos divulgados por Vitório, o qual disse com todas as letras que a Ebal custa R$60 milhõe/ano aos cofres públicos.
12. Durante a assembleia anual da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas da Bahia (FESFBA), o cardiologista Fábio Vilas-Boas, indicado para a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), reuniu-se com o setor para ouvir as demandas das entidades.
13. Durante o encontro hoje à tarde no Hotel Fiesta, coordenado pelo deputado federal Antonio Brito e
Maurício Dias, presidente da FESFBA, Vilas-Boas informou que o diretor do Hospital Martagão Gesteira, Carlos Emanoel Rocha de Melo, fará parte da sua equipe, escolha essa que trouxe otimismo para os filantrópicos.
14. Entre as 26 entidades da capital e do interior presentes ao encontro estavam as Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), Santa Casa de Misericórdia da Bahia, Santa Casa de Itabuna, Santa Casa de Feira de Santana, Fundação José Silveira, Hospital Martagão Gesteira e Hospital Aristides Maltez.
15. Será na próxima segunda-feira,22, no Restaurante Barbacoa, a filiação de Silvio Pinheiro, Secretário Municipal de Urbanismo e Transporte da Prefeitura de Salvador, ao Solidariedade. O almoço, organizado pelo deputado Arthur Maia, líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, também comemorará a condução do parlamentar à liderança de seu partido no legislativo federal.
16. A Cidade da Luz oferece no dia 25.12 um almoço de Natal para cerca de 250 pessoas. Durante o evento haverá apresentação musical, recreação para crianças com a participação de Tio Paulinho e entrega de presentes. Sugerimos produção de matéria mostrando os preparativos para o almoço de Natal, na manhã do dia 24, realizados por voluntários, e cobertura do evento que começa às 12:30h.
17. Procurador eleitoral pede cassação do govrnador eleito de MG, Fernando Pimentel, por excesso de gastos.
18. O Tribunal Superior Eleitoral julgou improcedente a representação impetrada pelo procurador
regional eleitoral, José Alfredo, contra o deputado estadual eleito pelo Partido Verde, Marcell Moraes. Em maio deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estabeleceu uma multa de R$ 10 mil ao até então vereador por espalhar outdoors pela cidade com sua imagem e uma referência a um projeto apresentado em 2013 na Câmara de Salvador, configurando segundo a Corte, propaganda eleitoral antecipada.
19. Segundo o ministro Gilmar Mendes, relator do recurso processual, a decisão do TRE-BA estava em desacordo com a jurisprudência do Tribunal Superior, já que a propaganda realizada por Marcell não fez em nenhum momento referência à futura candidatura do ambientalista, nem divulgação da plataforma política ou sinalização de pedido de voto.
20. Desde fevereiro desse ano, com a inauguração da unidade Centro/Brotas, as Prefeituras-Bairro comemoram no mês de dezembro a marca de 100 mil atendimentos realizados aos soteropolitanos. As estruturas têm como intuito descentralizar os serviços da administração municipal, tornando a Prefeitura mais próxima dos cidadãos.
21. O prefeito ACM Neto inaugura nesta sexta-feira (19), às 15h, a sede do Cabula, localizada na Rua Silveira Martins, ao lado da Vivo, sendo a sexta unidade aberta à população.
22.Atualmente, além da Centro/Brotas, as demais unidades que estão em funcionamento estão localizadas nas regiões do Subúrbio/Ilhas, Cidade Baixa, Itapuã e Cajazeiras. A próxima a ser entregue será a de Pau da Lima. Também receberão sedes Valéria, Liberdade/São Caetano e Barra/Pituba. Serão, portanto, dez unidades em cada região administrativa.
23. Além dos órgãos municipais e de entidades parceiras como o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), INSS e Junta Militar, o leque de serviços deverá ser ampliado com a instalação de totens de autoatendimento para recarga do SalvadorCard.
24. O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy, considerou vergonhoso o encerramento dos trabalhos da CPMI da Petrobras, com a aprovação do relatório chapa-branca elaborado pelo deputado petista Marco Maia. Foram 19 votos contra 5.
25. “Os aliados da presidente Dilma não queriam nem que a reunião de hoje, quinta-feira, 18, acontecesse. O objetivo deles era enterrar a CPI sem um relatório para não causar nenhum constrangimento ao Palácio do Planalto”, disse Imbassahy.
26. Segundo ele, muitos senadores e deputados chegaram a se esconder em seus gabinetes, a 50 metros da CPI mista, mas por pressão da oposição e da imprensa, tiveram de dar as caras.
27. “Uma investigação sobre o maior escândalo de corrupção da história não pode terminar assim. É por isso que vamos enviar o relatório paralelo, que apresentamos ontem, ao Ministério Público Federal e no retorno das atividades do Congresso, em fevereiro, já vamos reunir as assinaturas para uma nova CPMI”, afirmou o líder.
28. O PSDB quer cassação de Dilma Rousseff e o presidente do TSE já disse que não haverá terceiro turno.
29. Com a ausência de representantes da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em audiência pública realizada na Assembleia para debater a atual situação do Hospital João Batista Caribé, que hoje funciona em apenas 30% da sua capacidade, o deputado estadual Alan Sanches (PSD), autor da
iniciativa, prometeu procurar o futuro secretário de Saúde, Fábio Vilas Boas, para explicitar a atual situação e o futuro da unidade.
30. De acordo com Alan Sanches, a falta de representantes da Sesab deve ter se dado por conta do período de transição de governo, o que, conforme ele, é compreensível. “No entanto, a nova gestão
precisa dar uma resposta às muitas pessoas que dependem do João Batista Caribé, um hospital que já foi referência em todo estado, tem um grande potencial e está sendo subutilizado”, frisou.
31. Alan ainda não entendeu que ele é do PSD e não do PT.
32. O intercâmbio cultural e econômico entre a Bahia e Moçambique foi motivo do encontro do secretário do Turismo da Bahia, Pedro Galvão, com o conselheiro Econômico para Assuntos de Turismo e Cultura do país africano, Romualdo Johnam.
33. Solicitada pela Embaixada de Moçambique, a reunião foi promovida nesta quinta-feira (18), com a intenção de estreitar relações e captar investimentos. Um dos pontos discutidos foi a importância da criação de uma rota aérea direta entre aeroportos moçambicanos e baianos.
34. Os órgãos de imprensa interessados na cobertura da cerimônia de posse do governador eleito da Bahia, Rui Costa, devem credenciar seus profissionais (repórter, repórter cinematográfico, repórter fotográfico, radialista, técnicos e auxiliares) até o dia 26 de dezembro de 2014. O credenciamento será feito através do envio dos dados dos profissionais para o endereço de e-mail: credenciamento@alba.ba.gov.br, com as seguintes informações: veículo, nome completo, profissão e RG.
35. Sensibilizado com a situação das cidades do Baixo Sul, atingidas pelas fortes chuvas nas últimas 24 horas, o deputado estadual eleito, Hildécio Meireles (PMDB) solicita providências às autoridades, no sentido de minimizar os danos causados pelas fortes chuvas no sul do da Bahia.
36. Segundo Meireles, cidades como Valença, Cairu, Nilo Peçanha, Taperoá, Igrapiúna, Camamu, estão em estado de alerta. O desabamento de duas pontes – a Ponte do Barro, em Ituberá e a Ponte do Camurugi, em Nilo Peçanha, interdita a BA 001, que liga os municípios do Baixo Sul, e deixa as cidades completamente ilhadas.
37. As más-línguas do 'fogo amigo' dizem que são dois os secretários 'carlistas' no novo governo do estado.
