OAB de Brasília dá suporte ao Caso Prisco na defesa do réu e a ministra Carmen Lúcia ainda não julgou pedido do "habeas corpus"
Tasso Franco , da redação em Salvador |
20/04/2014 às 22:32
Advogados da OAB seccional Brasília acompanham o caso Prisco
Foto: OAB/BA
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Essa prisão do soldado e vereador Prisco (PSDB), líder dos PMs da Bahia, ainda vai dar muito o que falar politicamente. Há quem entenda que o governador Wagner pode pagar um preço politico muito caro e já se fala até em passeata em carro aberto no retorno do verador a Salvador, ainda que esteja respondendo a processos pela greve de 2012.
2. A prisão de um parlamentar da forma que foi feita revela tons de arbitrariedade de uma força sobrenormal o que foge à regra geral no país. Há, no entanto, salvo melhor juizo, e isso o STF deverá analisar, respaldo jurídico para o fato em si, diante de uma possivel periculosidade do réu.
3. Estranha-se, ainda assim, que lideranças baianas do PSDB e as lideranças nacionais estejam em silêncio.
4. Já o Corpo Jurídico da Aspra que acompanha a apreciação do "habeus corpus" do vereador soldado Prisco, em Brasília, esteve, na tarde deste domingo, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, para solicitar apoio do órgão, devidamente protocolado.
5. Segundo informações dos advogados Dinoemerson Tiago e Leonardo Mascarenhas, que acompanham o vereador em Brasília, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, designou Aldemario Araújo Castro, conselheiro federal da OAB, pela OAB/DF, a acompanhar o processo e situação do vereador no presídio federal, em Papuda.
6. As informações são do advogado Dinoemerson Tiago.
7. De acordo com A Tarde, o vereador Marco Prisco, um dos líderes da greve da PM, foi transferido neste domingo, 20, para uma cela individual no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Seus advogados de defesa haviam denunciado que ele estava em uma cela com 16 criminosos de alta periculosidade.
8. Prisco foi transferido depois que a Aspra pediu ajuda à ex-ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon (PSB) e ao prefeito d e Salvador, ACM Neto (DEM). Também participaram o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara (PSDB), e o deputado estadual Capitão Tadeu (PSB).
10. A direção da asssociação comanda por Prisco temia que ele fosse reconhecido pelos presos na próxima terça-feira, 22, dia de visita para os detentos. O habeas corpus pedido pelos advogados continua aguardando julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Cármen Lúcia deverá analisar o pedido.
11. Apesar da afirmação feita pela Aspra e confirmada pelo diretor Ivan Leite, ainda há controvérsias sobre a situação do vereador dentro do presídio. Em contato com o A TARDE na noite deste domingo, por volta de 20h30, o advogado de defesa Dinoemerson Tiago, que está em Brasília, revelou que Prisco ainda permanecia na cela com os outros 16 presos.
12. O advogado informado que Prisco está "bastante abatido pelas circunstâncias da prisão. Ele nunca pensou que seria preso assim, com mais de cinquenta policiais, helicópteros, parecia guerra. E ele estava celebrando o feriado da Páscoa com os (três) filhos menores".
13. Prisco responde a uma ação penal por oito crimes relacionados à greve de 2012, quando também ficou à frente da liderança do movimento.
14. A nota da Associação de Imprensa de Prisco:
15. O corpo jurídico da Aspra obteve, neste domingo (20/04), informações preocupantes sobre a prisão do vereador soldado Prisco, custodiado em Presídio Federal, em Papuda. Conforme dados que obtiveram, o vereador está em prisão comum com outros 16 presos de alta periculosidade que respondem a crimes diversos.
16. “Ele teve que mentir sobre o motivo da prisão, já que defende direitos dos policiais militares do Estado da Bahia, o que significa risco de morte para o edil. Foi obrigado a contar que estava preso por estelionato”, afirmou o advogado Dinoemerson Tiago.
17. O coordenador-jurídico da Aspra, Fábio Brito, acrescentou que teme a permanência do soldado Prisco em prisão comum até terça-feira, quando os internos receberão visita e não será mais possível esconder sua identidade. “Ele está desesperado. Temendo pela segurança. É muito arriscado mantê-lo onde está custodiado”, afirmou.
18. Ainda segundo o corpo jurídico, as informações mais recentes são de que o vereador soldado Prisco não se alimenta já que possui problema crônico de estômago e coração (vinha seguindo dieta prescrita por médico) e não pode ser submetido as refeições do presídio.
19. “Em Papuda, oferecem aos presos água de torneira e ele teme pela saúde. Vamos solicitar análise médica”, avisou o advogado Dinoemerson Tiago.
20. Equipe jurídica da Aspra, parte em Brasília e parte em Salvador, agora tenta contato com a Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na esperança de que possam intervir e afastar risco eminente de morte sofrido pelo vereador Prisco.
