Diferente do Brasil, o Reino Unido – pioneiro no mundo em parcerias público-privadas – conta atualmente com

cinco tipos de contratos considerados PPPs, que foram criados para se adaptar a modelos distintos de contratação. Essas modalidades e outras experiências sobre o procedimento para aquisição e financiamento em concessões público-privadas na

área de saúde foram apresentados na abertura do seminário "PPP em Saúde: lições das experiências britânicas e brasileiras", realizadas na manhã desta quarta-feira (25), no auditório da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), em Salvador.

   O seminário é uma promoção da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) em parceria com a Embaixada

Britânica no Brasil, a London School of Economics (LSE Enterprise), a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e a RedePPP, rede intergovernamental voltada para o desenvolvimento de projetos de PPP.

 

    De acordo com eles, as experiências britânicas em PPPs na área de saúde já renderam investimentos de mais de U$ 12

bilhões, em contratos que se dividem em cinco modalidades: Private Finance Initiative (PFI), Local Improvement Finance Trust (LIFT), Non-Profit Distribution Model (NPD), Local Asset Backed Vehicle (LABV) e HUB. Os palestrantes apresentaram ainda um modelo de projeto de hospital público-privado e ressaltaram que o Reino Unido vem procurando unir as vias para que todos os procedimentos médicos possam ser feitos no mesmo local. 

   Também no período da manhã, o chefe da unidade de parcerias público-privadas do Estado Bahia, Rogério Princhak, abordou a “Experiência baiana em PPP de Saúde”, oportunidade em que apresentou os projetos do Hospital do Subúrbio, do Instituto

Couto Maia e da central de Diagnóstico por Imagem. Um dos líderes nacionais no desenvolvimento de PPP e referência internacional, a Bahia exerce ainda a coordenação nacional da RedePPP e vem se consolidando como um polo de reflexão sobre o tema. O maior destaque entre as PPPs de saúde é o Hospital do Subúrbio, que foi considerado uma das iniciativas mais inovadoras do mundo pela consultoria

KPMG.

Participações

O evento contou com a participação do cônsul geral do Reino Unido para a Região Nordeste, Gareth Moore; do representante da LSE Enterprise no Brasil, Carlos Nascimento; do coordenador de projetos da FESPSP, Rafael Castilho; do Procurador

Geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno; dos subsecretários estaduais da Fazenda, João Aslan, e da Saúde, Roberto Badaró, da vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento; do presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) Otto Alencar Filho; além de Rogério Princhak.

“A Procuradoria Geral do Estado, diferentes de muitos órgãos jurídicos do país, entende a importância da concessão via PPP, e enxerga a iniciativa sem preconceito e receio”, disse Paulo Moreno. Segundo o procurador, um contrato de PPP exige a presença e atribuições do estado e é um trabalho conjunto para construir projetos de excelência.

O subsecretário da Fazenda da Bahia, João Aslan, ressaltou que a primeira preocupação da população é com a

saúde, por isso a importância de discutir e efetivar políticas públicas de qualidade nessa área. “Conhecer a experiência britânica é muito proveitoso para a Bahia e para o Brasil, para que possamos aprender e, consequentemente, efetivar

melhorias nos nossos projetos”, afirmou.

Já o  subsecretário da Saúde, Roberto Badaró, disse que “o seminário é fundamental para a troca de conhecimentos sobre a

experiência em PPPs mais antiga do mundo, que é a do Reino Unido, onde o processo de seleção das parcerias público-privadas e a execução têm fatores e estratégias fundamentais para se garantir as melhores escolhas”.