Foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (21) duas autorizações para o Governo da Bahia realizar empréstimos. O primeiro, junto ao Banco Mundial (Bird), no montante de US$ 400 milhões, será destinado à segunda etapa do Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado da Bahia (Proinclusão II). Já o segundo, junto ao Fundo Internacional de  Desenvolvimento Agrícola (Fida), é no valor de SDR 29 milhões (Direito Especial de Saque), o que representa aproximadamente US$ 45 milhões, e será investido no Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia (Prosemiárido).

            A autorização foi aprovada pelo Senado Federal na última quinta-feira (17). O trâmite segue agora para autorização do ministro da Fazenda e só após este aval o governo baiano estará apto a assinar o contrato com os dois bancos.

            O Proinclusão II objetiva a continuidade do fortalecimento dos programas estruturantes do Governo da Bahia relativos ao esforço da inclusão social e produtiva, ao desenvolvimento de infraestrutura social, físico e institucional para o crescimento sustentável, e ao fortalecimento do planejamento e gestão do setor público.

            O Prosemiárido, com prazo de execução de seis anos, objetiva contribuir para a redução da pobreza rural, de forma duradoura, através do desenvolvimento sustentável da produção, da geração de emprego e renda em atividades agropecuárias e não agropecuárias e o desenvolvimento do capital humano e social.

O projeto trabalhará nas áreas rurais de 30 municípios do semiárido da Bahia, localizados na região norte do Estado, que formam parte de cinco Territórios de Identidade[1]. Eles foram escolhidos considerando os elevados níveis de pobreza e exclusão social, de acordo com distintos indicadores Nos anos iniciais serão beneficiados 13 municípios atendidos pelo projeto Gente de Valor, para a consolidação de suas atividades econômicas apoiadas por este projeto.

No total serão 43 municípios beneficiados, com foco em organizações comunitárias e econômicas, atingindo 70 mil famílias rurais, o que totaliza cerca de 245 mil pessoas. A área de abrangência do projeto tem uma população total de 1.243.106 habitantes e 44% desta população é definida como rural. Um percentual de 33,4% da população rural do projeto encontra-se em situação de pobreza extrema e 51,7% em situação de pobreza, dados que estão acima dos equivalentes a nível estadual e nacional. O público-alvo do projeto está formado pela população que mora na área rural e em povoados menores a 10 mil habitantes, que representa um público-alvo de aproximadamente 688.069 pessoas ou aproximadamente 55% da população total na área de abrangência do projeto.