quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Direito

MPF denuncia presidente da OAB por calúnia em fala dirigida a Moro

Com informações do MPT
Tasso Franco , da redação em Salvador | 19/12/2019 às 19:53
Felipe Santa Cruz
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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nessa quarta-feira (18), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por crime de calúnia em sua fala sobre o ministro da Justiça Sérgio Moro. Ao se referir à postura de Moro, frente à repercussão da Operação Spoofing, Santa Cruz afirmou: “(Moro) usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”. Como medida cautelar, o MPF solicitou o afastamento de Santa Cruz de suas funções no Conselho Federal da OAB.

Para o MPF, Santa Cruz teve a intenção de acusar, de forma clara e consciente, o ministro da Justiça de formação de quadrilha ao afirmar que ele exercia a função de “chefe de quadrilha”. Com o agravante de tal acusação ter sido direcionada a funcionário público e em razão de suas funções. 

A denúncia menciona, ainda, o pedido feito por Santa Cruz para ingressar, como assistente, no processo da Operação Spoofing. Pedido sem nenhum amparo legal, visando interferir no andamento das investigações e puxando para si a função de controle externo da atividade policial, e assim atuando como fiscal do Poder Judiciário. Com essa postura demonstrou tentativa de utilização política da entidade. 

“O atual presidente utiliza o manto de uma das principais instituições do Estado Democrático brasileiro para agir como militante político”, conclui o procurador responsável pelo caso. O MPF pede o recebimento da denúncia e o afastamento de Santa Cruz das funções de presidente da OAB. Caso condenado, ele poderá cumprir pena de 6 meses a 2 anos de detenção, além de multa.