quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
Direito

SINDAE REPUDIA ATITUDE DO GOVERNO RUI EM ABRIR CAPITAL DA EMBASA

NOTA DE REPÚDIO: ABERTURA DE CAPITAL DA EMBASA É UM CRIME CONTRA O POVO DA BAHIA
Da Redação , Salvador | 17/12/2019 às 11:56
Embasa
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A DECISÃO DO GOVERNADOR RUI COSTA DE ABRIR O CAPITAL DA EMBASA, TRANSFORMANDO A ÁGUA NUMA FONTE DE NEGÓCIOS, MERECE O MAIS VEEMENTE REPÚDIO. PERMITE QUE EMPRESÁRIOS LUCREM COM A EXPLORAÇÃO DO BEM MAIS ESSENCIAL A VIDA, A ÁGUA.

É, TAMBÉM, UMA DECISÃO EQUIVOCADA E EM DESCOMPASSO COM O MUNDO. DIFERENTES PAÍSES ESTÃO RETOMANDO O SANEAMENTO DAS MÃOS DE EMPRESAS PRIVADAS: JÁ SÃO QUASE 300 CASOS NA ALEMANHA, FRANÇA, ESTADOS UNIDOS, ARGENTINA, ITÁLIA, BOLÍVIA, ÁFRICA DO SUL, DENTRE OUTROS. NÃO É DIFERENTE NO BRASIL: MANAUS TEM 20 ANOS DE SANEAMENTO PRIVADO E A COBERTURA É VERGONHOSA. EM TOCANTINS, POR INCAPACIDADE, A EMPRESA PRIVADA DEVOLVEU OS SERVIÇOS DE 78 MUNICÍPIOS, SÓ FICOU COM GRANDES CIDADES. EM ITÚ (SP), A POPULAÇÃO EXPULSOU A GESTÃO PRIVADA QUE COBRAVA TARIFAS ABUSIVAS E NÃO TINHA SERVIÇOS DE QUALIDADE. SÃO EXEMPLOS E MAIS EXEMPLOS.

O QUE DIZER DE 80% DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA, ONDE OS CUSTOS DOS SERVIÇOS SUPERAM A ARRECADAÇÃO DE TARIFAS? A MAIOR PARTE DESSES MUNICÍPIOS FICA NO SEMIÁRIDO (70% DO TERRITÓRIO BAIANO), ONDE A OFERTA DE ÁGUA É ESCASSA. TEREMOS EMPRESÁRIO TRAVESTIDO DE PAPAI NOEL PARA GARANTIR ÁGUA A PREÇOS MÓDICOS A ESSA POPULAÇÃO, COMO FAZ A EMBASA? AQUI SE APLICA O SUBSÍDIO CRUZADO, O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE, ONDE A ARRECADAÇÃO EXCEDENTE DOS MUNICÍPIOS MAS RENTÁVEIS AJUDA NO CUSTEIO DAS ÁREAS DEFICITÁRIAS.

A EMBASA É A MAIOR COMPANHIA DE SANEAMENTO DO NORDESTE E A QUE MAIS TEM INVESTIDO EM SANEAMENTO NOS ÚLTIMOS ANOS. AUMENTOU CONSIDERAVELMENTE A REDE DE ABASTECIMENTO E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. HOJE, TEM RECURSOS EM CAIXA QUE GARANTEM OBRAS VITAIS NO ESTADO. NÃO SÓ TEM MUITO DINHEIRO EM CAIXA COMO ESTÁ EXECUTANDO GRANDES PROJETOS. NOS ÚLTIMOS 15 ANOS TEVE UM DESEMPENHO EXCEPCIONAL ENTRE EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE SANEAMENTO.

SOA ESTRANHO QUERER DESESTRUTURAR A EMBASA E TORNÁ-LA FONTE DE LUCROS PARA AVES DE RAPINA, ABRINDO SEU CAPITAL E DEIXANDO A POPULAÇÃO POBRE VULNERÁVEL À AÇÃO INESCRUPULOSA DE GRANDES EMPRESÁRIOS E ESPECULADORES QUE SEMPRE FORMAM, EM SUA VOLTA, ENORME TEIA DE CORRUPÇÃO. NÃO SE CONCILIA O INTERESSE PÚBLICO, VOLTADO PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO POBRE, MAIORIA DO NOSSO ESTADO, COM O INTERESSE PRIVADO EM OBTER RETORNO FINANCEIRO. COMO DIZ O DITADO, NÃO SE PODE ACENDER UMA VELA PARA DEUS E OUTRA PARA O DIABO. DE MODO MAIS CLARO, O INTERESSE PELO LUCRO NÃO PERMITIRÁ A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO, NÃO VAI GARANTIR ESGOTO EM TODO O ESTADO, NÃO VAI REDUZIR DOENÇAS NEM MORTES. O SANEAMENTO TENDERÁ A FICAR AINDA MAIS O ESPELHO DA DESIGUALDADE SOCIAL – UMA PARCELA COM MAIS ÁGUA E ESGOTO, OUTRA SEM NADA.

O GOVERNADOR NÃO PODE OLHAR A EMBASA COMO UM COFRE NO QUAL PODE METER A MÃO E RESOLVER PROBLEMAS DE ARRECADAÇÃO DO ESTADO. OS RECURSOS PRÓPRIOS DA EMBASA DEVEM SERVIR PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO. TAMBÉM NÃO PODE UTILIZAR AÇÕES DA EMBASA COMO MOEDA DE TROCA PARA OUTROS INTERESSES, COMO NO CASO RECENTE DA BAHIAINVEST.

NO PASSADO A BAHIA SE LEVANTOU CONTRA UM ANTIGO CORONEL QUE TENTOU PRIVATIZAR A ÁGUA. DESISTIU ANTE A REAÇÃO POPULAR. HOJE NÃO PODE SER DIFERENTE, CASO SE TENTE UMA PERVERSIDADE DO TAMANHO “G”.

SE UM AGENTE PÚBLICO AFASTA A HUMILDADE E SE DEIXA TOMAR DE VAIDADE, CERTAMENTE EM ALGUM MOMENTO ESBARRARÁ NA REAÇÃO POPULAR. A ÁGUA É BEM ESSENCIAL À VIDA, NÃO PODE SER FONTE DE LUCRO, DE GANÂNCIA E DE PODER.

CONTRA A PRIVATIZAÇÃO, HAVERÁ LUTA!

 

SINDAE – SIND. TRAB. ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DA BAHIA

OBSERVATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO DA BAHIA

OBSERVATÓRIO NACIONAL DOS DIREITOS À ÁGUA – ONDAS

CUT BAHIA

FEDERAÇÃO DOS URBANITÁRIOS DO NORDESTE – FRUNE

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS URBANITÁRIOS – CNU

FRENTE NACIONAL PELO SANEAMENTO AMBIENTAL

INTERNACIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – ISP

CONTAGUAS