sexta-feira, 18 de setembro de 2020

Recuperar no lugar de punir: Esse o caminho

VALDIR BARBOSA
27/09/2015 às 19:12
“A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo” (Nelson Mandela)

A constante discussão, sobre questões ligadas aos assustadores índices da violência emergente, razão do descrédito nas instituições responsáveis pela administração da justiça e outros órgãos de combate ao crime trazem a tona, assuntos que tratam da descriminalização das drogas, desarmamento do cidadão, redução da maioridade penal e até aceitação da pena de morte, como forma de inibir os responsáveis por delitos, sobretudo graves, na pratica de ações tipicamente puníveis.

Decerto, temas de tal complexidade merecem discussões profundas constando, muito deles, de pautas nas casas legislativas, onde será possível referendar ou rechaçar suas aplicações, restando a esperança de que decisões emanadas pela plêiade daqueles que representam o povo, não sejam meros espelhos a refletir gritante ansiedade, por ser mais severa a medida punitiva, como se o rigor das penas fosse a solução dos temas preocupantes.

No particular, tomando como base o assunto que trata do polêmico ponto, em relação à redução da maioridade penal, cabe considerar acerca da função que detém a pena, esta, talvez, a tese crucial capaz de nortear os debates e conduzir pelo caminho das decisões lastradas no bom senso, no equilíbrio, na propriedade e na legalidade.

Ora, caso se caminhe no mero objetivo de punir seria própria a diminuição do limite etário, sob o qual se submeteria o delinquente aos rigores da mão pesada do estado, como agente julgador. Contudo, imagino, principalmente no tocante as crianças e adolescentes, portanto, criaturas ainda em formação, ter a função ressocializadora da pena seu viés mais importante.

Destarte, penso que muito antes da discussão acerca de reduzir a maioridade penal, deveria ser preocupação da sociedade gerar condições factíveis de buscar recuperar o infrator, preferencialmente o menor, posto na criança e na juventude, a esperança de operar transformações apropriadas e fazer com que o país alcance patamares de equidade e dignidade tão ansiadas por todos.

Órgãos municipais disponibilizariam área, ou imóvel para implantação de Escolas Exemplo, demais recursos seriam garimpados junto aos governos Estadual ou Federal e até fundações internacionais. Também, empresas e setores privados poderiam investir nos projetos, em modelos de PPP e, paralelamente, mereceriam os aplicadores isenções de impostos nas varias esferas, compatíveis com os níveis de incentivo aplicados.
Após decisões da justiça apontando a necessidade da segregação do transgressor, submetido a analise de nivelamento, o recolhido ingressaria em curso compatível com seu aproveitamento escolar do ensino fundamental, ou médio. Nele seria incluída a matéria Consciência, conforme sugere Doutora Maribel Barreto que batalha pela inclusão desta cadeira na grade curricular, desde o ensino primário e seria o assistido conduzido a ensinos profissionalizantes, sem prejuízo de atividades lúdicas e lazer.

Não é possível viver de devaneios vãos, mas é imponderável deixar de sonhar sonhos exequíveis. A sociedade não crescerá e se fortalecerá adotando posturas que indicam - até compreensíveis frente ao medo, pelo momento crítico atual - sede de vingança, no ato de punir com rigor os infelizes que se desviam, desde muito cedo e seguem pelo caminho torto da ilegalidade.