Ações da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) contribuíram para a redução da pobreza e da desigualdade no estado. Os dados foram verificados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD 2009), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Quem comemora essa redução é o candidato a deputado federal, Valmir Assunção (PT), que foi secretário da Sedes por mais de três anos e implantou políticas públicas de combate à pobreza, com as diretrizes do Governo Federal.

Para ele, os resultados dos programas socais novos, a continuidade e ampliação do Bolsa Família e o fortalecimento do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), mostram que essas ações são fundamentais na redução da pobreza no estado. "São políticas públicas adotadas pelo Governo do Estado seguindo as diretrizes do Governo Federal, isso é importante ressaltar", avalia o ex-secretário.

Essas ações também englobam o beneficiamento e a comercialização da produção em municípios do interior, um ciclo de produção que foi premiado pelo Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), conquistando o primeiro lugar no Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social pela experiência de Inclusão Produtiva em Marcionílio Souza, na região da Chapada Diamantina. O projeto é relacionado com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

"Beneficiando as famílias cadastradas no Bolsa Família com o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), PAA-Leite, o Pescando Renda e outros programas, o governo transformou essas ações na base financeira dessas famílias com a comercialização dos produtos para mercados e para as próprias prefeituras locais, que repassam os produtos para a merenda escolar", avalia Valmir Assunção, que aponta que esses são programas importantes, de parceria com os municípios, que ajudam as crianças de 2 a 7 anos, juntamente com o Governo Federal, e consolida a política de segurança alimentar no Estado.

O Programa de Aquisição de Alimentos - denominado de PAA-Alimento já comprou das mãos dos pequenos agricultores e de cooperativas, mais de 4,3 mil toneladas de alimentos, beneficiando mais de 1.900 agricultores familiares em 20 municípios atendidos e atendendo a 94 mil pessoas em situação de risco social ou em insegurança alimentar.

Já o PAA-Leite, está inserido no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), adquirindo, a preço justo, o leite produzido pelos pequenos produtores e distribuindo gratuitamente às crianças de 2 a 7 anos, pertencentes às famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, inseridas no Programa Bolsa Família. O Programa está presente em 162 municípios, que produzem 100,8 mil litros de leite de gado e 3,7 mil litros de leite de cabra, são mais de 104,5 mil litros de leite por dia.

Avanços econômicos - No semestre passado, o estado ampliou o volume de leite adquirido e distribuído diariamente, os produtores beneficiários do Programa contarão também com um incremento na sua renda com o reajuste no preço do leite que passa de R$ 0,60 para R$ 0,74 para o leite bovino e de R$ 1 para R$ 1,25 para o leite caprino. O valor total do litro de leite, incluindo o preço pago às usinas pelo beneficiamento, passa de R$ 1,10 para R$ 1,26 no leite bovino e de R$ 1,50 para R$ 1,77 no leite caprino. 

Essa ação é destaque nacional e rendeu à Bahia o Prêmio Josué de Castro, em 2009, conferido pelo MDS pelas experiências sustentáveis que visam a erradicação da pobreza. Com esse aumento, estão garantidos para o Programa Leite Fome Zero cerca de R$ 66 milhões para sua operacionalização até 2011.

"As atividades de Inclusão Produtiva também merecem destaque, são mais de 126.549 famílias beneficiadas em 60 municípios do estado", aponta Valmir Assunção, que ainda destaca o Pescando Renda, que já entregou 182 embarcações, 182 apetrechos de pesca, 59 kits marisqueiras, 260 tanques-redes e duas câmaras frias, montando cooperativas e comercializando a produção e dividindo os lucros com os associados.

"Os avanços desses dados do PNAD 2009 demonstram o que a Sedes vem realizando no estado, principalmente no interior, onde os municípios passaram a dividir as responsabilidades com o Estado. Mesmo sendo um órgão novo, a Sedes conseguiu desenvolver seus programas e projetos nesse primeiro mandato do governador Wagner. A intenção é reduzir os índices de pobreza e desigualdade ainda mais. Para isso precisamos consolidar novas políticas públicas e acompanhar o maior programa de transferência de renda do país, o Bolsa Família", completa Assunção.

Números comprovam redução de pobreza e de desigualdade

Cálculos da SEI revelam que 4.303.051 pessoas viviam com rendimento domiciliar per capita inferior a R$ 144,25 na Bahia, em 2009. Isso significa uma redução de 255.713 pessoas em relação ao quantitativo de pobres no estado em 2008. O percentual de pessoas abaixo da linha pobreza passa de 32,7% em 2008, para 30% em 2009, ao passo que o índice de Gini passa de 0,560 em 2008 para 0,557 em 2009.

Segundo o coordenador de Estatística da SEI, Armando Castro, verificou-se também que "o rendimento domiciliar per capita médio foi de R$ 413,15 em 2009. Atualizando os valores de 2008 e 2009 para agosto de 2010 temos uma ampliação no rendimento da população baiana: o rendimento médio em 2008 foi de R$ 406,89, passando para R$ 431,23 em 2009".