quinta-feira, 05 de dezembro de 2019

PF E CGU SE ORGANIZAM PARA APURAR VERBAS DE PROMOÇÕES E EVENTOS

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| 20/04/2010 às 12:16
Discute-se a aplicabilidade e eficiência dos gastos com eventos
Foto: DIV

   Quem não se lembra das matérias que o BJÁ publicou sobre a febre das emendas orçamentárias do OGU, com a pomposa denominação de "Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno" que eram a  grande sensação entre os políticos de Brasília. Pois bem, a Policia Federal e a CGU já começaram a descobrir que eles  estão fazendo, literalmente, a festa com dinheiro público.

  Assustado com a voracidade recente dos congressistas e com a suspeita de fraudes, o próprio ministério tomou a iniciativa de municiar com informações e documentos a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, que apuram irregularidades no caminho do dinheiro -do pedido do Congresso às prestações de contas.
As investigações ainda não foram centralizadas e a maioria delas está sob sigilo.
Procuradores do Ministério Público Federal de Pernambuco e de Goiás, por exemplo, apuram ramificações do esquema em seus Estados. Em Goiás, identificaram que um representante de uma ONG teve 20 entradas registradas no Congresso em seis meses.


 Associam-se a ONGs para conseguir recursos do Ministério do Turismo e realizar eventos festivos, num esquema que muitas vezes envolve fraudes e tira proveito de falhas de fiscalização do governo federal, através de corretagem de emendas parlamentares, pagamento de propina a quem libera a verba e uso de notas frias.


ESQUEMA


O esquema é similar ao conhecido como a máfia dos sanguessugas, que eclodiu em 2006 e consistia no superfaturamento de ambulâncias compradas com recursos provenientes de emendas apresentadas pelos congressistas.Entre as 50 ONGs que mais receberam dinheiro do Turismo para organizar festas entre 2007 e 2009, a Folha identificou que 26 têm relação direta com políticos e partidos. As entidades receberam R$ 53 milhões no período.

Na primeira gestão do presidente Lula, o governo federal gastou R$ 116,5 milhões para a realização de festas e eventos. Nos três últimos anos do atual mandato, esse valor chegou a R$ 601,2 milhões.

De 2007 a 2009, 69% da verba foi transferida diretamente para governos estaduais e prefeituras, onde rotineiramente são encontrados problemas nas prestações de contas. Os outros 31% (R$ 187,2 milhões) foram para ONGs, que podem receber recursos sem concorrência pública.

O orçamento só para festas neste ano é de R$ 765 milhões, quase oito vezes superior ao de 2006. Como o valor máximo de um evento patrocinado é de R$ 300 mil, se todo o recurso fosse utilizado poderiam ser realizadas 2.550 festas no país.

Para refrescar a memória dos nossos leitores, é bom lembrar a relação de emendas para tal fim de autoria dos parlamentares baianos e aprovadas nos Orçamentos Gerais da União de 2009 e 2010, componndo os seguintes rankings:


OGU 2009 - foram colocados na  concorridíssima rubrica um total de R$ 18,74 milhões, sendo que, entre os 19 que fizeram emendas para reforçá-la, o ranking dos que mais colocaram começa com Luis Bassuma (R$ 2,05 milhões), Jorge Khoury, Lidice da Matta, Mauricio Trindade e Marcos Medrado (R$ 2,0 cada), João Carlos Bacelar (R$ 1,5), Marcelo Guimarães (R$ 1, 46) e Edgar Mão Branca (R$ 1,0 milhão), lembrando que cada parlamentar teve direito a um total de R$ 10 milhões para atender todos os problemas da administração publica na Bahia e em seus redutos eleitorais.


OGU 2010 - um total de 33 parlamentares ( do total de  42 representantes do Estado) usando parte da cota individual de R$ 12,5 milhões,  fizeram emendas, alcançando um montante total  de R$ 58,475 milhões, representando quase o triplo do alcançado em 2009.


Esta corrida do ouro começa por Mauricio Trindade (R$ 6,0 milhões), Jairo Carneiro (R$ 5,3), Fernando de Fabinho (R$ 5,0), Marcos Medrado e Tonha Magalhaes (R$ 3,0 cada),Milton Barbosa (R$ 2,8), Luis Bassuma e Jorge Khoury (R$ 2,7 cada), Mão Branca (R$ 2,5), Alice Portugal (R$ 2,4), Aleluia (R$ 2,25), Fabio Souto (R$ 2,2), Claudio Cajado (R$ 2,1), João Bacelar (R$ 2,07), ACM Jr. e Veloso (R$ 2,0 cada), Uldurico  Pinto, Edson Duarte, José Carlos Araujo e ACM Neto (R$ 1,5 cada) e Marcelo Guimarães (R$ 1,2) e outras cifras de menor valor.


È de se aguardar o andamento das investigações.