O plenário Cosme de Farias se vestiu de branco para exigir a regularização fundiária dos terreiros de Candomblé, na sessão especial, nesta segunda (11), na Câmara Municipal. O povo de Santo foi representado pelo integrante do Terreiro Nzo Mpa Anzu, Raimundo Caommamannjy, que criticou duramente alterações do projeto de Lei enviadas à Câmara que visa a regularização fundiária dos terreiros.

     
   Para o povo do axé, o prefeito João Henrique discriminou as religiões de matrizes africanas e beneficiou as outras. "Ele derrubou um terreiro, foi acuado e depois prometeu fazer uma lei só para amenizar a situação. Está fazendo da religião um negócio e, para isso, mentiu e nos enganou. O prefeito não foi eleito apenas pelos evangélicos, mas por toda sociedade que engloba todas as religiões. Por isso, não tem o direito de governar apenas para uma religião e discriminar outras", contestou Caommamannjy.

     
   As alterações do projeto de Lei foram consideradas ilegais pela vereadora líder da oposição, Aladilce Souza (PCdoB). Segundo a comunista, de acordo com o artigo 19 da Constituição Federal, é proibida a concessão do direito real de uso aos templos religiosos, mas , por outro lado, permite a doação para comunidades de tradição como são os terreiros de candomblé.

   
     DISCRIMINAÇÃO

    Para a vereadora Olívia Santana (PCdoB), a generalização que a prefeitura fez ao englobar todas as religiões no novo projeto que foi enviado à Câmara e a obrigatoriedade da religião africana de ter que cumprir exigências para conseguir a regularização, não passam de discriminação ao povo de santo. "A prefeitura usou de má fé para modificar o projeto".

      O líder do governo, Sandoval Guimarães (PMDB), negou que o projeto seja diferente do que foi enviado em 2008 pelo Executivo Municipal. "Não se trata de uma matéria diferente. É o mesmo projeto com algumas modificações pontuais", afirmou o peemedebista.

       A secretária da Reparação Social, Maria Alice da Pereira da Silva, se eximiu de responder as questões sobre a legalidade do projeto feitas pela vereadora Aladilce, mas foi incisiva ao negar que a proposta de emenda do artigo 14 impõe restrições às religiões de matrizes africanas. Ela ainda criticou a gestão do ex-secretário e atual vereador Gilmar Santiago (PT) que não fez o cadastro dos terreiros quando estava à frente da secretaria.

     O vereador petista não deixou por menos e rebateu. "A minha gestão fez tanta coisa quando que não vou pedir desculpas por não ter feito o cadastro dos terreiros". Santiago ainda afirmou que espera um entendimento entre a situação e a oposição para que o projeto tramite em regime de urgência na Câmara Municipal de Salvador. (Marivaldo Filho, repórter)