MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. A Defesa Civil do RS atualizou para 78 o número de mortes em função das enchentes no Rio Grande do Sul. Conforme o órgão, outros 4 óbitos permanecem em investigação em boletim divulgado na noite deste domingo.

   2. O Estado ainda enfrenta a tormenta das chuvas e das cheias e contabiliza 105 desaparecidos. Desde o começo dos eventos climáticos, já são mais de 844 mil afetadas e 115 mil desalojados.

   3. (Correio do Povo) Em sua segunda visita ao RS para acompanhar a tragédia climática, o presidente Lula (PT) voltou a garantir que não faltarão recursos ao Estado, abordou indiretamente a necessidade de flexibilizações nos regimes jurídicos e de controle de gastos, e disse que a burocracia não vai impedir a reconstrução. 

  4. Mas frustrou as expectativas de quem, no governo estadual ou nas prefeituras, aguardava que ele elencasse medidas concretas de excepcionalidade fiscal, permitindo o afrouxamento das regras sonhado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) e executivos municipais. Ele se reuniu neste domingo com autoridades, no escritório montado pelo governo federal em Porto Alegre, após sobrevoar áreas atingidas na região Metropolitana. 

   5. O posto avançado do governo havia sido instalado na sede da Famurs, mas foi transferido para um pavilhão do Regimento Osório, na avenida Salvador França, em função dos alagamentos nos bairros Praia de Belas e Menino Deus.

  6. O governo federal está construindo uma alternativa neste sentido, o que ficou claro nas falas dos chefes dos demais poderes que integraram a comitiva. Nada menos do que os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Supremo Tribunal Federal (STF) em exercício, Edson Fachin, e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Mas a recomendação é de cautela. 

  7. São feitas, entre integrantes dos poderes, referências a possibilidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), para medidas nos moldes daquelas adotadas para o enfrentamento da epidemia da Covid-19, em 2020, quando as excepcionalidades foram reunidas na chamada ‘PEC do Orçamento de Guerra”. Já está pacificado que a solução vai vir com uma participação efetiva do Congresso, e com a bênção do Judiciário. A questão é que é preciso que todo o esforço não pode alavancar a prática da temida ‘licença para gastar’ desordenadamente.

  8. No discurso que proferiu no encontro com autoridades, em meio às recorrentes frases de solidariedade, garantias de socorro e elogios aos gaúchos, o presidente fez ressalvas. “Às vezes, a gente dá dinheiro, e as obras não acontecem. Por isso que é preciso a gente ter uma combinação. Cada centavo que for destinado para combater uma coisa dessas, ele tem que ser aplicado naquilo para onde deve ser colocado.”

  9. Lula fez ainda uma manifestação no sentido de que é preciso mudar o entendimento a respeito dos eventos climáticos extremos que assolam o Estado pela terceira vez, e de forma mais intensa e mais ampla, em um período de apenas oito meses. Na linha do que vem repetindo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (ela, a exemplo do que ocorreu na quinta-feira, voltou a integrar a comitiva presidencial), o presidente destacou a necessidade de atuar em prevenção. 

  10. Segundo Lula, Marina está designada para apresentar um Plano de Prevenção de Acidentes Climáticos. “É preciso que a gente pare de correr atrás da desgraça. É possível que a gente veja, com antecedência, o que pode acontecer de desgraça.”

   11. A formatação de um plano, na verdade, vem sendo anunciada desde o início do governo. E há uma profusão de dados técnicos sobre regiões e cidades suscetíveis a diferentes tipos de eventos climáticos, recursos e ações necessárias. Mas, por enquanto, como admitiu Marina na quinta, os ministérios envolvidos ainda tentam colocar a proposta “de pé”.

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    12. Uma audiência pública para discutir o projeto de lei do Programa Bahia pela Paz, elaborado pelo Governo do Estado, será realizada pela Assembleia Legislativa, na terça-feira (7), a partir das 9h30, nas salas das comissões. Proposto pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), o debate terá a participação dos secretários estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDH) e de Segurança Pública (SSP), Felipe Freitas e Marcelo Werner, respectivamente.

   12. O Programa Bahia Pela Paz foi entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) à Assembleia Legislativa no dia 13 de março. O projeto foi discutido e elaborado de forma interinstitucional a partir do Comitê de Governança do Sistema de Defesa Social, formado pelos chefes dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e das instituições do Sistema de Justiça, como o Ministério Público e a Defensoria Pública.

  13. Segundo Robinson Almeida, a política pública surge como contraponto ao ciclo e a cultura da violência. Ele ressalta ainda a importância de esgotar todas as possibilidades de debate e de reflexão sobre o programa, antes de sua aprovação no plenário pelos deputados.

  14. “O Bahia pela Paz é um importante instrumento de elaboração de políticas públicas para o enfrentamento da violência e a criação de um ambiente de paz no Estado”, afirmou o petista, que no governo Jaques Wagner coordenou o programa Pacto pela Vida.

   15. "Vamos, nessa audiência, discutir mais sobre o programa, tirar eventuais dúvidas dos parlamentares, ouvir os secretários e os especialistas. O objetivo comum é ter uma política universal de promoção da cultura da paz em nosso estado, com iniciativas integradas entre os órgãos e governos, uma política de estado que foque na valorização da cidadania, dos direiros humanos, na valorização da família. É a união de esforços para vencer a cultura da violência", enfatizou Robinson Almeida.

  16. Salvador vai receber a primeira edição do Boat Show na região Nordeste entre os dias 6 e 10 de novembro. O evento será realizado na Bahia Marina, que se transformará na vitrine de uma variedade de produtos e serviços náuticos, além de apresentar as últimas novidades em lazer e esportes aquáticos. A ação contará com a presença de autoridades e especialistas do setor, além de grandes nomes da indústria náutica.

  17. O anúncio do Salvador Boat Show foi realizado no Rio de Janeiro na última quinta-feira (2), durante o Rio Boat Show, e contou com a participação de representantes da Prefeitura de Salvador, do Grupo Náutica e da empresa parceira AZ Produções. A secretária de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda de Salvador (Semdec), Mila Paes, destacou a importância do turismo náutico para a cidade e sua contribuição para a geração de renda, empregos e desenvolvimento.

  18. “Acreditamos muito no potencial do turismo náutico de Salvador. É um segmento importante para o município e para a Bahia como um todo. Levar eventos como o Boat Show é inserir a cidade no circuito nacional e internacional da náutica. Agregar a náutica é também uma forma de gerar renda, empregos e mais desenvolvimento ao município. 

  19. Estamos muito felizes. Temos retomado o nosso protagonismo como destino turístico conquistando o primeiro lugar no verão em várias plataformas da área e, certamente, a náutica entra para corroborar com isso”, destacou.

  20. O evento contará com uma estrutura especial na Bahia Marina, onde serão apresentadas cerca de 50 embarcações de diferentes modelos e estilos. A expectativa é receber aproximadamente 10 mil visitantes durante os cinco dias de exposição. O Salvador Boat Show faz parte do calendário náutico de 2024, que inclui outros eventos em diferentes cidades do país, como Rio de Janeiro, São Paulo, Itajaí e Foz do Iguaçu.

  21. Francisco Brandão, da AZ Produções, empresa parceira do Boat Show em Salvador, escolhida pelo Grupo Náutica, adiantou novidades. “A maior parte do show será na água. Será uma linda estrutura na Bahia Marina com seus diversos atrativos e ótimos restaurantes. A expectativa, com a entrada e expertise do Grupo Náutica, é que o evento supere o salão feito no ano passado. A intenção é apresentar no boat show de Salvador em torno de 50 barcos e receber cerca de 10 mil pessoas”, anunciou.

  22. Em 2023, os eventos Boat Show atraíram um público de quase 100 mil pessoas. O Boat Show é responsável por 70% de todas as negociações envolvendo embarcações e seus acessórios concretizados no Brasil.