Direito
Direito 14/11/2023 às 19:23
TCE DESAPROVA CONTAS DETRAN E IMPUTA DÉBITO R$4,4 MILHÕES A DIRETORES

Os 4 diretores acusados de desvios são da gestão de 2017 época do governador Rui Costa (Com Ascom do TCE informações)

Direito 14/11/2023 às 19:12
DESEMBARGADORA CYNTHIA PINA RESENDE VAI PRESIDIR O TJBA 2024/2026

A escolha do Presidente foi decidida em primeiro turno. Concorreram ao cargo, os Desembargadores: Cynthia Maria Pina Resende (46) e Pedro Augusto Costa Guerra (15).

Direito 14/11/2023 às 08:29
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS ACONTECE EM 29 DE NOVEMBRO

Veja como participar do maior encontro de advogados do mundo. Com informações da OAB nacional

Direito 14/11/2023 às 08:23
QUEM É O TIO PATINHAS E A DAMA DO TRÁFICO QUE VISITOU O M. DA JUSTIÇA

Estadão traz novas noticias sobre o caso de artigo de Cantanhede

Direito 13/11/2023 às 18:18
MP TEM APENAS O PROMOTOR PEDRO MAIA CONCORRENDO PARA SER O PRÓXIMO PGJ

A escolha final é do governador Jerônimo Rodrigues

Direito 13/11/2023 às 16:15
MORO DIZ QUE NA SUA ÉPOCA DE MINISTRO, CRIMINOSOS IAM PARA O PRESIDIO

Caso da integrante do Comando Vermelho no MJ recebe criticas

Direito 13/11/2023 às 11:25
MULHER DE LIDER DO COMANDO VERMELHO VISITOU O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Conhecida como "dama do tráfico amazonense", Luciane integrava comitiva de advogados

Direito 12/11/2023 às 12:54
ANA HICKMAN PRESTA QUEIXA NA DELEGACIA ITU CONTRA MARIDO POR AGRESSÃO

Em gossip é o assunto mais comentado nas redes sociais neste domingo

Direito 09/11/2023 às 16:01
RAQUEL DODGE, DEFENDE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DEMOCRACIA

Na ocasião, Raquel reforçou a importância da tutela resolutiva da liberdade de expressão e democracia

Direito 09/11/2023 às 10:28
OAB SAI DO SILÊNCIO E DIZ:REGIMENTO DO STF NÃO SE SOBREPÕE A DIREITO

Por entender que a decisão de Moraes prejudicou o direito de defesa, uma garantia constitucional, a OAB divulgou nesta quinta uma dura nota em que manifesta “preocupação “com a flexibilização ou supressão do direito constitucional'

Direito 08/11/2023 às 19:48
BAHIA SEDIA CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Bahia sedia congresso do Ministério Público que reúne três mil participantes de todo o Brasil

Direito 08/11/2023 às 19:37
TRÊS MIL PROCURADORES DO MP NACIONAL DISCUTEM RESOLUTIVIDADE NA BAHIA

O assunto deste ano é “MP e resolutividade na era das tecnologias 5.0”, destacando avanços ao longo dos anos na atuação institucional do órgão no país.

Direito 06/11/2023 às 15:22
FACULDADE BAIANA OFERECE ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUITO

O interessado deve fazer o agendamento, de segunda à sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h

Direito 06/11/2023 às 11:47
MP INSTITUI LUTO OFICIAL PELA MORTE DO PROMOTOR CRISTIANO CHAVES

Chaves tinha 52 anos de idade e sofria de câncer (Com MP informações)

Direito 01/11/2023 às 19:17
GOVERNO ABRE EDITAL DE APOIO A REGULARIZAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS

Governo da Bahia abre edital para apoiar a regularização institucional de organizações indígenas em todo o estado

Direito 31/10/2023 às 19:00
SUSPEITO DE MATAR CANTORA GOSPEL FICARÁ PRESO POR MAIS 30 DIAS

Manifestantes chamam Ederlan de assassino e puxam seu cabelo

Direito 30/10/2023 às 19:33
SINPOSBA PROTESTA CONTRA LEI DEDO DURO PARA APONTAR BEBUNS EM POSTOS

Legislação obriga frentistas a denunciarem motoristas sob efeito de álcool

Direito 26/10/2023 às 18:28
PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM: TST MARCA NOVA RODADA DE NEGOCIAÇÃO

Em audiências realizadas nesta quinta-feira (26), a CNSaúde ficou de apresentar uma proposta para o setor privado

Direito 25/10/2023 às 16:32
MINISTRA EDILENE LOBO É CONVIDADA DE SEMANA JURÍDICA DA UNIJORGE

Promovido pela Unijorge, evento aberto ao público terá personalidades referenciadas nacional e internacionalmente

Direito 19/10/2023 às 18:14
SANTA TEREZINHA: PRESIDENTE TJ REINAUGURA FÓRUM E COM SALA PASSIVA

Com informações do TJ BA