Direito
Direito 11/04/2023 às 11:39
TCE PROMOVE AUDITORIA NA MATERNIDADE TSYLA BALBINO EM SITUAÇÃO CAÓTICA

Com informações da Ascom TCE

Direito 10/04/2023 às 10:20
O PROCESSO PENAL DE JESUS DE NAZARÉ, por FABIANO PIMENTEL

Fabiano Pimentel – Doutor em Direito pela UFBA. Professor de Processo Penal da UFBA e UNEB. Advogado Criminalista e escritor.

Direito 05/04/2023 às 18:39
PREFEITURA DE SALVADOR INSTITUI PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL

Salvador sai na frente do país com criação de programa de combate ao assédio sexual na gestão pública

Direito 04/04/2023 às 18:58
REDE DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A IMPRENSA É LANÇADA EM SALVADOR

Evento de lançamento reuniu órgãos públicos ligados aos sistemas jurídico e de segurança, além de organizações da sociedade civil e empresas de comunicação

Direito 04/04/2023 às 08:57
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE ACONTECE EM MAIO

O evento vai reunir pesquisadores, professores, estudantes, administradores de órgãos públicos e privados, agentes políticos, promotores, magistrados e advogados, além de autoridades regionais e nacionais.

Direito 03/04/2023 às 18:19
EMBASA OBRIGADA PELA JUSTIÇA A RETIRAR PLANTAS QUE PODEM ASSOREAR RIO

Com inforrmações do MP BA

Direito 31/03/2023 às 11:19
MP DEFLAGRA 'OPERAÇÃO GAMBOA' E CUMPRE MANDATOS CONTRA PMs

MP deflagra ‘Operação Gamboa’ e cumpre cinco mandados de busca e apreensão em Salvador

Direito 27/03/2023 às 18:32
STF SUSPENDE PEDIDOS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM ÁREAS INDÍGENAS NA BA

O órgão apresentou uma Terceira Reclamação Constitucional contra decisão que prejudica outro grupo de famílias Pataxós nessa sexta (24)

Direito 27/03/2023 às 18:11
TJ/BA DECIDE QUE HOMICIDIOS DOLOSOS COMETIDOS POR PMs SÓ PC INVESTIGA

O Tribunal julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela procuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo e

Direito 26/03/2023 às 16:56
FETESBA REÚNE 7 SINDICATOS BAHIA E VAI EXIGIR DE JERÔNIMO 53% REAJUSTE

Segundo a Federação esse é o percentual de defasagem nos salários

Direito 22/03/2023 às 16:20
FORÇA-TAREFA RESGATA TRABALHADORES EM SITUAÇÃO DE ESCRAVIDÃO EM MARAÚ

O grupo foi retirado do local de trabalho, que era também o alojamento, e levado para uma pousada paga pelo empregador

Direito 21/03/2023 às 18:36
TCE DETERMINA REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO DA SEC

TCE/BA ratifica medida cautelar obrigando SEC a suprimir item e republicar edital de pregão eletrônico

Direito 21/03/2023 às 12:53
CENÁRIO TRIBUTÁRIO PARA 2023: PREPARECE SUA EMPRESA PARA AS MUDANÇAS

Fusões e aquisições se tornam mais propícias, mas alertas fiscais preocupam; advogados da *Baum, Beirigo & Milani* deixam dicas_

Direito 21/03/2023 às 09:33
TAURINO ARAÚJO RECEBE TITULO DO INSTITUTO MEMÓRIA DE CURITIBA, DIA 5

Obra de Taurino também será lançada

Direito 17/03/2023 às 14:59
A PIADA DO ANO: HAIA EMITE MANDADO DE PRISÃO DE VLADIMIR PUTIN

Quero ver a execução desse mandado de prisão

Direito 15/03/2023 às 19:32
2ª CÂMARA DO TCE/BA CONDENA EX-PREFEITO A DEVOLVER R$ 984 MIL

Ex-prefeito de T. de Freitas e herdeiros do antecessor terão que devolver R$ 984,8 mil ao erário estadual

Direito 15/03/2023 às 19:28
ESCOLA BAIANA DE DIREITO OFERECE 5 BOLSAS INTEGRAIS PARA NEGROS

As bolsas são para o semestre 2023.2 e as inscrições acontecem até o dia 22 de março_

Direito 12/03/2023 às 18:58
ADVOGADA DIZ QUE TODO DIA É DAS MULHERES, ENTREVISTA DANIELA PORTUGAL

Produção da Comunicativa para o BJÀ

Direito 07/03/2023 às 19:26
CONSELHOS ESTADUAIS PARTICIPAM DA ELABORAÇÃO DO PPA

A reunião no Auditório do Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo

Direito 02/03/2023 às 18:55
EDVALDO BRITO CONDECORADO COM A MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO RUY BARBOSA

A solenidade aconteceu na noite desta quarta-feira(1)