Direito
LEI MUNICIPAL PUNE ASSÉDIO SEXUAL CONTRA SOTEROPOLITANAS Lei municipal pune assédio sexual contra soteropolitanas
NO RODIZIO DO STF, ROSA WEBER É ELEITA PRESIDENTE; TOMA POSSE EM SET NO RODIZIO DO STF, ROSA WEBER É ELEITA PRESIDENTE; TOMA POSSE EM SET
STF APROVA PROPOSTA REAJUSTE EM 18% A MINISTROS, JUIZES E SERVIDORES STF APROVA PROPOSTA REAJUSTE EM 18% A MINISTROS, JUIZES E SERVIDORES
ESTADO REPUDIA AÇÃO CRIMINOSA QUE DESTRUIU IMÓVEL DE FRANS KRAJCBERG Estado repudia ação criminosa que destruiu imóvel de Frans Krajcberg
MP BA LANÇA CARTILHA PARA ORIENTAR SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA MP BA LANÇA CARTILHA PARA ORIENTAR SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Direito 03/08/2022 às 17:30
OPERAÇÃO RESGATA 4 TRABALHADORES ESCRAVIZADOS EM SIMÕES FILHO

Operação prende fazendeiro e resgata 4 trabalhadores escravizados em Simões Filho

Direito 02/08/2022 às 18:03
CAAB CONFIRMA ATRAÇÕES E LOCAL DA FESTA DA ADVOCACIA 2022

A festa volta a ser realizada após dois anos suspensa por conta da pandemia

Direito 29/07/2022 às 16:13
AUDITORES-FISCAIS DO TRABALHO RESGATAM VÍTIMAS DO TRÁFICO DE PESSOAS

Em megaoperação, Auditores-Fiscais do Trabalho resgatam 337 vítimas do tráfico de pessoas e do trabalho escravo

Direito 26/07/2022 às 16:53
FACULDADE LANÇA CURSO DE PÓS EM ADVOCACIA TRABALHISTA

Nova especialização será ministrada em aulas online ao vivo e conta com professores de todo o país

Direito 21/07/2022 às 18:20
SERVIDORES DO ESTADO DISCUTEM COMBATE À DESINFORMAÇÃO E ÀS FAKE NEWS

Servidores do Estado discutem combate à desinformação e às fake news no período eleitoral

Direito 21/07/2022 às 18:18
TCE/BA MULTA TRÊS GESTORES POR DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES

Descumprimento de determinação do TCE/BA gera multa de R$ 5 mil a ex-titular da SEAP

Direito 19/07/2022 às 19:01
TCE/BA CONCEDE LIMINAR E SUSPENDE EFEITOS DE PREGÃO DA AGERBA

TCE/BA concede liminar e suspende efeitos de pregão da Agerba para operação de ônibus elétricos

Direito 19/07/2022 às 11:05
ANDRÉ KRULL E BRENNO CAVALCANTI INTEGRAM O CASTRO OLIVEIRA ADVOGADOS

O advogado Brenno Cavalcanti é mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia

Direito 18/07/2022 às 16:53
CARTÓRIO ÚNICO PREJUDICA POPULAÇÃO E FERE LEI, ALERTA GALHARDO DO RIB

Proposta de unificação de cartórios será votada pelo Pleno do TJBA nesta quarta-feira (20)

Direito 16/07/2022 às 17:25
OAB-BA APROVA PARIDADE DE GÊNERO E COTAS RACIAIS EM LISTA

Norma já valerá para a votação do quinto deste ano e foi proposta pela diretoria da OAB-BA

Direito 14/07/2022 às 18:34
ADVOGADA MARINA BASILE INAUGURA 1° ESCRITÓRIO BAIANO NO METAVERSO

O sucesso crescente do primeiro escritório baiano e um dos primeiros do Brasil a fazer parte do Metaverso será celebrado com a inauguração de uma nova sede na Ladeira da Barra

Direito 09/07/2022 às 17:58
ASSOCIAÇÃO DENUNCIA ASSÉDIO MORAL COM MORTE DE OFICIAL DE JUSTIÇA

Associação denuncia assédio moral com morte de oficial de justiça em Jacobina durante cumprimento de mandado

Direito 08/07/2022 às 04:47
TCE PROPÕE APROVAR CONTAS DE RUI 2021 COM RECOMENDAÇÕES E UM ALERTA

TCE/BA propõe aprovação das contas do governador, com recomendações, enfâses e um alerta

Direito 07/07/2022 às 06:59
CONTAS DE RUI COSTA SERÃO APRECIADAS PELO TCE/BA NESTA QUINTA-FEIRA(7)

O relator do processo é o conselheiro João Evilásio Bonfim, que irá apresentar um relatório e uma proposta de Parecer Prévio