Um portal eletrônico, com todas as informações sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico no Tribunal de Justiça da Bahia, foi apresentado ao Comitê Gestor do PJe, durante reunião.

Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), o portal é uma ferramenta para aproximar o novo sistema dos usuários. Traz o cronograma de implantação em Salvador e nas comarcas do interior e a documentação para a consulta, a exemplo de guias e manuais.

Também há um espaço exclusivo destinado aos integrantes do comitê e um campo “fale conosco” para interação com os usuários.

Os encontros do Comitê Gestor são realizados desde abril, com a participação de representantes das instituições parceiras do Tribunal, como o Ministério Público, Defensoria Pública, procuradorias do Estado e do Município, e da Ordem de Advogados do Brasil Seção Bahia.

Segundo orientação do Conselho Nacional da Justiça, a utilização do sistema exige a certificação digital de advogados, magistrados, servidores ou partes que precisarem atuar nos novos processos. Desde o dia 3 de março, o Conselho está utilizando exclusivamente o sistema PJe.

O Processo Judicial Eletrônico permitirá o funcionamento ininterrupto do Judiciário, dando aos advogados a possibilidade de peticionar durante 24 horas, além de um melhor acompanhamento na movimentação processual.