O governador Rui Costa vai a região do Sisal nesta quinta-feira, 3, inaugurar obras do programa Minha Casa Minha Vida. Esse programa está ajudando e muito Rui.
1. Diante da repercussão do crime da jovem estudante de medicina, Marianna Telles, nesta quarta-feira, 2, foi o próprio secretário da Segurança, Maurício Barbosa, quem comentou com a imprensa os fatos envolvendo o assassinato da jovem e a prisão de uma quadrilha especializada em furtos de veículos, com ramificações no Pernambués e em Feira de Santana.
2. Barbosa fez, um desabafato, dizendo em alto e bom som, o que deputados petistas falam com frequência na Assembleia, "que a Policia prende os bandidos e a Justiça solta-os".
3. Veja o desabafo do secretário: Ao analisar o histórico do homicida, Barbosa lamentou a fragilidade da legislação penal, que colocou nas ruas um reincidente em práticas delituosas. "Não podemos admitir que pessoas como Gilmário saia pela porta da frente de uma penitenciária, mesmo sendo preso diversas vezes, mais de sete quando adolescente, para 20 dias depois voltar a delinquir e tirar vida nas ruas. A sociedade deve cobrar a modernização de nossas leis e ampliar o debate, para que situações como esta sejam evitadas".
4. Não vamos entrar no mérito da questão até porque não somos juristas em parlamentares. Lembro, no entanto, que, na origem, o Pacto pela Vida criado pelo então governador Jaques Wagner nasceu com o objetivo de organizar um programa de combate ao crime que envolvesse ações dos três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - no sentido de unir forças visando exatamente evitar, entre outras situações, essa de "Policia prende e Justiça solta".
5. Pelo desabafo do secretário, ao que tudo indica, esse entrosanemtno não está existindo a contento. E se não está valeria um novo encontro dos chefes dos 3 poderes para afinar objetivos. Só lembrando que, na última reunião do Pacto, o presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha, retirou-se do recinto depois de queixar-se da falta de apoio do Executivo e por tabela do Legislativo em não votar o reajuste dos servidores do PJ em greve. Foi um mal estar. Felizmente, ontem, a Assembleia votou o projeto.
6. O Poder Legislativo também tem feito pouco ou quase nada para ajudar no combate à violência. Nesta semana, em plenário, o deputado Adolfo Viana (PSDB) disse, que há projetos de deputados a serem votados que podem ajudar nesse sentido. Pode ser, mas, não os conheço. Aliás, ninguém conhece.
7. Havia um pré-projeto de lei do ex-deputado João Bacelar (PTN), hoje já deputado federal, que proibia a venda de bebidas alcoólicas na cidade a partir de determinado horário da noite, mas, nunca foi apreciado. O próprio Bacelar recuou. Um projeto dessa natureza, inclusive proibindo a venda de bebidas alcoólicas a partir de domingo, 14h, seria salutar.
8. Alega-se que quebraria algumas empresas e bares e restaurantes. Tudo conversa fiada. Em Londres, os 'pubs' só funcionam até 23h e dia de domingo à tarde é proibida a venda de bebidas alcoólicas em supermercados, etc, e niguém quebrou. No Canadá, pra comprar uma garrafa de uisque a pessoa tem que se cadastrar numa entidade do governo para ter controle de possiveis bebuns e desordens.
9. Aqui na Bahia menores compram e vendem bebidas alcoólicas nos mercados, nas barrcas e assim por diante. O juiz José Brandão de Souza Neto já decretou horário de recolhimento de menores no interior da Bahia, com sucesso. E por que não se faz isso na capital?
10. Então, vamos considerar que a permissididade baiana contribui para aumentar a violência e com leis frágeis continua valendo a afirmativa de que a Policia faz um esforço enorme para prender os bandidos, mas, brechas em leis e outros, solta-os. Daí o desabafo de Barbosa com justa razão.
