O ex-ministro Sérgio Moro voltou a defender a prisão em segunda instância diante da soltura do traficante André do Rap
1. Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 693 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 1.342 curados (+0,4%). Dos 327.327 casos confirmados desde o início da pandemia, 314.263 já são considerados curados e 5.876 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
2. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
3. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (27,15%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (7.249,22), Almadina (6.551,98), Itabuna (6.279,34), Madre de Deus (6.220,07), Apuarema (5.688,95).
4. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 661.822 casos descartados e 76.240 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça (13).
5. Na Bahia, 27.191 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
6. O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 29 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19.
7. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
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8. Responsável por prender, em setembro do ano passado, o traficante conhecido como André do Rap, o delegado Fábio Pinheiro Lopes afirmou em entrevista ao portal UOL que a recaptura "não é impossível", mas que "não vai ser nada fácil. Será difícil recapturá-lo".
9. Após a prisão, André do Rap seguiu para a penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, de onde foi libertado na manhã do último sábado, 10, após um habeas corpus assinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello.
10. Como o o presidente do STF, Luiz Fux, revogou a ordem do colega, o homem apontado com um dos líderes da facção PCC, é considerado foragido pela polícia de São Paulo.
11. Agora diretor do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), o delegado Fábio Pinheiro Lopes lembrou das conexões que o André possui.
12. O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro defendeu nesta terça, 13, que o Congresso Nacional volte a se debruçar sobre projetos de lei que tratam da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Segundo o ex-juiz da Lava Jato, a soltura de um dos líderes do PCC, o traficante André do Rap, deveria ‘incentivar’ os parlamentares a discutir a proposta.
13. Moro também defendeu a revogação do parágrafo único do artigo 316 do Código Processual Penal. A norma prevê que a prisão preventiva deverá ser reavaliada pela Justiça a cada 90 dias, e foi usada na justificativa do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, ao soltar André do Rap.
14. Segundo Mello, o caso envolvendo o traficante não havia sido reavaliado dentro do prazo dos 90 dias, o que tornou a sua prisão ilegal. A liminar foi revogada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, mas André do Rap já havia deixado a penitenciária de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo. Atualmente, ele se encontra foragido.
15. Para celebrar o Dia do/a Professor/a (15 de outubro), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) desenvolve uma série de atividades em homenagem a estes profissionais. Uma série de reportagens está sendo divulgada e publicada no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), com o perfil de educadores que falam sobre o amor pela profissão e, nesta semana, a SEC promoverá duas lives com educadores, gestores e estudantes para celebrar a data, com a participação do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.
16. Nesta quarta-feira (14), às 17h, a professora e escritora brasileira Conceição Evaristo é a convidada para discorrer sobre o tema: "Educação e histórias de vidas". A mineira, nascida em Belo Horizonte, e graduada em Letras, pela UFRJ, além de mestre em Literatura Brasileira, pela PUC do Rio de Janeiro, e doutora em Literatura Comparada na Universidade Federal Fluminense (2011), fará um bate-papo com os estudantes e colegas professores sobre sua trajetória de vida e a motivação que sempre encontrou para ensinar e escrever.
17. A live terá como debatedora Renata Freitas Lopes, professora de História no Colégio Estadual de Junco, em Jacobina, e formadora do Plano de Formação Continuada do Instituto Anísio Teixeira (IAT). A live será realizada pelo canal no YouTube do IAT (youtube.com/institutoanisioteixeiraiat).
18. O Grupo LemosPassos, a 4ª maior produtora de refeições coletivas do país, fechou parceria com a indústria de biscoitos, salgados e refrigerantes, a Carper, unidade de negócios do Grupo Cicopal, instalada em São Sebastião do Passé, a 65 km de Salvador, para o gerenciamento da cozinha local, fornecendo 300 pratos por dia, a partir dessa semana. A unidade fabril de matriz goiana atua também no Pará.
19. Para que todos sejam atendidos com segurança, os protocolos de distanciamento, higienização e sanitização serão aplicados, conforme explicou Eliêde Lopes, gerente geral de operações da LemosPassos. “Nossa atividade, por si só, já adota rigorosos processos no quesito segurança. Desde março, ampliamos essas medidas preventivas e educativas na cozinha, que vão desde a chegada e preparo dos alimentos, até a disposição das refeições e a recepção dos comensais”, ressalta Eliêde.
20. O SAC Móvel chega ao município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a partir desta quarta-feira, 14 de outubro. O atendimento à população, ainda sob regime especial, será de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h, até o dia 12 de novembro. Durante o período a carreta fica estacionada na Praça João Thiago dos Santos, próxima à Igreja Santo Amaro de Ipiranga, no centro da cidade. No local, é possível tirar RG, CPF e Antecedentes Criminais, além do serviço da Ouvidoria Geral do Estado (OGE).
21. É importante ressaltar que o atendimento no SAC Móvel é realizado 100% por agendamento, através do SAC Digital. Para ter acesso à plataforma e agendar o atendimento no SAC Móvel em Lauro de Freitas, basta digitar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet ou baixar o aplicativo disponível para Android e iOS, seguindo o passo a passo para cadastro. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) ainda disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: 0800 071 5353 ou 4020-5353.
22. A Rede SAC reforça a necessidade dos cidadãos redobrarem a atenção aos cuidados recomendados pelo Governo do Estado e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) ao se dirigem ao SAC Móvel. Entre as medidas de segurança adotadas pela Rede SAC estão a disponibilização de dispensers com álcool em gel; reforço na higienização das dependências da carreta, bem como dos móveis; reorganização do espaço de espera para promover o distanciamento, e controle da quantidade de agendamentos, reduzindo o número de pessoas no ambiente, como determina o Decreto Estadual 19.529/20.
23. A Polícia Militar concluiu na manhã desta terça-feira (13) a Operação Nossa Senhora Aparecida 2020 nas rodovias estaduais e registrou uma redução de 45% no número de acidentes, em comparação com o mesmo período do ano passado.
24. As equipes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das três Companhias Independentes de Polícia Rodoviária (CIPRv) registraram 11 acidentes, que resultaram em cinco vítimas com ferimentos leves, três feridas gravemente e quatro vítimas fatais. Além da redução no número de acidentes em 45%, houve uma redução de 20% no número de vítimas fatais, 70% no número de vítimas em estado grave e 64% naquelas com ferimentos leves.
25. Foram abordadas ao todo 3.039 pessoas e 2.293 veículos, sendo que 607 foram autuados, 44 removidos e 657 autos extraídos. Também houve o recolhimento de 11 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e cinco Certidões de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), além de 82 veículos flagrados eletronicamente através de radar por excesso de velocidade.
