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Tasso Franco

TCE e TCM entregam ao TRE listas de 1.734 gestores inelegíveis em 2018

A partir desta quarta, 15, a Estação da Lapa recebe a campanha de vacinação contra o sarampo e poliomelite.
13/08/2018 às 09:17
MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. Numa ação conjunta em prol da transparência e da Lei da Ficha Limpa, os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) entregaram, nesta segunda-feira (13.08), ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), as listas dos gestores públicos que tiveram contas desaprovadas nos últimos oito anos. O presidente do TRE/BA, José Edivaldo Rocha Rotondano, recebeu as listas apresentadas pelos presidentes do TCE/BA e do TCM/BA, Gildásio Penedo Filho e Francisco de Andrade Netto. 

   2. A lista do TCE totaliza 486 processos, enquanto a lista do TCM tem 1266. Caso sejam julgados inelegíveis, os candidatos serão enquadrados na Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) e não poderão disputar as eleições de outubro deste ano, quando serão eleitos o novo presidente da República, senadores, deputados estaduais e federais.
 
   3. De acordo com o presidente do TRE, com a entrega das listas, à proporção que os candidatos a cargos públicos nas eleições deste ano forem fazendo os seus pedidos de registro, a partir do dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral fará um comparativo entre os dados do TCE e do TCM e as informações apresentadas pelo candidato. 

   4. “O que pode tornar um candidato inelegível é a sua forma de proceder enquanto esteve à frente da gestão e do erário. Se não houve zelo, se ele não cuidou da coisa pública e houve distorções detectadas pelos órgãos de controle, então configura-se o dolo. É preciso que se detecte a vontade deliberada de malversar a verba pública”, disse José Rotondano.
 
   5. Na avaliação do presidente do TCE, Gildásio Penedo Filho, é de extrema importância a contribuição que os Tribunais dão à democracia com a entrega dos documentos. “A entrega das listas vai permitir que a Justiça Eleitoral faça o juízo de admissibilidade das candidaturas que serão colocadas a partir do dia 15 de agosto. Essas relações de contas tiveram o juízo desaprovativo no ambiente administrativo dos Tribunais de Contas, mas cabe agora tão somente à Justiça Eleitoral avaliar se as desaprovações podem gerar a inelegibilidade baseada na Lei da Ficha Limpa”, ressaltou o conselheiro-presidente.
 
   6. Participaram também da reunião para a entrega das listas dos gestores com contas desaprovadas o vice-presidente do TCE, Marcus Presídio; o conselheiro-corregedor, Inaldo da Paixão Santos Araújo; o secretário-geral do TCE, Luciano Chaves Farias; e o conselheiro Plínio Carneiro Filho (TCM).

   7. Os nomes não fora revelados mas sabe-se que ex-prefeitos e ex-presidentes de Câmaras que tiveram contas rejeitadas pelo TCM integram a lista.
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   8. A sala de aula mudou de lugar, nesta segunda-feira (13), para os estudantes do 3ª ano do Ensino Médio dos colégios estaduais Luís Viana (Brotas), Thales de Azevedo (Costa Azul), Edvaldo Brandão Correia (Cajazeira IV) e Vitor Soares (Cidade Baixa), em Salvador, que lotaram o auditório da Secretaria da Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB) para participar do “Aulões ENEM 100%”. 

   9. A atividade integra a ação “A Secretaria da Educação vira Escola”, que teve início nesta segunda-feira e prossegue até sexta (17). Por dia, estarão envolvidos 320 estudantes (160 por turno – matutino e vespertino), totalizando 1.600 alunos durante toda esta semana.

   10. O estudante Willian Costa, 16, do Colégio Estadual Edvaldo Brandão, um dos mais atentos à aula do professor Marival Chaves, de Física, a primeira da grade de aula do dia, deu sua opinião sobre a iniciativa. “Estou gostando muito. Física é uma das disciplinas que mais me identifico, além de Matemática e Química. Para nós, que vamos fazer o ENEM, é uma oportunidade de ganhar mais conhecimentos e tirar dúvidas”, disse o aluno, que pretende entrar para a área de Engenharia Mecatrônica.

   11. !Quando envolvemos as pessoas, as instituições, seja no que for, fica mais fácil governar". A premissa é defendida pelo candidato à reeleição ao governo da Bahia, Rui Costa (PT), na carta em que apresenta aos baianos o conjunto de diretrizes e propostas de construção coletiva, que culminaram no Programa de Governo Participativo - PGP 2018. 

   12. O documento de 60 páginas é fruto do esforço realizado por mais de 40 mil pessoas de todos os cantos do estado, empenhadas em pensar a Bahia mais inclusiva, competitiva e eficiente. “Chegamos até aqui mais unidos e isso já é uma vitória. Depois desse PGP, estamos melhores do que em 2014, com boas propostas para trabalhar mais quatro anos”, garante o candidato.

   13. O PGP 2018 repete a experiência exitosa do primeiro mandato, que ostenta o crédito de ter sido o governo que mais cumpriu promessas no Brasil, segundo o maior portal de notícias do país. Traduz o compromisso de manter alinhamento com o conjunto de princípios que fundamentam a trajetória da democracia nas políticas públicas. 

   14. Avança no combate à pobreza, no acesso à educação, na regionalização da saúde, no enfrentamento à violência, além da promoção da igualdade racial e autonomia das mulheres. Na carta aos baianos, Rui firma o pacto de ainda mais seriedade, dedicação e competência, com colaboração e cobrança mútuas entre governo e sociedade. “Não criamos este método por uma gentileza ou um gesto educado de escuta, mas por termos a participação como um princípio, um alicerce, um norte”, sintetiza.

   15. A próxima edição do Projeto Ouvidoria no Bairro será realizada nessa sexta-feira (17), a partir das 9h, na Escola Estadual Norma Ribeiro (2º Travessa Gilberto Bastos, nº 01, Arenoso). A ideia do projeto é levar toda a estrutura da Ouvidoria da Câmara para ouvir as reclamações, solicitações e sugestões da população diretamente nos bairros.

    16. “Cada edição é uma oportunidade que a Ouvidoria tem de conhecer de perto a realidade das comunidades da cidade. Estamos cumprindo o nosso papel de aproximar a Ouvidoria da Câmara do cidadão de Salvador”, afirmou o Ouvidor-geral da Câmara, vereador Luiz Carlos Suíca (PT).

   17. O Banco Central da Turquia anunciou nesta segunda que vai injetar US$ 6 bilhões e o equivalente a US$ 3 bilhões em ouro no sistema financeiro do país para garantir a liquidez dos bancos e tentar conter a queda da lira turca frente ao dólar.

   18. Os problemas na Turquia são antigos, mas o movimento de aversão ao risco ganhou força na sexta-feira com a notícia de que o Banco Central Europeu (BCE) estaria preocupado com a exposição dos bancos ao país. A Turquia tem o maior déficit em conta corrente do G-20, uma economia em superaquecimento e forte desvalorização do câmbio, o que tem levado a inflação a mais de 15% na base anual, segundo o Valor Online.

   19. Por tabela o dólar no Brasil chegou a R$3,92.

   20. Nesta terça-feira (dia 14), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur) entregará duas obras no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Às 9h, a Sedur inaugura a 2ª Etapa da Urbanização da Pista de Borda da Enseada do Cabrito/Orla Azul – Boiadeiro. Às 14h, será entregue a obra de contenção da encosta da Rua das Bananeiras, em Coutos.

   21. A intervenção da pista de borda da Enseada do Cabrito promoveu a requalificação da área com a inserção de equipamentos urbanos e espaço de convivência entre São João do Cabrito e Boiadeiro. O trabalho contou com investimentos superiores a R$ 17 milhões. Já o valor total do investimento na contenção da encosta da Rua das Bananeiras, em Coustos, é superior a R$ 1,6 milhão.

   22. A partir do dia 14 agosto, o maior terminal de ônibus de Salvador, a Estação da Lapa, recebe uma edição do Feirão de Imóveis da MRV Engenharia. A ação “Chaves sim, Aluguel não” faz parte da campanha mais recente da construtora, pensada para o público que deseja sair do aluguel. O Feirão acontece até o dia 25 de agosto, em frente ao supermercado Hiper Ideal. 

   23. Entre os destaques do mutirão de vendas, estão as facilidades de pagamento: a MRV vai parcelar o valor da entrada da casa própria em até 60 vezes. Com uma quantidade mínima de imóveis à venda, a construtora irá queimar o estoque de dois empreendimentos, o Costa dos Coqueiros, que integra o Complexo Solar da Costa e o Solar do Bosque. Os dois empreendimentos estão localizados em áreas de expansão na Bahia, nas cidades de Camaçari e Lauro de Freitas, respectivamente.  

   24. Os equipamentos contam com apartamentos de dois quartos e diferenciais como salão de festas, playground, espaço fitness, espaço gourmet, piscinas adulto e infantil, sistema de segurança, bicicletário, tomadas USB, salão de jogos, churrasqueira, sistema de reaproveitamento de energia solar através de placas fotovoltaicas para as áreas comuns, laminados nos quartos, portas especiais, entre outras características que são marcas da MRV Engenharia.

   25. A partir desta quarta, 15, a Estação da Lapa recebe a campanha de vacinação contra o sarampo e poliomelite. A ação será realizada até o sábado, 18, sempre das 9h às 11h, no primeiro pavimento do terminal. 

   26. A campanha vai agregar ainda serviços de aferição de pressão, teste de glicemia, além de orientações ilustrativas sobre o sarampo e poliomelite.

  27. Os serviços e as orientações serão prestados por dos alunos do curso Técnico em Enfermagem do Centro Tecnológico Se7e, com supervisão técnica de uma enfermeira responsável.

  28. Também na quarta-feira, dia 15, a Bahia FM estará no local para realizar as tradicionais brincadeiras, com música e distribuição de brindes.

  29. O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, assinou ordem de serviço para recuperação total da Unidade de Saúde do Nelson Costa, na tarde de sexta-feira (10), após cumprir agenda de compromissos com o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas. Com mais este investimento, a atual administração municipal reforça o programa de reestruturação da rede de atenção básica, que já soma seis unidades concluídas e mais três obras em andamento. Presentes no ato, os secretários municipais de Governo, Gil Gomes e de Infraestrutura, Átila Docio.

   30. O programa de reestruturação da rede de atenção básica do município é uma prioridade do prefeito Mário Alexandre. “Já elevamos o vergonhoso índice de 16% da cobertura de atenção básica encontrado no início da gestão, o pior da Bahia, para 42%. Nossa meta é chegar a 70% da cobertura, até o final do mandato, colocando Ilhéus entre os melhores atendimentos de saúde pública da Bahia”, enfatiza.