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Tasso Franco

NOVA PROCURADORA DA REPÚBLICA apresenta equipe e reforça Lava Jato

A proposta de modernização do transporte público de Lauro de Freitas - já prevendo a integração ao metrô - foi apresentada pela prefeita Moema Gramacho
22/08/2017 às 19:53
 MIUDINHAS GLOBAIS: 

   1. (VEJA) A procuradora-geral da República nomeada, Raquel Dodge, anunciou nesta terça-feira parte dos procuradores que farão parte de sua gestão na Procuradoria-Geral da República (PGR), a partir do dia 18 de setembro, quando ela inicia seu mandato. Conforme a PGR, as nomeações serão oficializadas após a posse de Dodge e os indicados aos postos participam dos trabalhos de transição com a equipe do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

   2. Na lista anunciada hoje, definiu-se que o subprocurador Luciano Mariz Maia, especializado em direitos humanos, substituirá José Bonifácio de Andrada como vice-procurador-geral da República. Humberto Jacques de Medeiros, que atua no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processos criminais, será o novo vice-procurador-geral eleitoral, no lugar de Nicolao Dino.

   3. Sete dos doze nomes escolhidos por Dodge têm experiência em investigações de casos de corrupção, como o mensalão e a Operação Zelotes, ou são especializados no combate a crimes do gênero. “Convidamos para o gabinete especialistas nas matérias que mais afligem a população brasileira atualmente. A equipe do gabinete precisa estar atenta aos problemas nacionais em todas as suas dimensões e de forma equilibrada”, afirma a sucessora de Janot.

   4. Após convidar os atuais membros da força-tarefa da Operação Lava Jato na PGR a permanecerem em seus cargos, Raquel Dodge escolheu os procuradores José Alfredo de Paula Silva e Alexandre Espinosa Bravo Barbosa para reforçar a equipe. Ambos são membros do Núcleo de Ações Originárias da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), que investiga crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e desvios de recursos públicos, e também integraram da equipe que assessorou o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza no processo do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF).

   5. Além da atuação como auxiliar de Souza, Silva participou das investigações do mensalão do PSDB, em Minas Gerais, e da Zelotes, que apura cobrança de propina no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o “tribunal da Receita Federal”, em troca de decisões favoráveis a empresas.
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   6. O deputado estadual Alex Lima (Podemos) lamentou o falecimento do empresário César Mata Pires, acionista majoritário da empreteira baiana OAS, ocorrido na manhã desta terça-feira. "Recebemos esta notícia com imensa tristeza. A Bahia perde um empresário visionário, que muito contribuiu para o desenvolvimento do nosso estado", afirmou o deputado. 

    7. Nesta terça-feira, César Mata Pires, 67 anos, sofreu um infarto fulminante e morreu enquanto caminhava pelo Pacaembu, São Paulo, deixando esposa e dois filhos. Em solidariedade ao ocorrido, Alex Lima ainda protocolou moção de pesar na Assembleia Legislativa da Bahia. "Lidar com a morte é uma situação muito delicada. Por isso, espero que familiares e amigos encontrem o conforto necessário para superar este momento", disse.

   8. A vida como ela é: Alex foi o único deputado a lembrar de Mata Pris.

   9. A proposta de modernização do transporte público de Lauro de Freitas - já prevendo a integração ao metrô - foi apresentada aos permissionários de táxis e de micro-ônibus do município, em reunião realizada no Terminal Turístico de Portão. 

   10.; “Estamos aqui para iniciar este processo administrativo de forma democrática, proporcionando condições jurídicas para a prestação do serviço. Nossa meta é ordenar os sistemas de transporte público de forma integrada e legalizada”, explicou a perfeita Moema Gramacho.

   11. A gestora explicou que serão abertos processos licitatórios para os sistemas. No modal táxi, a cidade possui hoje em atividade 318 veículos e 48 que estão sub judice. Com a execução do certame o número de vagas será ampliado podendo atingir 396 permissões. “Reuniões como esta serão realizadas periodicamente. Queremos tirar dúvidas e ouvir sugestões”, disse.

   12. A Fundação Gregório de Mattos (FGM) publicou, nesta terça-feira (22), o Edital de Chamamento Público para concessão de incentivos fiscais a projetos artísticos e culturais realizados em Salvador. Serão destinados recursos da ordem de R$ 3,8 milhões, em renúncia fiscal, para projetos no valor máximo de R$ 300 mil, em todas as áreas culturais. 

   13. As inscrições seguem até o dia 22 de novembro (enquanto houver recursos disponíveis) por meio do site www.vivacultura.salvador.ba.gov.br, onde o edital completo pode ser consultado.

    14. Podem ser contemplados projetos das diversas áreas do campo da cultura, como Arquivos, Artesanato, Arte de rua, Artes visuais, Audiovisual, Bibliotecas, Circo, Cultura digital, Cultura popular, Culturas identitárias, Dança, Design, Espaços culturais, Festivais, Fotografia, Gastronomia, Hip-hop, Literatura, Moda, Museus, Música, Patrimônio e Teatro. 

   15. “Nosso objetivo é contribuir para o exercício dos direitos culturais dos moradores da cidade, melhorando distribuição e acesso e fortalecendo a economia da cultura em Salvador”, afirma Fernando Guerreiro, presidente da FGM.

   16.  falta de segurança pública na Bahia foi tema de pronunciamento do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), na tarde desta terça-feira (22/8), na Assembleia Legislativa da Bahia. O parlamentar falou sobre o assalto sofrido pelos funcionários do Serviço de Atendimento de Urgência (SAMU) e pelos moradores da casa, em Feira de Santana, em que a equipe atendia um idoso, na manhã de hoje.

   17. “Mas o interessante é que o deputado e líder do governo, Zé Neto (PT), nega o avanço da violência e da criminalidade nestes anos de governo do PT”, alfinetou Geilson. Ele ainda questionou onde está a falha, já que o líder diz que o governo contratou mais de 20 mil novos policiais, que adquiriu mais de 500 novas viaturas policiais e que nunca investiu tanto em segurança.

   18. “Ora, se o número de policiais aumentou…. Se há mais viaturas…. Se há mais recursos financeiros…. E mesmo assim a criminalidade avança. O deputado Zé Neto está querendo dizer, pelo meu entendimento, que: Há mais policiais, mas falta comando; Há mais viaturas, mas a frota é mal administrada; Há mais recursos, mas eles são mal aplicados. Simplificando: o deputado está dizendo o que a oposição não se cansa de dizer: falta governo e sobra incompetência”, pontuou.

   19. O SAC Valença, em três anos de funcionamento, realizou 270.385 atendimentos contabilizados até julho de 2017. O posto oferece à população local serviços de nove unidades conveniadas, como o Banco Mais BB, Detran, Sefaz Estadual, SineBahia, Antecedentes Criminais e Identidade (SSP), além de Planserv, Ceprev e CPF (Saeb), resultando em 194 serviços disponíveis.

   20. A unidade, atualmente, conta com 36 colaboradores. Entre os cinco serviços mais demandados no posto em julho de 2017, a liderança fica com a emissão da 2ª e demais vias da Carteira de Identidade (1.232), seguida pela solicitação de entrada no seguro-desemprego (391). O terceiro serviço mais demandado foi a renovação da Carteira de Habilitação com 288, e depois vem a primeira via da Carteira de Identidade com 264. Por fim, a consulta ao seguro desemprego (187).

   21. Três importantes obras nas áreas de saúde e infraestrutura estão sendo realizadas pelo Governo da Bahia em Itabuna e Ilhéus, duas delas em fase de conclusão. A Barragem do Rio Colônia, o Hospital Regional da Costa do Cacau e a nova ponte Ilhéus-Pontal representam o maior volume de investimentos do Estado na região sul da Bahia nos últimos anos, beneficiando milhares de pessoas e impulsionando novos investimentos.

    22. A Barragem do Rio Colônia, em Itapé, que vai garantir o abastecimento de água da população de Itabuna e atrair novos investimentos, está com cerca de 90% trabalhos concluídos, com a montagem dos equipamentos hidromecânicos, que é a execução das comportas. 

    23. Com inauguração prevista ainda para este ano, a barragem possui eixo com comprimento de 124 metros e altura de 21,4 metros. Quando atingir o nível mais alto, possuirá volume total de mais de 62 milhões de metros cúbicos de água. 

    24. O valor total de investimento na Barragem do Rio Colônia é de R$ 108 milhões. O projeto inclui a relocação da estrada e de linhas de energia, além da construção de habitações, entre outras obras complementares.

   25. A dificuldade dos produtores rurais em conseguir renegociar suas dívidas, junto às entidades financeiras, foi discutida, nesta terça-feira (22), durante a sessão da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado estadual Eduardo Salles.

    26. O colegiado aprovou, por unanimidade, a proposta de convite para que, no próximo dia 29, os superintendentes do Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal participem de sessão na Comissão para que sejam esclarecidos os problemas relacionados ao processo de renegociação. As entidades representativas da agropecuária baiana também serão convidadas.

   27. "Produtores de diversas regiões do estado têm relatado, a nós, deputados estaduais, que estão enfrentando dificuldades para renegociar suas dívidas junto aos bancos. A nossa intenção é promover esse debate para que sejam esclarecidos quais são os entraves", explica Eduardo Salles.

   28. Em sessão plenária desta terça-feira (22.08), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu pela desaprovação das contas da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação à Saúde (Suregs), unidade vinculada à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, referentes ao exercício de 2010, e pela aplicação de multa de R$ 2 mil ao gestor, Andres Castro Alonso Filho, em razão das irregularidades apontadas pelos auditores da 2ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE). 

   29. Embora reconhecendo que não houve indícios de malversação dos recursos públicos ou de improbidade administrativa, o relator do processo (TCE/003514/2015), Gildásio Penedo Filho, em voto que foi seguido pela maioria dos conselheiros, concordou com a posição da auditoria, da Procuradoria Geral do Estado (PGE e do Ministério Público de Contas (MPC), sobre a gravidade da ocorrência de falhas verificadas em processos licitatórios e no pagamento de serviços realizados sem cobertura contratual.

   30. O período entre inverno e primavera é o mais propenso para disseminação do Paramyxovirus, microorganismo responsável pela caxumba. A prevenção contra a caxumba é feita com a vacina tríplice viral, que protege contra outras duas doenças, o sarampo e a rubéola. 

   32. A imunização é oferecida gratuitamente em cerca de 116 postos básicos de Saúde da capital baiana para pessoas com até 49 anos de idade. Crianças a partir de um ano e adultos com até 29 anos devem tomar duas doses. Para pessoas entre 30 e 49 anos, a rede oferece apenas uma dose.  

   33. De janeiro até julho deste ano, 2.609 pessoas foram acometidas com a doença em Salvador, conforme balanço da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O número, apesar de expressivo, não é considerado surto, como explica a diretora em Vigilância em Saúde do município, Geruza Morais: “houve são casos isolados em determinados locais, como ocorreu em uma empresa de telemarketing e em uma escola pública". Os bairros que mais registram ocorrências são Pernambués, Tancredo Neves, Nordeste de Amaralina e Santa Cruz.