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Tasso Franco

UPB negocia com COELBA mudanças na cobrança da COSIP de 415 municípios

O Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahiaacaba de atualizar seu catálogo de Valores Referenciais de Custos Internos, válido de agosto de 2017 a julho de 2018
10/08/2017 às 18:23
 MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. Na manhã desta quinta-feira (10), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, se reuniu com o gerente de atendimento da Coelba, Carlos Moraes e com a representante jurídica da companhia, Maria Helena, para discutir, quatro pontos:  a modificação do atual modelo de contratação dos municípios com a Coelba para cobrança da Contribuição Para os Serviços de Iluminação Pública (COSIP), objetivando dentre outros,  que a arrecadação da receita ingresse nos cofres do município.

   2. E mais: que o recolhimento do ISS decorrente da prestação de serviços de iluminação pública pela Coelba ocorra no município de origem;  o recolhimento de ISS decorrente da prestação de serviços por terceirizados da Coelba também ocorra no município de origem;  e, por último, a redução da taxa de administração da Coelba na cobrança da COSIP que atualmente é de 3,38% .

   3. Esse encontro faz parte das metas e prioridades do presidente da entidade na pauta municipalista. O Imposto Sobre Serviço (ISS) deve ser retido no município onde o serviço é prestado.  Atualmente, os impostos de 416 municípios são retidos em Salvador. 

   4. O mesmo ocorre com o ISS a ser recolhido pelas empresas terceirizadas, vez que não ficam retidos no município de origem. “Hoje ISS cobrado nos municípios da Bahia são todos creditados na Capital. A empresa presta serviço em qualquer município da Bahia e é recolhido em Salvador. É preciso ajustar medidas para que os municípios fiquem protegidos”, declara Eures.

   5. O ingresso dessa receita nos cofres municipais impacta de forma positiva para fins de cumprimento do índice de pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, aumentando também a capacidade de financiamento do ente público e o incremento da receita para os municípios em que há a efetiva prestação de serviço pela Coelba e por seus terceirizados.

   6. O modelo proposto pela UPB a Coelba e entregue hoje em reunião objetiva uma relação contratual mais transparente e adequada a legislação aplicada aos entes públicos.  Pleiteia o  informe detalhado dos  valores recolhidos pela Coelba.

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   7. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), alerta a sociedade sobre a divulgação de notícias mentirosas a respeito da administração estadual e do governador Rui Costa pelo WhatsApp e pelas redes sociais.

   8. A Secom informa que a Secretaria de Segurança Publica (SSP) já está investigando a autoria dessas ações virtuais que visam disseminar informações falsas e confundir os servidores públicos e a população de um modo geral. 

   9. Os criminosos utilizam informações inverídicas e, em algumas situações, se apropriam das marcas do Governo do Estado na tentativa de assegurar credibilidade ao conteúdo falso. Todas as informações sobre as ações do Governo podem ser checadas no site da Secom (www.secom.ba.gov.br).

   10. O Ministério Público do Estado da Bahia está instaurando um inquérito civil (número 696.9.133689/2017) para apurar o descumprimento por parte da Prefeitura de Candeias da obrigatoriedade de eleição direta para os cargos de diretores e vice-diretores da  rede municipal de ensino do município.

   11. O Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/14), o Decreto Estadual 16.385/15 e a Lei Municipal 782/2010 estabelecem a necessidade do pleito para a escolha dos gestores em todas as unidades da rede municipal de ensino.

   12. “O sindicato fez esta denúncia ao Ministério Público Estadual e recebemos agora o documento deste MPE que informou a abertura de inquérito civil”, afirma o presidente do Sindicato dos Servidores do Município de Candeias (SISEMC), Juscelino Santos.

   13. Uma boa sugestão de programa em família para o fim de semana do Dia dos Pais está no Salvador Shopping, com a “Beatlemania Experience”, considerada a maior exposição sobre os Beatles já produzida no mundo.

    14. Sabendo que a paixão por John Lennon, Paul McCartney, George Harrison e Ringo Starr atravessa gerações, a produção oferece um desconto especial para grupos. A partir de três pessoas, o ingresso individual sai por apenas R$ 15, para acesso simultâneo ao espaço.

   15. Aprender a organizar espaços e otimizar o tempo. É com este intuito que a Ferreira Costa, em parceria com a Eventos TDB, traz a Salvador a maior influenciadora digital na categoria “Design e Decoração”, Nina Bráz, do canal do YouTube “Tu Organizas”. Com 18,5 milhões de visualizações no canal, a blogueira ministrará o “Tu Organizas em Salvador”, um wokshop de organização, que acontece no dia 19 de agosto, no Home Center da Ferreira Costa, na Av. Luís Viana Filho.

    16. “A missão da Ferreira Costa é contribuir com a construção dos lares e acompanhar as várias fazes da vida de nossos clientes. Por isso, queremos sempre estar presentes desde a qualidade dos produtos que oferecemos, até cursos como esse, para ajudá-los no dia a dia”, comenta Flávia Chiba, gerente corporativa de Marketing do Home Center.  

    17. O Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahiaacaba de atualizar seu catálogo de Valores Referenciais de Custos Internos, válido de agosto de 2017 a julho de 2018. A grande novidade deste ano é a ampliação dos itens digitais, em função da força dessas mídias. O capítulo Serviços Digitais é resultado da parceria com a Associação Brasileira das Agências Digitais (Abradi).

   18. A nova tabela já foi enviada por e-mail para as agências associadas à entidade, que podem consultá-la também a qualquer momento, acessando a área exclusiva no site www.sinaprobahia.com.br. O Catálogo é mais um benefício exclusivo para as agências associadas e tem por objetivo fornecer às empresas referências de preços para composição de orçamentos. Mais informações pelo telefone: (71) 3354-4138.

   19. A intenção de licitar a concessão de linhas de Transporte Rodoviário Metropolitano será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (11). O sistema terá uma nova frota e será integrado de forma operacional e tarifária com o Metrô de Salvador. 

    20. As linhas serão licitadas em dezembro deste ano, com a operação do sistema prevista para o início de 2018. A frota a ser renovada deverá ter veículos zero quilômetro, equipados com validador para bilhetagem eletrônica, ar-condicionado, wi-fi, GPS, piso baixo e acessibilidade, ações que visam ampliar a qualidade do serviço.

   21. A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) realiza estudos de readequação de linhas e reequilíbrio econômico financeiro do sistema de transporte metropolitano. O levantamento das mudanças necessárias já está em andamento. 

   22. Uma parceria entre a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Juventude (SPMJ) ofertará um Curso de Defesa Pessoal para Mulheres, gratuitamente. Para dar início aos trabalhos, será realizada nesta sexta-feira (11h), às 8h, uma aula inaugural no Centro de Referência de Atenção à Mulher Loreta Valadares (CRLV), localizado na Praça Almirante Coelho Net, nº 1 - Barris (em frente à Delegacia do Idoso). 

    23. Serão 20 mulheres por turma, que receberão noções de primeiros socorros e defesa pessoal em quatro aulas. Nesse primeiro momento, participarão das atividades mulheres atendidas pelo Loreta Valadares, junto a amigas e familiares. Esse é o segundo ciclo de atividades desde 2013 - o primeiro ocorreu ano passado.

   24. As inscrições devem ser feitas pessoalmente, na sede do centro de referência. Informações podem ser obtidas pelos telefones (71) 3611-6412 / 3235-4268.

   25. A Secretaria da Administração do Estado da Baia (Saeb) acaba de lançar uma nova ferramenta para auxiliar na implantação do SEI Bahia, o sistema oficial de gestão de processos e documentos administrativos eletrônicos e digitais no âmbito dos órgãos e das entidades do Poder Executivo. 

  26. Trata-se do Portal Sei Bahia (portalseibahia.saeb.ba.gov.br), que está disponível para acesso a partir desta quinta-feira (10.08). Desenvolvido pela Saeb em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), o site reúne as mais diversas informações e conteúdos sobre o novo software, que irá eliminar o uso do papel como suporte físico para documentos administrativos em todo o governo baiano.

   27. De acordo com o coordenador de implantação do SEI Bahia, Anderson Vasconcelos, um dos principais objetivos do site é fornecer conhecimento e suporte técnico aos administradores locais, como são chamados os profissionais designados para coordenar a implantação do sistema em cada um dos 75 órgãos, autarquias e fundações onde o SEI será adotado. 

   28. “O site vem para dotar os administradores locais das competências necessárias para garantir que o sistema se torne realidade em suas unidades”, explica Anderson.

   29. ACM Neto é o politico baiano com maior número de seguidores no twitter 356 mil; Rui Costa tem 48 mil e passa JW com 42.900.

   30. A terceira edição do Prêmio de Inovação do Grupo Fleury (PIF) está com inscrições abertas para estudantes e pesquisadores do País até 21 de agosto. Com o objetivo de reconhecer trabalhos científicos inovadores, esse prêmio incentiva a pesquisa e promove a interação da equipe de Pesquisa & Desenvolvimento do Grupo Fleury com os cientistas do País, estreitando o relacionamento com a comunidade científica.

    31. São elegíveis estudos em estágio inicial ou avançado de desenvolvimento, incluindo teses de pós-doutorados; pequenas empresas e startups (sendo necessário indicar data prevista de defesa do mestrado/doutorado e/ou ingresso no pós-doutorado). O objetivo é dar destaque à pesquisa translacional – que começa na ciência básica e resulta na aplicação prática do conhecimento – e aproximar as instituições acadêmicas da organização. As pesquisas devem ser voltadas para a área de genômica.

   32. Pais, professores e alunos do Centro Municipal de Educação Infantil Georgia Barradas Carneiro realizam uma manifestação na manhã desta sexta-feira, 11, na avenida Dorival Caymmi, em Itapuã. A concentração acontece a partir das 8h, em frente à Igreja Universal. 

   33. O objetivo do protesto é mostrar a situação de descaso em que se encontra a escola, que sofre com a falta de professores, de um auxiliar de desenvolvimento infantil (profissional que acompanha crianças com deficiência) e porteiro. Além disto, os estudantes também estão sem fardamento há três anos. Esta é uma realidade encontrada em muitas escolas da rede municipal de Salvador, onde faltam material didático e de apoio, alimentação, água, gás e outros recursos necessários para o aprendizado.