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Tasso Franco

TJ adia julgamento da ação de R$300 milhões da Assembleia Legislativa

Veja as miudinhas sobre o desempenho dos vereadores da capital e as notas de condolências pela morte do escritor Hélio Pólvora
26/03/2015 às 11:19
 MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. A desembargadora Heloisa Graddi soliticou vistas ao processo que seria julgado nesta quinta-feira, 26, em Seção Civel de Direito Público por 17 desembargadores do TJ, sobre a ação movida por ex-servidores da Assembleia Legislativa e que vem rolando há 24 anos, cujo montante, hoje, envolve app R$330 milhões. Se a Assembleia perder a ação - no dizer popular - quebra porque, tendo um Orçamento Anual de R$440 milhões, 2015, não terá como fechar a conta. A decisão ficou para a próxima sessão, dia 9 de abril.

   2. O ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou em depoimento à Justiça Federal, nesta quinta-feira, 26, que não conhece Fernando Baiano e sua relação com Nestor Cerveró foi apenas profissional. O relato foi dado ao juiz Sérgio Moro na sede do Tribunal Federal, em Salvador,  por videoconferência, no final da tarde.

   3. De acordo com a assessoria da Justiça Federal na Bahia, o depoimento foi estritamente técnico e explicou a contratação dos estaleiros coreano e japonês para a construção de dois navios sonda para a Petrobras. Além de esclarecer o papel de Gabrielli como presidente da empresa de petróleo.

   4. Gabrielli negou que tenha acontecido superfaturamento ou favorecimento nos contratos. Perguntado três vezes se conhecia Fernando Baiano, o ex-presidente disse não conhecê-lo, além de afirmar que  ele não teria participado de negociações.

   5. Gabrielli declarou que o conheceu Júlio Camargo, consultor do Grupo Setal e representante da Camargo Corrêa, durante as negociações com o grupo japonês Mitsui para a aquisição das sondas. O ex-presidente também falou que sua relação com Nestor Cerveró foi sempre profissional. Lembrou que eles entraram juntos na diretoria da Petrobras em 2003.

   6.  O vereador Pedrinho Pepê (PMDB) é autor do projeto de lei estabelecendo o dia 18 de março como dada
comemorativa da A Ordem DeMolay, entidade que prioriza a formação de líderes e atua no Brasil desde o ano de 1980.

   7. “Escolhemos o dia 18 de março porque a Ordem DeMolay foi fundada nesta data, em 1919, nos Estados Unidos, pelo maçom Frank Sherman Land e por outros nove jovens que buscavam a alegria de viver a partir de uma organização filosófica, fraternal e voltada para os jovens do sexo masculino com idade entre 12 e 21 anos”, justificou o pemedebista.

   8. Antônio Mário (PSB), vice-presidente da Comissão de Reparação da Câmara, denunciou o descaso da Transalvador
em verificar a circulação de algumas linhas de ônibus. Além de usar sua página no Facebook para falar sobre o ocorrido, deu entrevista ao programa Em Pauta, da TV Câmara.

   9. “Estive na segunda-feira (23), por volta de 19h30min, na Estação Pirajá, e encontrei problemas. Algumas linhas deslocadas para os bairros, por causa das obras na estação, não estão passando por falta de despachantes”.

  10. A Transalvador, por sua vez, informou que a “responsabilidade pela fiscalização é da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), desde janeiro deste ano”. Daí, o socialista cobrou também à Semob uma solução para o problema.

   11. Paulo Magalhães Jr. (PSC) comemorou a decisão da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e das associações de criadores, em transformar o Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador em arena multiuso.

   12. O edil sugeriu ao Governo do Estado em 2008 a criação da Cidade Cultural da Música naquele local, com espaço para shows, oficinas de arte para jovens carentes e equipamentos de lazer, sem comprometer a realização de feiras agropecuárias.

   13. A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) quer que seja obrigatório nos ônibus de Salvador a instalação de um sistema de sinalização eletrônica para pessoas com deficiência visual. O dispositivo emitiria um aviso de aproximação e a identificação das linhas de ônibus para um rádio transmissor. Para ela a medica é necessária, pois essa é uma parcela considerável da população que encontram dificuldade no sistema de transporte urbano da cidade.

   14. A regulamentação da profissão de salva-vidas é a proposta de Toinho Carolino (PTN) à Prefeitura de Salvador,
pois a Coordenadoria de Salvamento Marítimo (Salvamar) foi criada pela Prefeitura de Salvador em 1981 e até hoje a
atividade ainda carece de reconhecimento.

   15. Segundo ele “além de fazer o salvamento nas praias, a Salvamar faz também a segurança aquática de eventos
esportivos, recreativos e escolares e de festas populares, se constituindo em um serviço imprescindível. Isso é
o suficiente para legitimar a regulamentação dos salva-vidas, o mais rápido possível, para que esses profissionais conquistem direitos trabalhistas e previdenciários”.

   16. Vado Malassombrado (DEM) acompanhou o prefeito ACM Neto em Paripe, durante o lançamento do projeto “Prefeitura vai aos Bairros”, no último dia 19. Na ocasião o democrata destacou a importância de indicações propostas por ele na CMS, como a pavimentação da Estrada Velha de São Tomé e a iluminação pública no Morro da Fumaça.

   17. Ele aproveitou a oportunidade para solicitar à prefeitura a pavimentação do Loteamento das Mangueiras e da Rua Juruna, ambas na mesma localidade, além de obras na encosta de Nova Brasília de São Tomé e uma linha de transporte
alternativo para subir a Muribeka.

   18. Geraldo Júnior (SD) elogiou o presidente da Bahiatursa, Diogo Medrado, pela elaboração do projeto da loja onde funcionará o Serviço de Atendimento ao Turista do Aeroporto Internacional de Salvador. O novo SAT ocupará uma área mais espaçosa e com maior visibilidade, garantindo melhor atendimento aos visitantes da cidade.

   19. Para o vereador “Diogo Medrado tem se empenhado para trazer melhorias em prol dos turistas que chegam à Bahia. No inicio desse ano, cerca de 16 mil turistas oriundos de cruzeiros marítimos chegaram a Salvador, a maioria vem à cidade pela primeira vez e, de acordo com estimativa da Empresa de Turismo (Saltur, poderá injetar em torno de R$ 4,8 milhões na 

   20. A Secretária de Políticas para as Mulheres, Olívia Santana, participou na manhã de hoje (26), da Jornada de Liderança Feminina dos Correios, no Teatro dos Correios, na Pituba. Ela foi convidada, junto à Secretária de Promoção da Igualdade, Vera Lúcia Barbosa, para um diálogo com funcionários da instituição.

   21. Diz-se que o camarote badalado citado pelo prefeito ACM Neto para fazer um estacionamento de veiculos na Barra é o de Licia Fábio, ex-de Daniela Mercury.

   22. Segundo o Ibametro, os frangos e peixes congelados vendidos nos supermercados de Salador têm 60% de água. É caso de cadeia.

   23. Os jovens que mataram a secretária em Paripe tinham 18 e 19 anos, respectivamente.

   24. O ministro da Fazenda, Joaquim levy, está fazendo papel que não é seu negociando matérias no Congresso. Vai sofrer e ainda pagar a conta.

   25. De Frederico, o Grande, em tempos do império na Europa: - O povo diz o que quer, então eu faço o que quero. Tanto tempo depois e a presidente segue esse mesmo dizer.

   26. Cumprindo o roteiro de visitas institucionais, a Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa reuniu-se nesta quinta-feira, 26, com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha. Acompanharam o líder da bancada, Sandro Régis (DEM),  os deputados Adolfo Viana (PSDB), procurador da Casa Legislativa; Pedro Tavares, líder do PMDB; Augusto Castro, líder do PSDB; Soldado Prisco (PSDB) e Luciano Simões Filho (PMDB). 

   27. O líder Sandro Régis falou da disposição da bancada em contribuir com as ações do TJ-Ba, destacando a importância da sintonia e cooperação entre os poderes Judiciário e Legislativo, tanto para o bom cumprimento da Constituição como para o fortalecimento do exercício democrático parlamentar, de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo. O diretor geral do Tribunal, Franco Bahia Karaoglan, também participou do encontro.

   28. O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) cobrou que seja convocado a depor na CPI da Petrobrás o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, durante sessão realizada nesta quinta-feira (26), quando foi ouvida a ex-presidente da estatal, Graça Foster. “Não é importante aqui que se ouça Fernando Soares? Por que ele não pode vir aqui ser ouvido? O que estão escondendo?”, indagou.

   29. O parlamentar citou matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo na terça-feira, segundo a qual enquanto a convocação do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, não encontrou resistência de petistas, membros da CPI estariam blindando o lobista acusado de atuar pelo PMDB. “Como uma comissão como essa pode se propor a investigar com seriedade e isenção deixando de ouvir uma pessoa como essa, com o que já foi apurado no envolvimento dele. É acusado pelo MPF de ser o operador do PMDB no esquema do Lava Jato. Não pode ser blindado”, disse.

   30. “O PT quer condenar os nossos jovens à criminalidade”, diz o deputado federal José Carlos Aleluia, presidente estadual do Democratas (BA), criticando o comportamento dos representantes do Partido dos Trabalhadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, nesta quinta-feira (26), em Brasília. 

   31. Mesmo em minoria, os petistas não permitiram o debate sobre a redução da maioridade penal, durante a reunião da CCJ. “Sem qualquer motivo, eles obstruíam a sessão numa demonstração clara que estão satisfeitos com o trágico fato de as nossas crianças estarem sendo usadas pelo crime”, assinala Aleluia.

   32. O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovou, na sessão desta quinta-feira (dia 26), moção de pesar pelo falecimento do jornalista e escritor Hélio Pólvora. Apresentada pelo conselheiro presidente, Inaldo da Paixão Santos Araújo, a moção enalteceu o talento do escritor, destacando a colaboração de Hélio Pólvora para a cultura nacional, com a publicação de 30 obras, além de salientar a contribuição do jornalista com diversos artigos e crônicas semanais no jornal A TARDE. 

   33. Acontece nesta sexta-feira, 27, o 3° Congresso Estadual da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em Salvador, no São Salvador Hotel (Stiep). O evento pretende reunir lideranças políticas e centenas de sindicalistas de todo o
estado, representantes de diversos segmentos. Na ocasião, será eleita e empossada a direção da Central para o próximo período. 

   34. O 3° Congresso Estadual da UGT contará com a presença de economistas que debaterão a conjuntura política e econômica do Brasil e do mundo, bem como os desafios dos trabalhadores diante do cenário de crise, informa o presidente da Central baiana, Magno Lavigne, que reforça a posição da UGT diante do cenário político e econômico atual. “Os trabalhadores não vão pagar pela crise. Não vamos recuar em nossos direitos”, diz.

   35. O Clube de Desconto do Servidor acaba de firmar três novas parcerias: a Guardex Self Storage Salvador, as Faculdades Integradas Ipitanga (Faciip) e as Faculdades Integradas Olga Mettig (Famettig). Juntas, as empresas oferecem abatimento de até 40% sobre os serviços. Para ter acesso aos benefícios, é necessário que o servidor apresente a carteira de identidade e o último contracheque ou ainda o crachá funcional. 
 
   36. Situada no bairro da Villa Laura, a Guardex Self Storage Salvador oferece serviço de depósito privativo, guarda-móveis e volumes para mudanças e reformas. É concedido aos servidores estaduais 30% de desconto sobre o valor dos três primeiros meses de aluguel. A empresa está localizada na Avenida Heitor Dias, esquina com a Rua Jorge Novis. Os interessados podem obter mais informações pelos telefones (71) 3014-2121 ou (71) 3382-7898.

   37. Já a Faciip oferece 40% de abatimento na primeira mensalidade dos cursos ofertados pela instituição. A partir do segundo mês, o desconto será de 30%. O benefício é extensivo aos servidores e seus dependentes. Localizada na Avenida Luíz Tarquínio Pontes, nº 1.404, Lauro de Freitas, a Faciip oferece cursos MBA em Gestão de Projetos, Formação de Gestor Público, Gestão de Pessoas e Liderança Coach, além das especializações em Metodologia para Educação das Relações Étnico-Racial, Administração Estratégica de Vendas, Controladoria e Finanças, Didática para o Ensino Superior e Comunicação Integrada com Ênfase em Mídias Digitais. Mais informações no site www.faciip.edu.br ou pelo telefone (71) 2202-3600.

   38. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), ao destacar o Dia do Cacau, comemorado nesta quinta-feira (26),  defendeu no Plenário do Senado, em Brasília, que seja aprovado Projeto de Lei, de sua autoria, que prevê a obrigatoriedade do acréscimo de um mínimo de 35% de cacau em todo chocolate produzido e comercializado em território brasileiro. Além disso, o projeto visa assegurar um direito básico do consumidor: saber exatamente o que está comprando, conscientizado de que está consumindo um alimento funcional.

   39. A iniciativa da parlamentar baiana responde a uma demanda histórica da Câmara Setorial do Cacau. De acordo com especialistas, o Brasil estaria na contramão da regulamentação da produção de chocolate, pois, no passado, o brasileiro consumia um chocolate com maiores teores de cacau, mas a legislação foi alterada.

   40. O prefeito do município de Ilhéus, Jabes Ribeiro, vem, por meio desta, manifestar profundo pesar pelo
falecimento do escritor, jornalista e crítico literário Hélio Pólvora, aos 87 anos, ocorrido na madrugada desta quinta-feira, 26, em sua residência, em Salvador.  O corpo do escritor foi cremado no cemitério Jardim da Saudade, em Salvador, em solenidade marcada para 17h30min desta quinta-feira.

   41. Em nome dos municípios que compõem a Região Cacaueira, a Amurc e o CDS-LS lamentam o falecimento do escritor, jornalista e crítico literário, Hélio Pólvora.
42. A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia lamenta o falecimento do escritor Hélio Pólvora. Expoente da literatura, Pólvora publicou 25 títulos de obras de ficção e crítica literária, além de ter participado de dezenas de antologias nacionais e estrangeiras. Seus contos foram traduzidos para o espanhol, inglês, francês, italiano, alemão e holandês e contribuíram com o fortalecimento de nossa literatura em diversos países. 

   43. A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania - FICC, lamentamos o passamento do ilustríssimo escritor, jornalista e cronista itabunense Hélio Pólvora, que em muito contribuiu para o estabelecimento de uma identidade literária essencialmente grapiúna.