Política

Maioria de ACM Neto aprova contas 2015 com folga na Câmara de Salvador

Para os oposicionistas, prefeito está gastando demais com propaganda
Limiro Besnosik , da redação em Salvador | 15/08/2018 às 19:29
Sessão aprovou as contas 2015 de Neto
Foto: Internet

A maioria do prefeito ACM Neto (DEM) na Câmara de Salvador mais uma vez funcionou bem. O plenário aprovou, na tarde desta quarta-feira, 15, por 34 votos a cinco, o parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que recomendou a aprovação, com ressalvas, das contas do gestor relativas a 2015. Posicionaram contra os vereadores Marta Rodrigues (PT, líder da oposição), Aladilce Souza (PCdoB), Hilton Coelho (Psol), Sílvio Humberto (PSB) e Igor Manassés (PSL).

Todos os discursos no tempo de discussão da matéria foram feitos pelos oposicionistas. Apenas Felipe Lucas (MDB) e Duda Sanches (DEM) defenderam o alcaide, mas no encaminhamento e na declaração dos votos, respectivamente. Para a oposição, o relatório do Município apresenta falhas graves, como gastos crescentes e excessivos com propaganda, baixa arrecadação e falta de ações para a cobrança de tributos lançados na dívida ativa.

Marta, que apresentou voto em separado na Comissão de Finanças e Orçamento da CMS, recomendando a rejeição, também sugeriu duas investigações sobre contratos do Executivo: “Por muito menos todas as contas do gestor anterior foram rejeitadas. Vamos ao Ministério Público para garantir que a Lei da Transparência seja respeitada”.

Má administração

Para Aladilce, “Salvador tem a pior arrecadação dentre as capitais do Nordeste e quase metade de suas contas é paga com verbas do Estado e da União, resultado da má administração do Executivo Municipal”. Ela fez um apelo ao TCM no sentido de que as contas sejam analisadas no ano seguinte ao exercício fiscal, para que tenham o papel pedagógico de orientar as correções necessárias na aplicação dos recursos públicos.

Outros pontos apontados pelos edis foram: perdão de R$ 3 bilhões em dívidas a receber, frustração da receita de R$ 881 milhões em relação à previsão do orçamento e o excesso de gastos com contratação de servidores terceirizados, em detrimento da realização de concurso público.

Além as ressalvas, o parecer prévio do Tribunal de Contas determina fiscalização de inspeção nos contratos firmados pela Prefeitura com o Instituto Médico Cardiológico da Bahia e que a gestão apresente documentação relativa a processos licitatórios, dispensas e inexigibilidades referentes a contratos com 10 empresas. A manutenção dos serviços com essa empresa foi duramente criticada por Hilton e outros oposicionistas.

Antes de entrar na chamada Ordem do Dia, os pronunciamentos da oposição foram de críticas à atuação da Guarda Municipal no episódio dos professores em greve, em frente à Secretaria da Educação. Todos cobraram apuração do caso e punição dos culpados, além da demissão do comando da corporação.