Política

Alfredo Mangueira analisa 200 emendas ao projeto de revisão da LOM

Análise objetiva adequar emends apresentadas por vereadores e sociedade civil ao texto original
Limiro Besnosik , da redação em Salvador | 19/07/2018 às 18:36
Alfredo Mangueira: trabalho no recesso
Foto: LB

Mesmo com o recesso parlamentar, o vereador Alfredo Mangueira (MDB), relator do projeto de revisão da Lei Orgânica do Município na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), está se dedicando a analisar cada as cerca de 200 emendas apresentadas pelos demais colegiados.

O objetivo é adequar as sugestões apresentadas pelos legisladores e pela sociedade civil ao texto original, para que o relatório final da CCJ seja aprovado e fique pronto para ir a plenário logo após o reinício dos trabalhos legislativos. Segundo o emedebista, após a aprovação na CCJ a matéria seguirá para a Ordem do Dia, devendo ser apreciado em plenário em duas sessões, com interstício de no mínimo 10 dias.

Longo caminho

Promulgada no início da década de 1990, a LOM em vigor recebeu perto de 40 emendas. Mas nunca foi submetida a uma revisão geral, o que deveria ocorrer de quatro em quatro anos. Para atualizar a lei que rege o Município e apresenta os princípios que fundamentam a organização da cidade, a CMS instalou a Comissão Temporária Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município, presidida por Lorena Brandão (PSC) e tendo como relator Edvaldo Brito (PSD).

No dia 5 de março o colegiado apresentou a proposta de revisão e em 26 de março Mangueira deu parecer na CCJ pela admissibilidade do projeto, o que foi aprovado tanto na Comissão quanto em plenário. A partir daí a revisão da LOM passou a tramitar em todas as comissões da Casa.

Desse processo, que envolveu diversas reuniões e audiências públicas para ouvir os diferentes segmentos da sociedade e colher sugestões à LOM, resultaram as cerca de duas centenas de sugestões.