Ainda assim os salários em VCA são altos
Blog do Anderson , Salvador |
08/12/2016 às 11:19
Presente de grego em Conquista com esse Boas Festas
Foto: BA
A redução salarial anunciada pelo prefeito Guilherme Menezes de Andrade provocou ira de muita gente em Vitória da Conquista, mas a medida poderá ser adotada pelo prefeito eleito Herzem Gusmão Pereira, pelo menos é o que circula pelos bastidores da Política Conquistense. Conforme o BLOG DO ANDERSON antecipou, até o dia 15 de dezembro, a Prefeitura de Vitória da Conquista vai ampliar a redução dos chamados cargos comissionados para manter o equilíbrio fiscal da gestão. A medida segue as orientações expressas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e também em resoluções do Tribunal de Contas dos Municípios.
A Administração Municipal tem 267 cargos dessa natureza e já vinha reduzindo progressivamente esse total desde 2015. O quadro de pessoal de novembro passado registra 33 dessas vagas abertas, sem nomeação. A LRF impõe a redução de 20% dos cargos comissionados como primeira medida de austeridade, quando o comprometimento das receitas correntes com a folha de pagamento ameace o limite de 54%. Com o mesmo objetivo, haverá redução dos salários do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais em 10%. Os vencimentos dos chamados agentes políticos já estavam congelados desde agosto de 2014.
A decisão anunciada hoje já vinha sendo estudada enquanto a gestão monitorava a evolução da crise econômica vivida pelo país, com queda brusca nas receitas de estados e municípios. Cumprindo determinação do prefeito Guilherme Menezes, cada secretário reunirá sua equipe nos próximos dias para comunicar a antecipação das exonerações. O pagamento da segunda parcela do 13º, assim como os salários de dezembro, está garantido integralmente e dentro do cronograma habitual, como tem acontecido nos últimos 20 anos. Caso seja consumado, Herzem estará recebendo ordenado de R$ 17.218,80 e os secretários R$ 9.799,20 no início do ano que vem.
