Política

Prefeitura revela na CMS que arrecadação foi 56,77% abaixo do esperado

Números foram apresentados por Paulo Souto em audiência na Câmara de Salvador
Limiro Besnosik , da redação em Salvador | 30/09/2016 às 22:33
Audiência foi realizada no Centro de Cultura
Foto: Reginaldo Ipê

Foi de R$ 3,76 bilhões a receita da Prefeitura de Salvador de janeiro agosto de 2016, correspondendo a apenas 56,77% do previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), que era de R$ 6,62 bilhões. Mesmo assim, o Município conseguiu um superávit de R$ 376 milhões, ou seja 77,81% a mais que no mesmo período de 2015.

Os números foram apresentados aos vereadores pelo secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, na manhã desta sexta-feira, 30, em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, para debater o relatório do 2º quadrimestre deste ano, no auditório do Centro de Cultura da CMS.

Segundo Souto no contexto da crise econômica nacional as finanças da Prefeitura de Salvador estão controladas, mas reconheceu que há margem para uma melhoria dos números. “Acredito que em 2017 não haverá uma significativa melhora, mas já temos sinais de equilíbrio e de um início de retomada da economia”, projetou.

O percentual de investimentos com recursos próprios (97%) feitos pela PMS, de acordo com os números da Sefaz, é o maior entre todas as capitais brasileiras. “Gostaríamos que esse número fosse maior, mas infelizmente não é. Esperamos que a partir de agora as coisas mudem em relação a repasses do governo federal”, disse.

Retomada do crescimento

O presidente da Comissão de Finanças, Cláudio Tinoco (DEM), demonstrou satisfação com a exposição: “Essa é a 11ª audiência pública dessa gestão. Nós, que acompanhamos a movimentação econômica da nossa cidade, temos a expectativa de uma retomada do crescimento econômico no ano que vem e acreditamos que a aprovação de projetos como o PDDU e a Louos deverão contribuir muito nesse processo”.

As aplicações em saúde e educação cumpriram o mínimo exigido pela Constituição Federal, correspondendo a 15% e 25% do total de gastos, respectivamente. No segundo item o gasto chegou a 26,5%, enquanto no mesmo período do ano passado alcançou 24,53%. Na primeira área foram 17,91%, contra 17,41% em 2015.

Aladilce Souza (PCdoB) fez alguns questionamentos: “Tudo bem que extrapolou o percentual de investimentos exigidos, mas temos que prestar atenção na qualidade desses gastos. Percebemos que os recursos com a atenção básica foram bem menores do que o previsto na Lei Orçamentária Anual”. Ela criticou também a publicação do relatório um dia antes da audiência: “Dificulta ainda mais um debate mais qualificado”.