Política

Nova Louos tem mais de 100 sugestões de emendas vindas da sociedade

Equipe técnica dará respostas às sugestões até o final desta semana
Limiro Besnosik , da redação em Salvador | 26/07/2016 às 19:08
Os debates continuam com pouca participação popular
Foto: Cesar Rasec

Mais de 100 propostas de emendas ao projeto da nova Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação Solo (Louos) foram levadas para análise na quinta audiência pública sobre a matéria, realizada pela Câmara de Salvador em seu Centro de Cultura. O evento aconteceu na manhã desta terça-feira, 26. As sugestões foram recebidas no posto montado pela Ouvidoria durante os debates e por meio do Portal Transparência da CMS (www.cms.ba.gov.br) e e-mail.

O relator do projeto, vereador Leo Prates (DEM), se pronunciou sobre um dos pontos polêmicos da proposta: a preservação do Vale Encantado, localizado nas proximidades da Av. Paralela, abrigando, em cerca de um milhão de metros quadrados, flora e fauna remanescentes da Mata Atlântica.

Segundo Prates o parque foi criado por decreto, em 2007, que não instituiu as suas poligonais: “Quem implementou as poligonais foi o PDDU 2016. A gente indicou no PDDU que a Unidade de Conservação Ambiental fosse instalada. Não se definiu como uma Área de Proteção Ambiental (Apa), pois para isso é necessário que existam estudos. Definimos como unidade de proteção e a prefeitura está fazendo os estudos daquela área para ver essa alteração”.

Análise técnica

De acordo com o presidente da Comissão de Acompanhamento da Louos, vereador Claudio Tinoco (DEM) “essa audiência devolutiva tem o papel de fazer a análise técnica das propostas e emendas encaminhadas para o projeto de lei da Louos. Por meio da Comissão Técnica teremos o parecer de cada uma dessas propostas”.

“Quem decide sobre a incorporação das emendas no projeto de lei são os vereadores. Nós da comissão damos apenas um parecer da implicação de cada uma, sua viabilidade do ponto de vista técnico, legal, relacionado ao PDDU e às leis superiores”, esclareceu a urbanista da Comissão, Lídia Santana. Ela informou que até o final da semana todos os pareceres serão publicados no portal da Câmara.

Entre as sugestões de emendas apresentadas Lídia Santana detalhou as que falam sobre a verticalização da orla: “Há muito preconceito com a verticalização sem que haja um embasamento nas discussões. O Plano de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Plandurb) estabeleceu um gabarito baixo na orla porque não havia tanta demanda por moradia, mas ele inclusive orientava que no futuro fosse feito um estudo para alterar esse gabarito quando necessário”.

Insegurança

Líder da oposição, Aladilce Souza (PCdoB), contestou a criação da Avenida Atlântica: “Há uma insegurança grande para se aprovar esse projeto neste momento. Ainda mais no que se refere ao Vale Encantado e à Avenida. Nós precisamos aprofundar essas questões e precisamos de mais audiências para isso”.

Nesta quinta-feira, 28, será realizada pela bancada de oposição um debate no auditório do Bahia Center, às 9 horas, para discutir Louos, áreas verdes e Vale Encantado. Na próxima audiência oficial, em 30 de julho, Leo Prates fará a leitura do relatório do projeto.

Participaram também da audiência os edis Orlando Palhinha (DEM), Joceval Rodrigues (PPS), Hilton Coelho (PSOL), Kátia Alves (SD), Arnando Lessa (PT) e Sílvio Humberto (PSB).