A produtividade da Câmara de Vereadores de Salvador nesta legislatura (2013 – 2016) marcou as atividades na Casa Legislativa e colocou Luiz Carlos Suíca (PT) em terceiro lugar no ranking geral de projetos de lei apresentados. Com 86 peças, o edil petista aponta para algumas propostas já aprovadas e outras que estão em tramitação. O levantamento foi feito pelo jornal Correio neste final de semana.

 Suíca evidencia projeto, indicações e propostas que se destacam, como o que prevê a construção de áreas de conveniência em postos de combustíveis, recentemente aprovado, e construído em parceria com os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Postos Combustíveis da Bahia [Sinposba]. Também lembra da Lei Anticalote, aprovada e já em vigor no âmbito municipal, e do projeto em tramitação que regulamenta o direito à educação especializada aos portadores de deficiência visual.

 

“O nível de produtividade é que mostra o que o vereador vem fazendo na legislatura. São importantes, mas também precisam tramitar, ter fundamento e considerar as necessidades priorizadas pelas comunidades. Tanto que temos apresentado propostas que envolvem diretamente a população mais pobre da cidade, mas também do estado, porque algumas dessas propostas foram encaminhadas como indicação ao governo”, pontua Suíca citando a indicação ao governo do uso de desfibrilador em locais públicos e privados, e os debates sobre equidade salarial entre homens e mulheres, um projeto inédito apresentado na Câmara. Existe a tramitação ainda da regulamentação do trabalho de ‘doulas’ em hospitais e maternidades de Salvador, esse de autoria direta do parlamentar.

 

Como lei, de autoria do vereador Suíca, tem em Salvador o ‘Dia Municipal do Tradutor-Intérprete de Libras’ no calendário da cidade, celebrado em 26 de julho. O edil é também o relator da peça que regulamenta os mototaxistas, projeto que teve como base um outro apresentado por ele. A Câmara aprovou também, via comissão, a relatoria do petista que cria o Conselho Municipal da Juventude de Salvador (COMJUV). Sem falar, que Suíca intermediou alteração no projeto de lei dos guardas municipais. Entre as mudanças acordadas após negociações com os trabalhadores, a vinculação da categoria diretamente à Semop, com a extinção Susprev. O vereador foi um dos que votou contra o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), acreditando que o projeto não evoluiu os debates na área ambiental.