O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (24) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para retirar o sigilo do inquérito no qual o presidente do Senado, Renan Calheiros
Tasso Franco , da redação em Salvador |
24/06/2016 às 16:49
Manoel Vitório, secretário da Fazenda do Estado
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MIUDINHAS GLOBAIS;
2. A Bahia tem a melhor nota do Nordeste e a terceira melhor do país no que diz respeito à capacidade de pagamento de dívidas e outros compromissos, de acordo com avaliações técnicas do Tesouro Nacional, divulgadas na edição desta sexta-feira (24) do jornal Folha de S. Paulo. Com o conceito B, a Bahia ficou abaixo apenas de Pará (A-) e Tocantins (B+).
3. O ranking traz os maiores estados do país nas últimas posições. O Rio de Janeiro, que decretou calamidade pública em função da crise nas finanças estaduais, é o pior colocado, com nota D, ao lado de Alagoas. Minas Gerais e Rio Grande do Sul, junto com Goiás, ficaram com D+, a segunda pior nota. Este grupo é considerado, de acordo com a Folha de S. Paulo, em situação de desequilíbrio fiscal. São Paulo fica logo depois entre os de pior desempenho, com nota C-.
4. O Sul do país apresenta os piores desempenhos por região, tendo como maior nota a do Paraná: C+. As notas são calculadas, ainda segundo a Folha, quando os estados pedem o aval do governo federal para obter empréstimos e financiamentos. Quando a nota é C ou D, há mais restrições aos pleitos.
5. Além da Bahia, outros seis estados tiveram nota B: Amazonas, Rondonia, Roraima, Amapá, Federal e Espírito Santo. De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, a boa posição da Bahia no ranking reflete a gestão de finanças nos últimos anos, caracterizada por recuperação da capacidade do fisco e controle dos gastos, conforme foi determinado pelo governador Rui Costa.
6. "Mesmo com a queda nas transferências federais e as dificuldades produzidas pela crise, que trouxeram queda real na receita no primeiro quadrimestre deste ano, temos mantido nossos compromissos em dia, a operacionalidade da máquina e a capacidade de investimento", afirma.
7. O secretário destaca, ainda, que o ranking do Tesouro evidencia o confortável perfil de endividamento da Bahia. Hoje, a dívida corrente líquida do Estado equivale a 54% da receita corrente líquida, enquanto alguns dos grandes estados já estão próximos ou acima do limite máximo de 200%, estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
8. O perfil favorável da dívida justifica o principal pleito da Bahia junto ao governo federal: o aval para novas operações de crédito, fundamentais para a continuidade dos investimentos em infraestrutura mantidos pelo Estado na capital e no interior.
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9. A operação de fiscalização conjunta do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) com a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar divulgou o balanço das ocorrências no São João, registradas na quinta-feira(23.
10. Foram feitas 5.595 abordagens de veículos e 14.219 de pessoas, com 1.030 autuações. Sete acidentes de trânsito graves provocaram três mortes. Dos 1.572 condutores que fizeram o teste do bafômetro, 26 foram reprovados.
11. Os órgãos vão divulgar diariamente o boletim de ocorrências até domingo (26), último dia da operação, realizada nos municípios do interior do estado que promovem as principais festas juninas
12. Ana Paula Valadão se envolveu em mais uma polêmica. Na última quinta-feira (23), durante o velório da avó Theolina, a cantora gospel postou em suas redes sociais uma foto em que aparece com as mãos sobre as da avó no caixão.
13. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (24) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para retirar o sigilo do inquérito no qual o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é acusado do crime de peculato.
14. Comunistas e trabalhadores são aliados nacionais, estaduais e no município de Itagibá, no sul da Bahia, esse é o melhor caminho a seguir, de acordo com o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que esteve com o prefeito Marcos Valério Barreto, o Marquinhos do PCdoB.
15. Nesta quinta-feira (23), Valmir foi à cidade para prestigiar os festejos juninos da localidade, mas também para um bate-papo informal com as lideranças políticas como as lideranças petistas Fulgêncio Cardoso, João da Cerâmica, que é vereador em Itagibá, e Marcelo Batista, pré-candidato a vereador em Ipiaú, além do prefeito Marquinhos.
16. “Precisamos construir condições para reafirmar a aliança com o PCdoB contra os golpistas de plantão. O PT tem bons nomes à disposição para compor a chapa majoritária e ajudar a reeleição do prefeito Marquinhos”, declara Valmir, ao lado de Fulgêncio Cardoso e do presidente do PT na cidade, o popular Geri e do dirigente local do MST, Chicão. O parlamentar esteve ainda com Roberta Sampaio, da Casa Civil, e com o dirigente do PT, Gabriel Oliveira.
17. Na noite desta quarta-feira (22), o deputado federal (PTB-BA), Benito Gama, que está cumprindo agenda parlamentar pelo interior da Bahia, fez questão de ressaltar a importância da Medida Provisória do Setor Aéreo (MP-714/2016aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados, ontem (21). A MP garante não só a abertura do capital externo para as companhias aéreas nacionais, mas a salvaguardas trabalhistas para os tripulantes brasileiros.
18. “Haverá um intercâmbio de aeronaves com a obrigatoriedade de tripulantes brasileiros e com contrato de trabalho no Brasil. Ou seja: ainda que um grupo internacional assuma o controle de uma companhia ficará preservado o emprego dos tripulantes brasileiros e a mesma terá de seguir as leis brasileiras”, disse o deputado Benito Gama.
19. A MP prevê ainda o aumento de 20% para 100% da participação acionária estrangeira nas companhias aéreas nacionais. “Portanto, não poderá existir qualquer restrição para empresas estrangeiras assumir 100% do controle do capital votante de empresas aéreas com sede no Brasil”, explicou Benito Gama.
20. A convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (RedePPP) apresentou o seu case de ações no evento “PPP Américas: Aplicações para fomentar cidades inclusivas”, realizado em Santigo, no Chile, até esta quarta (22).
21. O evento é uma realização do BID em parceria com o FOMIN (Multilateral Investment Fund). A RedePPP, coordenada pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), reúne mais de 30 organizações brasileiras, entre estados, municípios, órgãos federais e agências de fomento.
22. Uma das principais metas da Rede Intergovernamental é a formação de uma base de dados para apoiar o desenvolvimento de novas parcerias público-privadas no Brasil. Além disso, o grupo criou, em parceria com a London School of Economics and Political Science (LSE) e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP), o primeiro MBA sobre PPPs e Concessões do Brasil.
23. O curso, que esta com inscrições abertas até o dia 30 de junho, terá uma turma inicial de 50 alunos e será realizado na modalidade educação a distância (EaD), com alguns encontros presenciais, incluindo um módulo internacional em Londres.
