A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara de Salvador divulgou nota nesta sexta-feira, 27, protestando contra mais um caso de estupro coletivo ocorrido no Brasil. Segundo o documento “atrás de um estupro existe toda uma prática cultural de violência contra a mulher”, presente “na mídia hegemônica, nas músicas, no comportamento masculino, mas também nas políticas públicas”.

O colegiado é composto por Aladilce Souza (PCdoB, presidente), Cátia Rodrigues (PHS, vice-presidente,) Ana Rita Tavares (PMB), Vânia Galvão (PT), Kátia Alves (DEM), Gilmar Santiago (PT) e Leandro Guerrilha (PTB) e os suplentes Henrique (PV) e Hilton Coelho (PSOL). A íntegra da nota é a seguinte:

A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara Municipal de Salvador vem a público se posicionar contra o estupro coletivo sofrido por uma jovem de 16 anos, ocorrido no dia 24 de maio de 2016. Evidente que esse crime bárbaro seria repudiado por qualquer pessoa que ainda preserve em si o mínimo de humanidade e caráter. No entanto, é preciso destacar que por trás desse crime há uma cultura que incentiva a violência contra a mulher.

Os criminosos que participaram do estupro devem ser severamente punidos. Mas não adianta tratar esse caso de forma isolada, sem combater diariamente, as práticas culturais que resultam nesse tipo de violência. É preciso combater os discursos que visam deslegitimar o movimento feminista; o tratamento midiático que inferioriza a mulher e explora abusivamente a sua sexualidade; as músicas que fazem apologia à violência contra a mulher; dentre diversos outros elementos que acabam fortalecendo a cultura do estupro.

No entanto, também no campo político-institucional se percebe práticas machistas que corroboram com essa cultura do estupro. É inaceitável, por exemplo, que deputados usem o parlamento para homenagear torturadores sexuais, exibam imagens expondo e manipulando o órgão sexual de mulheres (inclusive da própria mãe) ou que um ministério receba em seu gabinete um estuprador confesso e impune.

O enfrentamento a essa prática cultural, portanto, deve se dar em diversos âmbitos da sociedade, inclusive dentro das instituições. É preciso defender leis que garantam uma maior participação feminina na política; que combatam os abusos cometidos pelos meios de comunicação, inclusive de campanhas publicitárias que resumem a mulher a um mero objeto sexual; e promover o debate de gênero nas escolas, para que as crianças não reproduzam o machismo em suas vidas. Estaremos atentas, acompanhando, cobrando punição para os criminosos e provendo ações que estimulem a cultura do respeito e da solidariedade entre todas as pessoas.

Reafirmamos, portanto, que atrás de um estupro existe toda uma prática cultural de violência contra a mulher. Essa cultura está presente na mídia hegemônica, nas músicas, no comportamento masculino, mas também nas políticas públicas. Por isso, nós da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres nos solidarizamos com a jovem violentada e nos posicionamos contra qualquer prática cultural que resulte em crimes contra a mulher.