Política

OPOSIÇÃO cobra do prefeito plano de emergência e obras em encostas

Segundo os dois vereadores o prefeito não tem sido capaz de atender as necessidades da população na área
Limiro Besnosik , da redação em Salvador | 04/05/2016 às 19:15
Hilton Coelho e Gilmar Santiago
Foto: LB

A apresentação do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil pela Prefeitura de Salvador está sendo cobrada pelo vereador Hilton Coelho (PSOL), cujo projeto de indicação nesse sentido foi aprovado pela Câmara Municipal.

“Não podemos esquecer que em abril do ano passado 21 pessoas morreram em razão da falta de prevenção em relação às chuvas. Não é um caso isolado. Tais acontecimentos têm vitimado centenas de famílias todos os anos em nossa cidade e isso precisa de uma ação urgente do Executivo”, avalia o socialista.

Segundo ele 882 mil habitantes da cidade vivem em assentamentos precários onde os impactos causados pelas chuvas são potencializados provocando grandes transtornos como alagamentos, quedas de árvores e até mesmo deslizamentos de terra e encostas.

“Evidente que tais deslizamentos de terras e desabamentos têm atingido principalmente os bairros mais pobres da cidade localizados na área do Subúrbio Ferroviário e do chamado ‘miolo’. Tais acontecimentos, apesar de previsíveis e evitáveis, não tem sido objeto de um planejamento sistemático do Executivo Municipal, de forma que o poder público tem recorrido constantemente à chamada ‘Operação Chuva’ que possui caráter pontual e isso só não basta”, critica.

Ele cita ainda a Lei Federal 12.608/2011, que atribuiu aos municípios a competência de identificar e mapear as áreas de risco de desastres: “É dever da administração pública municipal, através da Defesa Civil, estruturar um Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil, inclusive com o mapeamento adequado das áreas de maior risco geotécnico e com a definição das ações prioritárias e de prevenção. Todos sabem que em Salvador há um período de chuvas mais frequentes compreendido entre os meses de abril e julho e, mesmo assim, ainda não foi apresentado pela prefeitura o devido Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil”.

Em sua opinião “a cidade exige que se trate com respeito quem tem tudo a perder, em especial a vida, com a falta de prevenção. Nosso projeto, agora aprovado, quer contribuir para que a omissão não mais vitime quem mais precisa da ação governamental”.

Mais cobrança

Outro oposicionista, Gilmar Santiago (PT), afirma que não há explicação para a lentidão com que a prefeitura executa a obra de contenção da encosta do Barro Branco: “Um ano depois da tragédia anunciada, a terra correu, mais uma vez, levando junto parte de uma residência e a lama invadiu a Avenida San Martin. Os moradores afirmam que a obra começou tardiamente e é feita em ritmo lento, com poucos operários trabalhando”.

O legislador criticou também as medidas paliativas como as lonas plásticas instaladas no local e as sirenes utilizadas nos simulados da Defesa Civil. Para ele obras da Barra e Rio Vermelho foram feitas com celeridade e recursos próprios do município, enquanto para as encostas, onde tiveram vítimas fatais em abril do ano passado, Marotinho e Barro Branco, a prefeitura diz que depende de recursos do governo federal.