Correndo por fora do calendário oficial de audiências públicas sobre o PDDU a Frente Parlamentar e Popular Mista em Defesa da Cultura da Câmara de Salvador, presidida pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB) realizou debate nesta sexta-feira, 29, para discutir o impacto da nova legislação no Centro Histórico e em sua produção cultural. O evento aconteceu no Espaço Itaú de Cinema (Glauber Rocha).

Outro evento semelhante está marcado para a próxima terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa, às 9 horas, numa promoção da direção da CMS em parceria com sua Comissão de Desenvolvimento Econômico.

“Acredito que o debate sobre o PDDU foi insuficiente. Senti falta de um diagnóstico do Centro Histórico cultural e do patrimônio. A gente tem que ter um Plano que altere a realidade de Salvador e por isso não podemos aprovar o texto com data marcada”, afirmou Aladilce.

Mas, Arnando Lessa (PT), presidente do colegiado do PDDU, considerou o processo de discussão produtivo: “Esse será um Plano Diretor diferenciado que vai atender aos anseios da cidade. Não atende ao governo de ACM Neto e nem ao governo futuro. Atende à cidade. É natural que uma lei complexa como essa cause reações, mas foram mais de 115 emendas propostas e analisadas pelo Colegiado Técnico da Câmara e uma grande parcela será incorporada ao texto final. Dentro da realidade de motivação da sociedade, considero que tivemos uma boa participação nas 17 audiências públicas e mais de 10 oficinas realizadas nesse período”.

PDDU e Louos juntos

O relator Leo Prates (DEM) disse estar “muito feliz por ter participado desse processo. O que eu aprendi e fica de ensinamento para o próximo é facilitar a linguagem. Também observei que muitas das propostas que chegam se referem à Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos). Creio que o próximo PDDU e a Louos devem tramitar juntos para um melhor entendimento”.

Na opinião do presidente da Associação de Moradores do Centro Histórico, Cícero Melo, a audiência foi muito importante, pois o centro antigo de Salvador possui especificidades que devem ser discutidas separadamente: “Um desafio, hoje, é a ocupação dos imóveis vazios e a conservação dos que passam por degradação e pertencem a proprietários privados que não podem arcar com a reforma. Nosso maior problema é a falta de diálogo com o poder público. Precisamos discutir um modelo de preservação que nós queremos”.

Representante do Movimento Nosso Bairro 2 de Julho, Ivana Chastinet, entregou aos vereadores uma carta com outras sugestões de alteração do projeto. Segundo ela a cidade “tem mais de 80% da sua população negra e o PDDU deve contemplar isso. A primeira coisa que tem que ser preservada é a cultura dos negros do centro antigo da cidade. O relatório que deu origem ao Plano Diretor ignora os artífices da Ladeira da Conceição, onde deveria existir um Plano de Preservação Cultural e Artística”.

A mesa do encontro contou ainda com o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU), Raul Nobre Martins; o gerente de Sítios Históricos da Fundação Gregório de Mattos, Milena Tavares; o diretor-geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), João Carlos Oliveira; e os edis Heber Santana (PSC) e Sílvio Humberto (PSB).