Estudantes, autoridades e especialistas lotaram o plenário da Câmara Municipal  na manhã desta sexta-feira (27), para debaterem a legalização e descriminalização da maconha e suas consequências para a sociedade.  A temática foi discutida durante Audiência Pública proposta pela Comissão de Reparação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, presidida pelo vereador Pablo Roberto (PMDB).

Entre os palestrantes, estiveram presentes  o Secretário Municipal  de Desenvolvimento Social, o sociólogo Ildes Ferreira, o Secretário de Prevenção a violência e Promoção dos Diretos Humanos, Mauro Moraes, o ex-deputado e médico Colbert Martins Filho, a coordenadora do Conselho Municipal Antidrogas, Ana Lúcia Miranda, a psicóloga e professora Ariana Bahia Bitencourt, o jornalista e cientista social Carlos Augusto.

O vereador Pablo, abriu os trabalhos desta manhã dizendo que é necessário que se busque entender mais sobre o assunto para saber qual forma correta agir. O edil lembrou que apesar de a legalização não ser de poder da esfera municipal, se faz necessário o debate.

 “A Câmara não tem poder de disciplinar essa matéria, mas o que queremos é fazer um pouco a discussão do que vem sendo tratado no país. Sabemos que várias matérias se encontram no Supremo, que está prestes a decidir com relação à quantidade de maconha que as pessoas poderão portar livremente. Então, trazer o objetivo é trazer um pouco as pessoas que tratam disso na cidade, com pessoas que lidam com o assunto”, disse.

Trazendo uma visão científica do uso da maconha, o médico Colbert Martins Filho destacou benefícios e malefícios do uso da substância. “Vou falar, como médico, o nome dessa substância THC sobre o que ela provoca. Como toda substancia psicoativa, se é queimada e fumada vai direto para o pulmão, do pulmão para o sangue e, em seguida, para o cérebro. A ação é rápida e dura cerca de cinco horas”, informou.

O secretário de Desenvolvimento Social e sociólogo, Ildes Ferreira, fez algumas observações a respeito do assunto citando países em que o uso da maconha foi descriminalizado e quais os reflexos foram vistos na sociedade dessas nações. “Penso que no momento as drogas são devastadoras na sociedade, sobretudo no mundo Ocidental, e alguma coisa precisa ser feita”, avalia.

Posicionou-se totalmente contrária a descriminalização, Lúcia Miranda, presidente do Conselho Municipal Antidrogas, destacando problemas sociais e de saúde relacionados ao uso da maconha. “Sou completamente contrária à legalização da maconha e vou apresentar alguns pontos para sustentar minha fala. Baseado em pesquisas feitas, no ano passado, no Brasil, 79% dos entrevistados foram contra a legalização da maconha. Já tomando essa proposta, estou inclusa neste percentual”, disse.

O jornalista e cientista social, Carlos Augusto Oliveira, apresentou uma síntese sobre o tema, que foi fundamentada com  publicações científicas, reportagens, matérias e pesquisas. “A legalização e descriminalização da maconha é um tema amplo, complexo e de difícil resposta. Abrange o direito que o cidadão tem sobre o próprio corpo, mas envolve ainda a convivência com a sociedade, limites que o Estado deve ter na vida privada das pessoas e de que forma o Estado pode regular”, avalia.

Destacando a redução de mortes relacionadas ao tráfico, a professora universitária e psicóloga Ariana Bahia Bitencourt mostrou-se favorável à descriminalização. “Olhando muito mais com uma visão política do que pessoal ou medicamentosa, a gente pensa na diminuição da violência no mercado do tráfico, as pessoas estão morrendo pela violência gerada por este mercado”.

Também participaram do debate no plenário da Casa da Cidadania Diego Pimentel, vice-presidente do Diretório Acadêmico do curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs);  Humbelindo Cardoso, representante da juventude do PSB. Ambos se mostraram favoráveis à descriminalização da maconha. A discussão foi aberta ainda para as pessoas presentes nas galerias, Entre eles, o radialista Elias Lucio​ que também se posicionou a favor da legalização da erva.