Mesmo com a decisão do STF em impedir uma decisão monocrática do presidente da Câmara para promover o impeachment de Dilma, o assunto entrou de vez na paura
Tasso Franco , da redação em Salvador |
13/10/2015 às 17:58
Eduardo Cunha diz que toma decisão ainda nesta semana
Foto: Ag Câmara
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Ainda está longe de chegar ao fim a novela sobre um possível impeachment da presidente Dilma Rousseff. Sobre a decisão do STF em suspender o rito de tramitação dos processos, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB) diz que não muda nada.
2. "A decisão se trataria sobre a questão de ordem. Então provavelmente a assessoria jurídica vai responder. Temos absoluta segurança disso", disse Eduardo Cunha. "Isso não interfere no trabalho porque a mim cabe deferir ou indeferir. O que está tratando ali é de rito futuro e eu não tenho que pensar em rito futuro. Eu tenho que pensar no rito presente", afirmou.
3. "[A decisão de Teori] Não muda absolutamente nada. Se eu indeferir [pedidos de impeachment], não sou eu que vou apresentar recurso contra a minha decisão. Quem está de certa forma com seu direito atingido é que vai ter que lutar [com a apresentação de recurso]", disse.
4. O roteiro idealizado por Eduardo Cunha é que ele analise monocraticamente até três solicitações de impeachment por semana. A ideia do presidente da Câmara era a de que apenas deputados, e não autores dos processos de impedimento ou cidadãos sem mandato, pudessem apresentar recurso contra o eventual indeferimento de qualquer uma das denúncias.
5. A liminar de Teori Zavascki, porém, suspende a ideia de uma definição prévia unilateral do presidente da Câmara sobre como devem tramitar pedidos de impeachment.
6. Cunha, no entanto, diz que decidirá ainda esta semana e analisa recorrer a uma decisão do pleno do STF. Haja complicação. O certo é que o andamento do impeachment entrou na pauta política e no meio jurídico não se fala noutra coisa.
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7. Será encerrado nesta sexta-feira 16, o prazo de entrega dos projetos do segundo edital do Fundo de Promoção do Trabalho Decente. A data da abertura dos envelopes será no próximo dia 26, na sala de reuniões da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
8. O novo calendário foi aprovado nesta terça-feira 13, durante reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), presidida pelo secretário estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes.
9. A Comissão Especial da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul da Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira (14/10), às 10h, audiência de trabalho na Casa Civil do Estado, no Centro Administrativo da Bahia. A reunião contará com a presença do chefe da Casa Civil, Bruno Dauster.
10. Segundo a presidente do colegiado, deputada Ivana Bastos, o encontro debaterá ações desenvolvidas pela Casa Civil que possam potencializar o Porto de Malhado, de modo a facilitar a sua interligação com a Fiol, até a conclusão das obras do Porto Sul.
11. Líder do PT na Assembleia, deputado Rosemberg Pinto, elogia escolha de Jaques Wagner para a Casa Civil de Dilma. Diz que "é preciso pensar o Brasil acima de qualquer coisa".
12. O deputado pastor e sargento Isidório (PSC) voltou ao plenário com força total carregando um botijão de isopor. Atesta que é um absurdo um botijão de gás de cozinha sair da Refinaria de Mataripe por R$19,00 e ser vendido a R$45,00 e R$50,00. Destaca que vai lutar com todas as forças para acabar com essa exploração ao povo. É por essas e outras que Isidório teve 124 mil votos na última eleição.
13. O governador João Leão, segundo deputados da oposição, teria esquecido um encontro com a base do governo nesta terça e faltou a um almoço num hotel da capital.
14. Segundo o deputado Herzem Gusmão (PMDB) a Bahia vai de mal a pior no campo da educação e Rui Costa está igual a Dom Pedro II "visitando escolas e não resolvendo nada". Gusmão diz que o PT acabou a meritocracia e de 100 cidades brasileiras não há uma da Bahia entre as melhores do país em educação. O Ceará tem 6.
15. O deputado Adolfo Menezes (PSD) disse no plenário da Assembleia que, no seu tempo de estudante, começava-se na escola pública pelo primário e depois o ginasial. Daí seguia-se até um curso superior. Agora - segundo Adolfo - já se começa pelo pós-gradução e mestrado. "Tem gente que não sabe fazer um o com um copo com mestrados e doutorados", frisou.
16. O deputado Zó (PCdoB) denunciou que a população de Curaçá está bebendo água com lama. Culpou a Coelba que não providencia uma ligação para bombear a água do São Francisco de uma área mais funda. Daí que o pessoal tá bebendo a água da beirada, enlameada.
17. O deputado Paulo Barrozo (DEM) diz que a apresentação do Sefaz Manoel Vitória na Comissão de Finanças da Casa foi uma saboaria. Vitório - segundo sua ótica - não respondeu uma pargunta e saiu enrolando (ensaboando) todo mundo.
18. (Blog do Anderson) O tomógrafo do Hospital Geral de Vitória da Conquista permanece quebrado. O quebra-quebra acontece há mais de dois anos, mas nos últimos doze meses a situação piorou, tendo em vista que o aparelho parou de vez. Em entrevista à TV Sudoeste na última semana, a diretora geral do HGVC, Marilene Ferraz Barbosa, reconheceu os transtornos vivenciados por pacientes, familiares e servidores.
19. “Realmente tem sido um grande problema para o Hospital Geral essa quebra do tomógrafo por ser um equipamento muito antigo, com dez anos mais ou menos. É um equipamento vem dando certos prejuízos inclusive para nós, principalmente pela população atendida, internada no Hospital que tem que sair para outras unidades”, disse a gestora.
20. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), por meio de nota, informou à emissora que a única empresa que presta manutenção ao aparelho está com problemas de documentação com o Estado. Não há prazo para resolução dessa situação. Enquanto isso os exames dos pacientes internados no HGVC estarão sendo realizados via Sistema Único de Saúde em clinicas conveniadas.
21. Com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os cortes estabelecidos pelo governo na área educacional, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) apresentou, na Câmara dos Deputados, o Requerimento. De acordo com o parlamentar, o Governo Federal autorizou um bloqueio total de 21. 69,9 bilhões em gastos no orçamento de 2015 e a área de educação foi uma das mais atingidas, com um corte de R$ 9,42 bilhões (de R$ 48,81 bilhões para R$ 39,38 bilhões) no orçamento deste ano.
22. Carletto também afirma que há muita ansiedade na área educacional acerca dos cortes e em relação à manutenção das mínimas condições de financiamento da educação na chamada Pátria Educadora.
23. “Ao que tudo indica, os cortes serão ‘agressivos’, implicando na interrupção imediata, parcial ou total, de programas estruturantes como o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e o Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor). Portanto, para melhor orientar a ação dos poderes públicos, é necessário o conhecimento das informações sobre a realidade dos cortes estabelecidos pelo governo na área educacional, bem como de seus impactos”, ressaltou.
